Projeto cria regras nacionais para o funcionamento de aterros sanitários – Notícias
31/03/2026 – 09:53 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Vanderlan Alves: muitos aterros hoje são instalados sem estudo ambiental O Projeto de Lei 6542/25, do deputado Vanderlan Alves (Solidariedade-CE), estabelece normas gerais para o licenciamento, a instalação e a operação de aterros sanitários em todo o país. O objetivo é reforçar a proteção ambiental, hídrica, sanitária […]
João Pessoa sedia Troféu FENACOM 2025 com presença do governador de Rondônia, Marcos Rocha, e diversas lideranças nacionais
A cidade de João Pessoa será palco, no próximo dia 27 de março de 2026, às 19h30, no Auditório do SESC, da solenidade de entrega do Troféu FENACOM 2025, uma das mais relevantes homenagens aos profissionais da comunicação no país. O evento ganha dimensão ainda mais expressiva com a confirmação da presença do governador de Rondônia, Marcos Rocha, reforçando […]
Comissão aprova regras nacionais para o comércio ambulante no Brasil – Notícias
23/01/2026 – 14:36 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Gilson Marques: fiscalização deve combater produtos ilícitos, não punir trabalhador A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados aprovou, em dezembro, projeto de lei com normas nacionais para o comércio ambulante. O objetivo é definir direitos e deveres para os trabalhadores que exercem a […]