“Aprovação dos recursos mínimos para assistência social não impacta a questão fiscal”, afirma Motta – Notícias
09/04/2026 – 09:49 Marina Ramos / Câmara dos Deputados Motta: constitucionalização desses recursos não vai engessar mais o orçamento público O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou que a aprovação da proposta que garante recursos mínimos para o Sistema Único de Assistência Social (Suas) não impacta a questão fiscal no País. […]
Projeto garante ao trabalhador direito de não responder a mensagens fora do expediente – Notícias
07/04/2026 – 09:46 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Yandra Moura: a cultura de disponibilidade constante aumenta os casos de burnout O Projeto de Lei 126/26 assegura ao trabalhador o direito de não responder a mensagens e ordens por meios eletrônicos fora do expediente. O texto em análise na Câmara dos Deputados altera a […]
Projeto proíbe rótulo com imagem de ingredientes que não fazem parte da receita do alimento – Notícias
01/04/2026 – 17:13 Renato Araújo/Câmara dos Deputados Félix Mendonça Júnior, autor da proposta O Projeto de Lei 956/26 proíbe fotos ou ilustrações de ingredientes que não fazem parte da composição do produto em rótulos e embalagens de alimentos industrializados. Pelo texto, a simples presença de aroma ou sabor sintético não dá o direito de […]
Câmara aprova regra que exige comprovante de que o veículo não foi apropriado indevidamente para emitir o registro; acompanhe – Notícias
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Pedro Cunha Lima diz que filiação de Jhony Bezerra ao PSD não apaga divergências com o grupo Cunha Lima
Segundo Pedro, não há como esconder suas divergências pessoais e políticas com Jhony Bezerra, que fez oposição ao prefeito Bruno Cunha Lima (União Brasil) nas últimas eleições municipais. O presidente estadual do PSD, Pedro Cunha Lima, falou ao Correio Debate, da 98 FM, sobre a chegada de Dr. Jhony ao partido. O anúncio foi feito […]
Lucas cita ‘confiança’ e diz que escolha de Aguinaldo para federação ‘não surpreende’
O vice-governador da Paraíba, Lucas Ribeiro, afirmou neste sábado (21) que a escolha do deputado federal Aguinaldo Ribeiro (PP) para presidir a Federação União Progressista no estado não surpreendeu e citou “compromisso nacional” do partido. A declaração foi dada durante agenda administrativa em Alhandra, um dia após a oficialização de Aguinaldo no comando da federação. […]
Convocados não comparecem e CPMI do INSS adia depoimentos – Notícias
09/03/2026 – 19:11 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Reunião desta segunda-feira da CPMI do INSS Foram adiados os três depoimentos marcados para esta segunda-feira (9) na Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do INSS. De acordo com o presidente da comissão, senador Carlos Viana (Podemos-MG), os depoimentos serão remarcados e, se necessário, será determinada a […]
Deputados consideram vitoriosa revogação de decretos sobre hidrovias, mas dizem que assunto não está encerrado – Notícias
24/02/2026 – 13:34 Mario Agra / Câmara dos Deputados Faleiro: agora vamos poder discutir outras soluções O deputado Airton Faleiro (PT-PA) avaliou que foi vitoriosa a revogação, pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, do Decreto 12.600/25, que incluía as hidrovias dos rios Tapajós, Madeira e Tocantins no programa de desestatização. O texto foi […]
Prefeitura de João Pessoa dá seguimento a Campanha ‘Não é Não’ contra a importunação sexual, no Bloco Cafuçu
Nesta sexta-feira Prefeitura de João Pessoa dá seguimento a Campanha ‘Não é Não’ contra a importunação sexual, no Bloco Cafuçu 13/02/2026 | 12:00 | 28 A Prefeitura de João Pessoa, através da Secretaria de Políticas Públicas para as Mulheres (SPPM), tem encontro marcado na noite desta sexta-feira (13) com os foliões que vão […]
Prefeitura de João Pessoa reforça campanha ‘Não é Não’ durante prévias carnavalescas
A Prefeitura de João Pessoa, por meio da Secretaria de Políticas Públicas para as Mulheres (SPPM) e em parceria com a Secretaria de Direitos Humanos e Cidadania (Sedhuc), realizou, nesta quarta-feira (11), mais uma ação da campanha ‘Não é Não’, durante a concentração do bloco Muriçocas do Miramar, um dos principais eventos do pré-carnaval da […]