Empregadores propõem negociação coletiva para reduzir jornada para 36 horas em vez de mudar a Constituição – Notícias
18/05/2026 – 19:13 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Furlan, da CNI, defendeu a negociação coletiva em vez da PEC Representantes de setores como indústria, comércio, transporte, agropecuária, saúde e educação sugeriram nesta segunda-feira (18), em audiência pública na Câmara dos Deputados, que a redução da jornada de trabalho no país, das atuais 44 horas semanais […]
Setor produtivo defende negociação coletiva como saída para redução de jornada e fim da escala 6×1 – Notícias
07/04/2026 – 18:54 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania analisa as propostas sobre o tema Representantes do setor produtivo manifestaram consenso durante debate na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados: a negociação coletiva entre empresas e trabalhadores é o melhor caminho […]
Secretaria de Saúde participa da oficina Planejamento da Mesa Municipal de Negociação do SUS
A Secretaria Municipal de Saúde (SMS) participa, nesta quinta (19) e sexta-feira (20), da Oficina de Planejamento da Mesa Municipal de Negociação Permanente do Sistema Único de Saúde (SUS). A atividade é realizada pelo Ministério da Saúde, por meio da Coordenação Geral de Regulação e Relações de Trabalho em Saúde (CGERTS/DGERTS) e da Secretaria Executiva […]
Consumidor de João Pessoa ainda pode participar do Mutirão para Negociação de Dívidas do Procon-JP
O consumidor pessoense que está endividado e pretende quitar seus débitos ainda tem chance de participar, até a próxima sexta-feira (13), do Mutirão para Negociação de Dívidas realizado pela Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor de João Pessoa (Procon-JP). A ação, que iniciou na última segunda-feira (9), faz parte das atividades programadas para […]
Procon-JP lembra Dia da Mulher com ações na sede e atendimento prioritário no Mutirão de Negociação de Dívidas
A consumidora que foi ao SAC da Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor de João Pessoa (Procon-JP), na Avenida Pedro I, 382, nesta segunda-feira (9), participou de algo diferente: uma homenagem em comemoração ao Dia Internacional da Mulher (celebrado em 8 de março), com direito a café da manhã, distribuição de cartilha e […]
Mutirão para Negociação de Dívidas do Procon-JP começa nesta segunda-feira com atendimento a partir das 8h
O Mutirão para Negociação de Dívidas do Procon-JP, que começa na segunda-feira (9), será uma das várias atividades programadas para a semana em comemoração ao Dia Internacional do Consumidor (15 de março). Portanto, o consumidor que tem dívidas e deseja negociar terá a oportunidade de fazer isso até o próximo dia 13. O atendimento presencial […]
Procon-JP lança programas e mutirão para negociação de dívidas
Lançamentos dos programas Procon-JP Vai às Aulas e Carteira Solidária 2026, mutirão para renegociação de dívidas, sessão especial conjunta da Câmara de Vereadores e da Assembleia Legislativa, distribuição de cestas básicas a famílias em estado de vulnerabilidade social, atendimento itinerante através do Procon-JP móvel no bairro de Mangabeira fazem parte das ações de comemoração do […]
Prazo de negociação presencial e online do Refis encerra nesta quarta-feira
Últimos dias Prazo de negociação presencial e online do Refis encerra nesta quarta-feira 08/12/2025 | 14:00 | 28 Termina nesta quarta-feira (10) o prazo para os contribuintes aproveitarem o Programa de Regularização Fiscal da Prefeitura de Joao Pessoa e quitar suas dívidas com descontos que podem chegar a 100% nas multas e 80% […]