Projeto cria medidas para enfrentar eventos extremos do El Niño
Enchente em Porto Alegre devido a chuvas intensas em 2024 – Foto: Rafa Neddermeyer/Agência Brasil O Projeto de Lei 2813/26 prevê que ocorrências climáticas extremas associadas ao fenômeno El Niño poderão levar ao reconhecimento de situação de emergência ou estado de calamidade pública, conforme a Política Nacional de Proteção e Defesa Civil (Lei 12.608/12). Para […]
Leo Bezerra defende alinhamento com Governo Federal para enfrentar impactos do fenômeno El Niño
O prefeito Leo Bezerra defendeu, nesta quinta-feira (18), alinhamento entre os municípios e o Governo Federal para enfrentar os impactos que estão previstos com a chegada do fenômeno El Niño. O gestor da Capital e o secretário de Meio Ambiente, Welison Silveira, participaram, de forma online, da 1ª Reunião da Comissão de Adaptação, Mitigação e […]
Comissão aprova suspensão de dívidas rurais por 36 meses devido ao El Niño – Notícias
12/05/2026 – 14:58 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Coronel Meira é o relator do projeto A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural aprovou projeto de lei que suspende, por 36 meses, a cobrança de financiamentos e empréstimos agrícolas contratados por produtores rurais de regiões atingidas pelo fenômeno El Niño. Pela proposta, […]