Projeto obriga bibliotecas a ter acervo com pluralidade de ideias e conceitos – notícias

17/02/2025 – 16:38 Bruno Spada/Câmara Dos Deputados Mario Frias, Autor da ProPosta O Projeto de Lei 3070/24 Obriga como bibliotecas púbblicas e Privadas do Sistema Brasileiro educacional A seguir o princípio da pluralidade de ideias, concebitos, teorias e interpretações na estrutruração de seus, bibliose. PELA PROPOSTA EM ANÁLÁRIA NA Câmara Dos Deputados, uma obrigaza Valerá […]
Projeto AUTORIZA PORTE DE ARMA DE FOGO PARA CONSELHIROS TUTELARES – NOTÍCIAS

17/02/2025 – 15:35 Bruno Spada/Câmara Dos Deputados O vice -caveira é o autor da proposta O Projeto de Lei 4016/24 Altera O Estatuto do desarmamento Para autorizar o porte de ArmA para Conselheiros tutelares, Profissionais Respoveis por Zelar Pelos Direitos de Crianças e adolescentes. Pelo texto, um poderá ser mantida mesmo após o término do […]
Projeto Registro de PRESTO DE PRESTO VENDA DE IMOVEL DE FAMÍLIA – NOTÍCIAS

14/02/2025 – 19:09 Vinicius Loures/Câmara Dos Deputados Jonas Donizette, Autor da ProPosta O Projeto de Lei 2722/24 Permite o Registro de Protesto Contra uma AlienAção de Imóvel Classificada Como Bem de Família. Uma proposta, em análise na câmara dos deputados, altera a Lei 8.009/90. Um Lei Estabelece que o IMóvel Residencial Familiar Não Responder por […]
Projeto regulamenta identifica ãe de material para confecção de balões – notícias

14/02/2025 – 16:16 Vinicius Loures/Câmara Dos Deputados Dimas Gadelha, Autor da ProPosta O Projeto de Lei 3056/24 Estabelece Regredas de Identificante para Comerciantes e Fabricantes de Material Utilizado Para um confecão de Balões (Como Oso de Festa Junina), Sob Pena de Sanção por Condutas Lesivas ao meio ambiente. Uma proposta tramita na câmara dos deputados. […]
Projeto prevê uso de algoritmo sem combater um crimes contra os adolescentes e adolescentes na internet – noticias

14/02/2025 – 10:15 Bruno Spada / Câmara Dos Deputados Rogélria Santos, uma autora da proposta O Projeto de Lei 3287/24 Prevê que uma polícia usa Sistema informatizado com base em algoritmo para combater crime contra os adolescentes e adolescentes em ambientes virtuos. Uma proposta tramita na câmara dos deputados. O texto estabelece um protocolo de […]
Projeto prevê que o brasil mantena parte dos reservas internacionais em cripcheedas – notícias

13/02/2025 – 15:21 Zeca Ribeiro / Câmara Dos Deputados Eros Biondini: Objetivo É Modernizar A Gestão Financeira E Tecnolórgica Brasileira O Projeto de Lei 4501/24 CRIA A RESERVAÇÃO ESTRATÉGICA Soberana de Bitcoins (Resbit), prevê uma compra de cripcriptomoedas pelo governo federal federal forma de diversificação os ativos financeiros de suas reservas internacionais. A Câmara Dos […]
Câmara Aprova Oito Acordos Internacionais; PROPOSTAS VÃO AGORA AO SENADO – NOTÍCIAS

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Governo Federal Aponta Retomada Econônica do Rio Grande do Sul Após TRAGÉDIA DE ENCHENTES – NOTÍCIAS

12/02/2025 – 20:11 Kayo Magalhães/Câmara Dos Deputados Maneco Hassen: Foram R $ 141 Bilhões em AÇões do Governo Em Audi ência na Câmara dos deputados Nesta Quarta-Fira (12), o Titular da Secretaria extraordinária do governo para o governo federal para uma reconstrução do Rio Grande do Sul, Maneco Hassen, Destacou A União de Esforçoos Que […]
Projeto liMite uma realização de ritos religiosos em escolas sem intervalos das aulas – notícias

12/02/2025 – 11:31 Mário Agra/Câmara Dos Deputados Missionália Michele Collins: O Estado Laico é neutro, Não excludente O Projeto de Lei 4134/24 Permite Uma Realização de RiDosos Religiosos Voluntários em Escolas Públicas e Privadas de Todo O País. OS Eventos Poderão Ocorrer nos intervalos Das Aulas ou em OURros Momentos que Não precoquem como Atividades […]
PROPOSTA AJUSTA ACORDO SOBRE DUPLA TUBRIBULAÇÃO ASSINADO COM SINGAPURA – NOTÍCIAS

11/02/2025 – 12:53 Depositphotos Tratuado quer Evitar a Dupla cobrança de tributos Sobre O Mesmo Fato O Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 227/24 Protocolo AprovA PROMOVE AJUSTES SEM ACORDO Para eliminar um Dupla TributAção (ADT) Assinado Em 2018 Entre Brasil E Singapura. O Protocolo Foi Celebrado em 2023, Em Brasília, E Aprovado Pela Câmara em […]