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Comissão aprova penas mais rígidas para exploração de recursos naturais em terras indígenas – Notícias

Comissão aprova penas mais rígidas para exploração de recursos naturais em terras indígenas – Notícias

16/04/2026 – 19:27   Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Célia Xakriabá: proposta representa avanço no combate à exploração ilegal de recursos em terras indígenas e “justiça histórica A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados aprovou proposta que endurece as penas para quem explorar matéria-prima em terras tradicionalmente ocupadas […]

Defesa Civil reforça importância do cadastro 40199 para alertas de risco de eventos naturais

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A Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil (Compdec-JP) segue reforçando e divulgando a importância de a população fazer o cadastro 40199, ferramenta gratuita que permite a qualquer pessoa receber mensagens no celular, por SMS, com informações sobre chuvas fortes, alagamentos e deslizamentos ou outros eventos que possam colocar pessoas em perigo. O objetivo é […]