Comissão aprova proposta para regularização de terras ocupadas antes da criação de áreas protegidas – Notícias
26/06/2026 – 18:24 Bruno Spada / Câmara dos Deputados Pezenti, relator da proposta na comissão A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2548/25, que garante o direito de propriedade para moradores que já ocupavam locais antes de serem transformados em áreas de proteção […]
Comissão aprova obrigatoriedade de classificação de plásticos em produtos no Brasil – Notícias
26/06/2026 – 17:37 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Alexandre Lindenmeyer: o texto usa como parâmetro a regulamentação da União Europeia A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados aprovou proposta que dispõe sobre a classificação obrigatória de plásticos em produtos fabricados, importados ou comercializados no Brasil. A proposta também estabelece a Política […]
Comissão aprova isenção de tarifa de energia para abrigos de pessoas LGBTQIA+ e minorias – Notícias
26/06/2026 – 16:27 Tony Winston/Câmara dos Deputados Texto foi modificado pela relatora, Erika Hilton A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados aprovou projeto que concede isenção da tarifa de energia elétrica para instituições que acolhem pessoas LGBTQIA+ e outras minorias sociais vulneráveis. O benefício será custeado pela Conta […]
Comissão aprova direito de embarque de bicicletas em trens interestaduais – Notícias
26/06/2026 – 15:52 Renato Araújo / Câmara dos Deputados Talíria Petrone: “Garantir que o trabalhador embarque no trem com sua bicicleta é política de inclusão socioespacial” A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados aprovou projeto que garante aos passageiros o direito de embarcar com bicicletas nos trens de transporte ferroviário interestadual. O […]
Comissão aprova regras para negociação de dívidas do mercado de energia elétrica – Notícias
26/06/2026 – 14:26 Renato Araújo / Câmara dos Deputados Hugo Leal é o relator da proposta A Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que cria regras para negociar dívidas do mercado de energia elétrica decorrentes de ações judiciais sobre o risco de falta de água nas hidrelétricas. […]
Comissão discute crimes ambientais, agronegócio e fundos de investimento; participe – Notícias
26/06/2026 – 13:42 Christiano Antonucci/Secom- MT Falta de regras permite que investimentos sejam direcionados a infratores ambientais A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados realiza, na próxima terça-feira (30), um seminário para discutir a relação entre crimes ambientais, agronegócio e fundos de investimento. O debate será interativo e realizado […]
Comissão aprova uso do FGTS para compra de armas de fogo e munições para defesa pessoal – Notícias
26/06/2026 – 12:12 Thiago Cristino / Câmara dos Deputados Delegado Paulo Bilynskyj é o relator da proposta A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3824/25, que permite o uso do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para compra de armas de fogo e munições. A […]
Comissão aprova nova regra sobre divisão de lucros de empresa em caso de divórcio – Notícias
26/06/2026 – 11:28 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Professor Alcides recomendou a aprovação da proposta, com mudanças A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados aprovou proposta que prevê o direito do cônjuge, ex-cônjuge, companheiro ou ex-companheiro de receber, de forma proporcional, lucros, dividendos, juros sobre capital próprio e outros valores distribuídos […]
Comissão discute combate a infecções sexualmente transmissíveis entre mulheres; participe – Notícias
26/06/2026 – 10:48 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Erika Kokay: mulheres em situação de vulnerabilidade social são mais impactadas A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados promove na terça-feira (30) audiência pública sobre o enfrentamento de infecções sexualmente transmissíveis (ISTs) entre mulheres. A reunião será realizada no plenário […]
Comissão aprova projeto que amplia inclusão de pessoas com autismo no trabalho – Notícias
26/06/2026 – 09:14 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Rogéria Santos recomendou a aprovação da proposta, com mudanças A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados aprovou proposta que obriga empregadores a adotar medidas para promover a inclusão de pessoas com transtorno do espectro autista (TEA), como adaptações nas instalações, nos treinamentos e nos […]