Leo Bezerra reúne vereadores e apresenta ações contra chuvas e projeta nova fase em João Pessoa
Desde o início das chuvas em João Pessoa, que já somam mais de 400 milímetros na última semana, o prefeito Leo Bezerra vem acompanhando de perto a situação das áreas mais atingidas, bem como das famílias afetadas, que estão recebendo assistência da Prefeitura. O gestor acionou o programa Cuidar do Lar para a reforma das […]
Leo Bezerra projeta 200 novas vagas de berçário e Educação Infantil em nova unidade que está com obras avançadas em Gramame
O prefeito Leo Bezerra inspecionou, nesta quinta-feira (30), as obras de construção do CMEI Gramame, que vai abrir 200 novas vagas de berçário e Educação Infantil, até 4 anos de idade, na região. De acordo com o gestor, são 17 novas unidades que a Prefeitura de João Pessoa está erguendo do zero para ampliar a […]
Busto de Tamandaré recebe nova edição do projeto Feira Móvel a partir deste sábado
O projeto Feira Móvel, promovido pela Prefeitura de João Pessoa, através da Secretaria de Desenvolvimento Urbano (Sedurb), retorna ao Busto de Tamandaré entre os dias 25 e 28 de abril, das 16h30 às 22h. O evento contará com a participação de mais de 60 expositores, de vários segmentos: moda, artesanato, costura criativa, cosméticos, confeitaria, gastronomia, […]
Nova lei facilita parcerias entre governo e organizações civis em calamidades – Notícias
16/04/2026 – 14:55 Rafa Neddermeyer/Agência Brasil A Lei 15.391/26 flexibiliza as regras para parcerias entre a administração pública e as organizações da sociedade civil em caso de calamidade reconhecida pelo poder público. A medida busca reduzir a burocracia e acelerar a chegada da ajuda à população atingida. A norma foi publicada no Diário Oficial […]
Nova lei aumenta fiscalização sobre clubes formadores de atletas – Notícias
14/04/2026 – 13:18 Depositphotos Objetivo é proteger direitos de crianças e adolescentes Clubes esportivos agora são obrigados a inscrever seus programas de formação de atletas no Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente. O objetivo é incluir esses conselhos na fiscalização das instituições, para ajudar a coibir práticas inadequadas ou abusivas nos […]
Nova lei cria a Semana Nacional do Esporte – Notícias
13/04/2026 – 17:05 Renato Araújo/Câmara dos Deputados Laura Carneiro, autora do projeto que deu origem à norma O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 15.386/26, que cria a Semana Nacional do Esporte. A data será celebrada anualmente na semana que compreender o dia 23 de junho, que já era […]
Leo Bezerra projeta nova sede da Guarda como uma das mais modernas do Nordeste e entrega para agosto
O prefeito Leo Bezerra inspecionou, nesta segunda-feira (13), o andamento das obras de restauração do antigo prédio da Prefeitura de João Pessoa, na Avenida Cardoso Vieira, no Centro Histórico, que está sendo estruturado para ser a nova sede da Secretaria de Segurança Urbana e Cidadania (Semusb). O gestor da Capital projetou a entrega do equipamento […]
Nova lei reajusta em 8% salário de funcionários do Ministério Público e do Conselho do Ministério Público – Notícias
06/04/2026 – 15:02 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Isnaldo Bulhões Jr. relatou a proposta na Câmara Foi sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva a Lei 15.373/26, que estabelece reajuste de 8%, a partir de 1º de julho próximo, nos vencimentos básicos dos cargos efetivos, dos cargos em comissão e das funções […]
Nova lei regulamenta funcionamento de farmácias e drogarias dentro de supermercados – Notícias
23/03/2026 – 16:38 Medicamentos deverão Presença de farmacêutico será obrigatória e haverá regras mais rígidas para remédios de controle especial O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou nesta segunda-feira (23) a Lei 15.357/26, que autoriza e regulamenta a instalação de farmácias e drogarias na área de vendas dos supermercados. Pelo texto, […]
Cícero Lucena inicia nova edição do Procon Vai às Aulas, anuncia monitoramento de combustíveis e a distribuição das carteiras estudantis para 37 mil alunos
Em uma ação voltada à educação, cidadania e defesa do consumidor, o prefeito Cícero Lucena lançou, nesta segunda-feira (23), a 6ª edição do programa Procon Vai às Aulas, que vai beneficiar cerca de 4 mil alunos da Rede Municipal de Ensino, além de dar início à distribuição das carteiras solidárias estudantis. Durante solenidade no Centro […]