Prefeitura alerta consumidor para contatos ilegais sobre acordos monetários usando o nome do Procon-JP
A Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor de João Pessoa alerta ao consumidor pessoense que tem ou teve processo administrativo instaurado no órgão para ficar atento a contatos ilegais usando o nome do Procon-JP para ‘realizar acordos monetários e oferecendo vantagens ou dinheiro a receber’. A Prefeitura de João Pessoa está registrando ocorrência […]
Entra em vigor lei que dá nome do papa Francisco a viaduto em Aparecida (SP) – Notícias
19/09/2025 – 19:45 Marina Ramos/Câmara dos Deputados Antonio Brito é autor da proposta que deu origem à nova lei O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta sexta-feira (19) a Lei 15.213/25, que denomina Viaduto Papa Francisco o elevado situado no km 2,3 da BR-488, em Aparecida (SP). A norma tem origem no […]
Em vigor há 19 anos, Lei Maria da Penha tem o nome oficializado – Notícias
19/09/2025 – 10:43 José Cruz/Agência Brasil Maria da Penha é símbolo da luta contra a violência doméstica A Lei 11.340, criada em 2006 para combater a violência doméstica contra a mulher, passa a ter oficialmente o nome de Lei Maria da Penha. A lei que promove a mudança (15.212/25) foi sancionada pelo presidente Luiz […]
Nome de Manoel Mattos é incluído no Livro dos Heróis e das Heroínas da Pátria – Notícias
01/09/2025 – 16:29 Agência Senado O advogado Manoel Mattos, morto em 2009 O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a lei 15.194/25, que inclui Manoel Mattos no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria. Manoel Bezerra de Mattos Neto foi advogado, vereador e ativista dos direitos humanos. Atuou como membro da Comissão de […]
Prefeitura alerta sobre golpe usando o nome do Auxílio Gás
A Prefeitura Municipal de João Pessoa, por meio da Coordenação do Cadastro Único (CadÚnico), vinculada a Secretaria de Direitos Humanos e Cidadania (Sedhuc), alerta a população sobre um golpe envolvendo o programa Auxílio Gás. De acordo com a coordenadora do programa, Margô Galvão, na última semana, algumas pessoas procuraram o serviço relatando terem sido abordadas […]
Câmara aprova projeto que dá o nome Viaduto Papa Francisco a via de acesso em Aparecida (SP) – Notícias
12/08/2025 – 23:12 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Luiz Gastão, relator do projeto A Câmara dos Deputados aprovou proposta que denomina “Viaduto Papa Francisco” o trecho localizado no km 2,3 da rodovia BR-488 em Aparecida (SP). A medida consta do Projeto de Lei 1856/25, do deputado Antonio Brito (PSD-BA), que segue agora para o Senado. […]
Comissão aprova regra para uso de nome afetivo de crianças e adolescentes em processo de adoção – Notícias
25/07/2025 – 14:27 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Chris Tonietto: possibilidade de insucesso na adoção precisa ser levada em conta A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou, no dia 9, projeto que cria regra para o uso de nome afetivo de crianças e adolescentes que […]
Coordenadoria LGBT presta orientação sobre retificação do nome social
Uma das principais conquistas da população LGBTQIAPNB+ é o direito à retificação do nome social para pessoas trans e travestis. A Coordenadoria de Promoção à Cidadania LGBT tem orientado e encaminhado seu público, dando informações e explicando quais caminhos seguir para obter o nome social em todos os documentos e de forma gratuita. Elaine Lopes, […]