Comissão aprova projeto que proíbe liberdade provisória para acusados de violência contra a mulher – Notícias
22/04/2026 – 10:13 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Laura Carneiro é a relatora da proposta A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou proposta que proíbe a concessão de liberdade provisória a pessoas acusadas de violência doméstica e familiar contra a mulher. Hoje, durante a audiência de custódia […]
Comissão aprova prioridade no SUS para mulher que perde filho na gravidez ou no parto – Notícias
15/04/2026 – 17:12 Bruno Spada / Câmara dos Deputados Chris Tonietto apresentou texto com pontos em que a legislação atual é omissa A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que prevê prioridade no atendimento psicológico e social do Sistema Único de Saúde (SUS) a mulheres […]
Projeto obriga aplicativos de transporte a oferecer opção de motorista mulher para passageiras – Notícias
31/03/2026 – 19:03 Renato Araújo/Câmara dos Deputados Ely Santos, autora da proposta O Projeto de Lei 440/26 obriga aplicativos de transporte de passageiros a oferecer a opção de motoristas mulheres para clientes do sexo feminino. A modalidade, denominada Bandeira Rosa, deve ser disponibilizada de forma clara e destacada nas plataformas, garantindo às usuárias o […]
Comissão aprova medidas de prevenção à violência contra a mulher em eventos esportivos – Notícias
30/03/2026 – 11:51 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Heloísa Helena: “O espaço público deve ser seguro para todas” A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1550/25, que prevê a realização de campanhas de conscientização sobre a violência contra a mulher em estádios de futebol e outros eventos esportivos. Por […]
Circulador Cultural celebra Mês da Mulher com música e diversidade na Casa da Pólvora
No mês em que se comemora o Dia Internacional da Mulher, o projeto Circulador Cultural realizou, neste domingo (29), mais uma edição na Casa da Pólvora, no Centro Histórico de João Pessoa. O público acompanhou as apresentações da DJ Dany Andrade e da cantora Nathalia Bellar, em uma programação marcada pela diversidade sonora e valorização […]
Emlur promove mais uma ação especial em alusão ao Mês da Mulher
A Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana de João Pessoa (Emlur) realizou, nesta sexta-feira (27), mais uma ação em alusão ao Dia Internacional da Mulher, celebrado em 8 de março. Desta vez, a iniciativa teve como foco a saúde mental das servidoras, com o apoio dos profissionais de psicologia do órgão. A programação contou com […]
Câmara aprova projeto que institui o Dia Nacional da Mulher Rural – Notícias
24/03/2026 – 17:33 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Roberta Roma, relatora do projeto de lei A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que institui o Dia Nacional da Mulher Rural, a ser comemorado todo dia 15 de outubro. A proposta será enviada ao Senado. De autoria da deputada Coronel Fernanda (PL-MT), o Projeto de […]
Semob-JP intensifica ações educativas e dá continuidade ao projeto ‘De Mulher pra Mulher’
Dando continuidade às ações educativas, a Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana de João Pessoa (Semob-JP) reforça seu compromisso com a conscientização no trânsito por meio de atividades realizadas ao longo desta semana, com destaque para a continuidade do projeto ‘De Mulher pra Mulher’, voltado ao público feminino. As iniciativas incluem disciplinamento de tráfego, orientações em […]
Secretaria da Mulher promove seminário sobre democracia e questão racial – Notícias
23/03/2026 – 17:36 Antônio Cruz/Agência Brasil Um dos painéis será sobre o feminismo negro nas políticas públicas A Câmara dos Deputados sediará nesta terça-feira (24) a 4ª edição do seminário anual promovido pela Secretaria da Mulher da Câmara, pelo Grupo Mulheres do Brasil/Núcleo Brasília e pela associação Elas Pedem Vista. Em alusão ao Dia […]
Ambulatório do ICV realiza ação do Mês da Mulher promovendo cuidados, informação e acolhimento
O Ambulatório do Instituto Cândida Vargas (ICV) realizou uma programação especial em alusão ao Mês da Mulher, reunindo usuárias e funcionárias em um momento de orientação, acolhimento e troca de experiências na manhã desta segunda-feira (23). A ação contou com palestra, sorteio de brindes e divulgação de serviços voltados à saúde feminina, reforçando a importância […]