Projeto obriga detalhar composição do preço dos combustíveis na nota fiscal
Boulos quer incentivar o controle social dos preços – Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 4788/25, do deputado licenciado Guilherme Boulos (Psol-SP), obriga postos de combustíveis a discriminar no documento fiscal a composição completa do preço final da gasolina, do etanol, do diesel e do gás de cozinha (GLP). A […]
Receita Municipal disponibiliza ambiente de testes para emissão da nova Nota Fiscal Eletrônica
A partir do dia 1º de agosto, os contribuintes que emitem Nota Fiscal Eletrônica (NFSe) pelo Portal da Prefeitura de João Pessoa passarão a utilizar o novo Padrão Nacional, necessário para a unificação dos tributos da Reforma Tributária de Consumo (RTC). Para isso, a Secretaria da Receita Municipal (Serem), está disponibilizando o ambiente online de […]
João Pessoa conquista nota A em ranking de informações contábeis e fiscais da Secretaria do Tesouro Nacional
Terceiro ano consecutivo João Pessoa conquista nota A em ranking de informações contábeis e fiscais da Secretaria do Tesouro Nacional 25/06/2026 | 19:30 | 3 A Prefeitura de João Pessoa manteve a nota A no Ranking de 2025 da Qualidade da Informação Contábil e Fiscal, realizado pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN). A […]
Comissão aprova projeto que obriga enfermeiros autônomos a emitir nota fiscal eletrônica – Notícias
27/02/2026 – 08:07 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Enfermeira Ana Paula é a relatora da proposta A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4258/25, que torna obrigatório para profissionais de enfermagem autônomos ou empreendedores emitir nota fiscal de serviços eletrônica (NFS-e). A medida vale para profissionais registrados […]
Cícero Lucena anuncia pagamento do ‘Escola Nota 10’ para educadores sociais e convoca novos profissionais para reforçar a inclusão nas escolas
Referência no cuidado de crianças com deficiência ou atípicas na Rede Municipal de Ensino, João Pessoa consolida sua política inclusiva. Nesta quarta-feira (28), o prefeito Cícero Lucena anunciou a inclusão dos educadores sociais no pagamento do prêmio Escola Nota 10, referente ao 14º salário da Educação. O anúncio aconteceu durante formação dos profissionais, no Teatro […]
Nota técnica divulgada por consultorias do Congresso diverge de parte dos vetos ao Orçamento – Notícias
20/01/2026 – 15:22 Geraldo Magela/Agência Senado Congresso Nacional tem a palavra final sobre os vetos Uma nota técnica divulgada pelas consultorias de Orçamento do Senado e da Câmara dos Deputados questiona parte dos vetos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao Orçamento de 2026. A contestação abrange quatro dispositivos vetados que somam R$ […]
Paraíba premia mais de 3 mil professores e 229 escolas ‘Nota 1000’, com investimento de R$ 56 milhões
Em uma manhã de celebração no Espaço Cultural José Lins do Rêgo, nesta quarta-feira (14), o governador João Azevêdo entregou a premiação dos programas “Professor Nota 1000” e “Escola Nota 1000”. O evento marcou um investimento recorde de R$ 56 milhões destinado a reconhecer quem transforma a realidade das salas de aula na Paraíba. Nesta edição, 3.307 professores e 229 escolas foram contemplados, […]
João Azevêdo premia vencedores do Professor Nota 1000 e Escola Nota 1000
O governador João Azevêdo irá entregar, nesta quarta-feira (14), o prêmio dos vencedores do Professor Nota 1000 e Escola Nota 1000. A premiação acontece às 9h, na Sala de Concertos do Espaço Cultural, em João Pessoa. 3.307 professores e 229 escolas da Rede Estadual de Ensino foram contemplados. Com investimento superior a R$ 56 milhões, […]
Nota de pesar da Câmara de João Pessoa pela morte do vereador Edmilson Soares
É com profundo pesar que comunicamos a morte do vereador Edmilson Soares, ocorrida nas primeiras horas deste domingo (21). Ele tinha 73 anos e estava internado, em consequência de complicações no seu quadro de saúde.O parlamentar foi, ao longo dos últimos anos, símbolo da luta incessante contra o câncer, servindo de referência para outras pessoas. […]
Cícero Lucena recebe prêmio da ONU na Educação e celebra mais uma edição do Aluno Nota 10 para mais de 2 mil estudantes
O prefeito Cícero Lucena recebeu, neste sábado (6), o prêmio ODS-18 (Objetivos de Desenvolvimento Sustentável) conferido ao Município de João Pessoa por pesquisadores ligados à Organização das Nações Unidas (ONU), pelos esforços da Prefeitura para colocar em prática a obrigatoriedade do ensino e aprendizado sobre a temática antirracista. Esse reconhecimento marcou a realização do prêmio […]