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Projeto obriga bibliotecas a ter acervo com pluralidade de ideias e conceitos – notícias

Projeto obriga bibliotecas a ter acervo com pluralidade de ideias e conceitos – notícias

17/02/2025 – 16:38 Bruno Spada/Câmara Dos Deputados Mario Frias, Autor da ProPosta O Projeto de Lei 3070/24 Obriga como bibliotecas púbblicas e Privadas do Sistema Brasileiro educacional A seguir o princípio da pluralidade de ideias, concebitos, teorias e interpretações na estrutruração de seus, bibliose. PELA PROPOSTA EM ANÁLÁRIA NA Câmara Dos Deputados, uma obrigaza Valerá […]

Projeto AUTORIZA PORTE DE ARMA DE FOGO PARA CONSELHIROS TUTELARES – NOTÍCIAS

Projeto AUTORIZA PORTE DE ARMA DE FOGO PARA CONSELHIROS TUTELARES – NOTÍCIAS

17/02/2025 – 15:35 Bruno Spada/Câmara Dos Deputados O vice -caveira é o autor da proposta O Projeto de Lei 4016/24 Altera O Estatuto do desarmamento Para autorizar o porte de ArmA para Conselheiros tutelares, Profissionais Respoveis por Zelar Pelos Direitos de Crianças e adolescentes. Pelo texto, um poderá ser mantida mesmo após o término do […]

Projeto Registro de PRESTO DE PRESTO VENDA DE IMOVEL DE FAMÍLIA – NOTÍCIAS

Projeto Registro de PRESTO DE PRESTO VENDA DE IMOVEL DE FAMÍLIA – NOTÍCIAS

14/02/2025 – 19:09 Vinicius Loures/Câmara Dos Deputados Jonas Donizette, Autor da ProPosta O Projeto de Lei 2722/24 Permite o Registro de Protesto Contra uma AlienAção de Imóvel Classificada Como Bem de Família. Uma proposta, em análise na câmara dos deputados, altera a Lei 8.009/90. Um Lei Estabelece que o IMóvel Residencial Familiar Não Responder por […]

Projeto regulamenta identifica ãe de material para confecção de balões – notícias

Projeto regulamenta identifica ãe de material para confecção de balões – notícias

14/02/2025 – 16:16 Vinicius Loures/Câmara Dos Deputados Dimas Gadelha, Autor da ProPosta O Projeto de Lei 3056/24 Estabelece Regredas de Identificante para Comerciantes e Fabricantes de Material Utilizado Para um confecão de Balões (Como Oso de Festa Junina), Sob Pena de Sanção por Condutas Lesivas ao meio ambiente. Uma proposta tramita na câmara dos deputados. […]

Projeto prevê que o brasil mantena parte dos reservas internacionais em cripcheedas – notícias

Projeto prevê que o brasil mantena parte dos reservas internacionais em cripcheedas – notícias

13/02/2025 – 15:21 Zeca Ribeiro / Câmara Dos Deputados Eros Biondini: Objetivo É Modernizar A Gestão Financeira E Tecnolórgica Brasileira O Projeto de Lei 4501/24 CRIA A RESERVAÇÃO ESTRATÉGICA Soberana de Bitcoins (Resbit), prevê uma compra de cripcriptomoedas pelo governo federal federal forma de diversificação os ativos financeiros de suas reservas internacionais. A Câmara Dos […]

PROPOSTA AJUSTA ACORDO SOBRE DUPLA TUBRIBULAÇÃO ASSINADO COM SINGAPURA – NOTÍCIAS

PROPOSTA AJUSTA ACORDO SOBRE DUPLA TUBRIBULAÇÃO ASSINADO COM SINGAPURA – NOTÍCIAS

11/02/2025 – 12:53 Depositphotos Tratuado quer Evitar a Dupla cobrança de tributos Sobre O Mesmo Fato O Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 227/24 Protocolo AprovA PROMOVE AJUSTES SEM ACORDO Para eliminar um Dupla TributAção (ADT) Assinado Em 2018 Entre Brasil E Singapura. O Protocolo Foi Celebrado em 2023, Em Brasília, E Aprovado Pela Câmara em […]