Projeto modifica Orçamento de 2026 para atender reestruturação da Receita Federal – Notícias
30/03/2026 – 16:13 Bruno Spada / Câmara dos Deputados Projeto será analisado pela Comissão de Orçamento O Congresso Nacional analisa projeto do Poder Executivo que modifica o Orçamento de 2026 para adequar o texto à reestruturação administrativa da Receita Federal (PLN 1/26). O objetivo é transformar funções gratificadas em funções comissionadas executivas. Segundo o […]
Semob-JP modifica circulação em ruas dos bairros Altiplano Cabo Branco e Miramar
A partir desta terça-feira (3), às 6h, a Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana de João Pessoa (Semob-JP) vai modificar a circulação das ruas Plácido de Azevedo Ribeiro e Des. Rivaldo Pereira, no Altiplano Cabo Branco, e Franca Neto, em Miramar. As mudanças atendem a pedidos dos moradores destas vias e têm como objetivo melhorar a […]
Projeto modifica regras para concessão de liberdade provisória na audiência de custódia – Notícias
21/01/2026 – 11:08 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Capitão Alberto Neto: o projeto objetiva reduzir a reincidência criminal O Projeto de Lei 1045/25, do deputado Capitão Alberto Neto (PL-AM), estabelece vedações à liberdade provisória na audiência de custódia. O texto está em análise na Câmara dos Deputados. Na audiência de custódia, a pessoa presa em […]