Projeto cria programa nacional de apoio à amamentação em emergências
Talíria Petrone: programa é estratégia para que o Brasil saia da improvisação – Foto: Bruno Spada / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 3976/25, da deputada Talíria Petrone (PSOL-RJ), institui o Programa Nacional de Apoio ao Aleitamento Humano em Emergências (Prame). O objetivo é garantir suporte técnico e humanitário a lactantes e bebês em […]
Projeto cria política nacional para combater a solidão entre idosos
Hercílio Coelho Diniz, autor da proposta – Foto: Acervo Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 531/26 cria a Política Nacional de Proteção ao Idoso em Situação de Solidão Social para identificar idosos em situação de isolamento, ampliar o acesso a serviços de apoio e promover a convivência comunitária. Pela proposta, em análise na Câmara […]
Projeto do Executivo cria o Plano Nacional de Cultura para os próximos dez anos
Margareth Menezes: novo plano foi construído com ampla participação social – Foto: Rovena Rosa/Agência Brasil O Projeto de Lei 5894/25, do Poder Executivo, institui o Plano Nacional de Cultura (PNC) para o decênio de 2025 a 2035. A proposta estabelece princípios, diretrizes, eixos estratégicos e mecanismos de governança para orientar as políticas culturais do país […]
Projeto cria política nacional de atenção integral a pessoas com vitiligo no SUS
Carla Dickson é a autora do projeto – Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 182/26 cria a Política Nacional de Atenção Integral à Pessoa com Vitiligo, com o objetivo de oferecer tratamento completo aos pacientes pelo Sistema Único de Saúde (SUS). A política tem como princípios assegurar a dignidade do […]
Semob-JP promove programação especial durante a Semana Nacional de Prevenção a Sinistros com Motociclistas
A Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana de João Pessoa (Semob-JP) realizará, entre os dias 27 de julho e 1º de agosto, uma programação especial em alusão à Semana Nacional de Prevenção a Sinistros com Motociclistas. A iniciativa tem como objetivo conscientizar condutores sobre a importância da direção segura, do respeito às leis de trânsito e […]
Retrospectiva: deputados aprovaram incentivos para a indústria nacional de fertilizantes – Notícias
23/07/2026 – 15:23 Matheus H. Souza / Agência Brasília Programa poderá destinar até R$ 10 bi em benefícios fiscais para fabricação de fertilizantes No primeiro semestre de 2026, a Câmara dos Deputados aprovou, na área de agricultura, propostas voltadas ao fortalecimento da indústria brasileira de fertilizantes e à reformulação do seguro rural. A Casa […]
Funjope paga mais de R$ 3 milhões em editais da Política Nacional Aldir Blanc
A Prefeitura de João Pessoa, por meio da sua Fundação Cultural (Funjope), concluiu, nesta quarta-feira (22), o pagamento dos três primeiros editais da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB): Prêmio Culturas Populares ‘Mestre Zumbi Bahia’, Fomento a Projetos Culturais e edital de Subsídio a Espaços, Ambientes e Iniciativas Culturais. Juntos, eles totalizam R$ 3,175 milhões em […]
Projeto reconhece seleções brasileiras de futebol como símbolos da identidade nacional – Notícias
21/07/2026 – 08:41 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Hélio Lopes, o autor da proposta O Projeto de Lei 2814/26, do deputado Hélio Lopes (PL-RJ), reconhece a Seleção Brasileira de Futebol, masculina e feminina, como manifestação da cultura nacional e símbolo da identidade nacional brasileira. A proposta, que está em análise na Câmara dos […]
Projeto cria programa nacional de defesa pessoal para mulheres – Notícias
20/07/2026 – 16:07 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Deputado Raimundo Santos, autor da proposta O Projeto de Lei 785/26 cria o Viva – Programa Nacional de Defesa Pessoal para Mulheres, para oferecer cursos de defesa pessoal e artes marciais às mulheres por meio de convênios com academias e centros de treinamento, além de […]
Lei cria a Semana Nacional da Saúde Vascular – Notícias
20/07/2026 – 12:18 A Lei 15.470/26, publicada no Diário Oficial da União de sexta-feira (17), cria a Semana Nacional da Saúde Vascular, a ser celebrada anualmente na semana do dia 17 de agosto. A norma estabelece que, durante essa semana, serão desenvolvidas atividades educativas, informativas, de promoção e de conscientização sobre a importância da […]