Comissão debate criação do Dia da Valorização das Mulheres na Infraestrutura Nacional – Notícias
11/06/2026 – 08:13 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Erika Kokay propôs a realização do debate A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados realiza nesta quinta-feira (11) audiência pública para discutir o Projeto de Lei 4418/25, que institui o Dia da Valorização das Mulheres na Infraestrutura Nacional. A reunião será realizada […]
Comissão aprova criação de programa nacional de pesquisa sobre autismo – Notícias
10/06/2026 – 10:14 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Carla Dickson recomendou a aprovação com mudanças no texto original A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que cria o Programa Nacional de Pesquisa sobre transtorno do espectro autista (TEA). O objetivo é incentivar pesquisas científicas e tecnológicas sobre as causas […]
Comissão debate criação do Plano Nacional das Culturas dos Povos Indígenas – Notícias
10/06/2026 – 08:32 Jana Pessoa/Secom-MT Ritual do Kuarup no Parque Indígena do Xingu, em Mato Grosso A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados realiza audiência pública nesta quarta-feira (10) para discutir o Plano Nacional das Culturas dos Povos Indígenas. O debate atende a pedido da deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ) e está marcado para […]
Prefeitura de João Pessoa fortalece políticas LGBTQIA+ em fórum nacional de gestores
Encontro em São Paulo Prefeitura de João Pessoa fortalece políticas LGBTQIA+ em fórum nacional de gestores 06/06/2026 | 18:00 | 30 A Prefeitura de João Pessoa, através da Coordenadoria de Promoção à Cidadania LGBT, participa da reunião geral do Fórum Nacional de Gestores Estaduais e Municipais de Políticas Públicas para População LGBTQIA+ que […]
Comissão aprova política nacional para população em situação de rua – Notícias
03/06/2026 – 14:53 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Reimont recomendou a aprovação da proposta, com alterações A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que institui a Política Nacional para a População em Situação de Rua e de Combate à Aporofobia. A proposta também […]
Comissão especial debate projeto que cria política nacional para pessoas com autismo – Notícias
01/06/2026 – 18:19 Depositphotos Símbolo do Transtorno do Espectro Autista (TEA) A comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa o Projeto de Lei 3080/20 realiza, nesta terça-feira (2), audiência pública para debater a proposta que institui a Política Nacional para Pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA). O debate será realizado às 14 […]
Representantes da Prefeitura de João Pessoa participam de encontro nacional da Educação de Jovens e Adultos
A Prefeitura de João Pessoa, através da Secretaria de Educação e Cultura (Sedec-JP) e de sua Divisão de Educação de Jovens e Adultos (EJA), está marcando presença histórica no ‘XIX Encontro Nacional de Educação de Jovens e Adultos’ (ENEJA), realizado em Brasília. O encontro acontece até este sábado (30) e reúne educadores, estudantes, pesquisadores, gestores […]
Nova lei reconhece evento católico Totus Tuus como manifestação cultural nacional – Notícias
29/05/2026 – 11:39 Arquivo Arquidiocese de Goiânia O Totus Tuus, celebração anual católica realizada em Goiânia A Lei 15.420/26 reconhece o Totus Tuus, celebração anual católica realizada em Goiânia, como manifestação da cultura nacional. O nome da celebração significa “todo teu”, em latim, em referência à devoção à Virgem Maria. A lei, que teve […]
Comissão debate reajuste automático anual no Programa Nacional de Alimentação Escolar – Notícias
29/05/2026 – 10:32 Divulgação/Agência Brasil Para deputado, a alta dos preços compromete a oferta de alimentação A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados promove audiência pública na terça-feira (2) para discutir a adoção de mecanismo de um reajuste automático anual no Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) e […]
Comissão Nacional de Energia Nuclear completa 70 anos com projetos e desafios de modernização – Notícias
28/05/2026 – 19:42 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Francisco Rondinelli Júnior destacou a produção nacional de radiofármacos Audiência na Comissão de Ciência e Tecnologia da Câmara dos Deputados celebrou, nesta quinta-feira (28), os 70 anos da Comissão Nacional de Energia Nuclear (CNEN). O comando da instituição compareceu em peso para mostrar avanços, desafios […]