Em consonância com MPPB, Prefeitura realiza debate e propõe medidas mais restritivas sobre altura de prédios na Orla de João Pessoa
A Prefeitura de João Pessoa realizou, na manhã desta sexta-feira (27), a primeira audiência pública com a proposição sobre a nova redação do artigo 62 da Lei Complementar nº 166/2024, que dispõe sobre o uso e ocupação do solo (LUOS). A minuta do texto propõe medidas mais restritivas sobre a altura dos prédios na Orla […]
Operação da Prefeitura e MPPB prende suspeitos e desobstrui vias na comunidade Riachinho
A Secretaria Municipal de Segurança Urbana e Cidadania (Semusb), por meio da Guarda Civil Metropolitana (GCM), em parceria institucional com o Ministério Público da Paraíba (MPPB), através do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) e com a Delegacia de Repressão ao Crime Organizado (Draco), realizou uma operação, nesta sexta-feira (27), que […]
Seminário Municipal de Acolhimento Familiar acontece nesta quarta-feira, no auditório do MPPB
A Prefeitura de João Pessoa, por meio da Secretaria de Direitos Humanos e Cidadania (Sedhuc), reforça que esta terça-feira (2) é o último de inscrição para o II Seminário Municipal de Acolhimento Familiar em Família Acolhedora. O evento, voltado a profissionais do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) e do Sistema de Garantia de Direitos, […]