Nova lei regulamenta o filtro de relevância para o STJ analisar recursos especiais sobre leis federais
Filtro de relevância poderá reduzir a sobrecarga do STJ – Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil A Lei 15.484/26 regulamenta o filtro de relevância para que o Superior Tribunal de Justiça (STJ) analise recursos especiais. A Emenda Constitucional 125, de 2022, criou esse requisito, mas ainda faltava uma lei para regulamentar as hipóteses. O recurso especial […]
Hugo Motta afirma que nova lei fortalece atuação do STJ em recursos especiais
Presidentes Lula e Hugo Motta durante a cerimônia de sanção da lei – Foto: Reprodução O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou que a regulamentação do filtro de relevância para recursos no Superior Tribunal de Justiça (STJ) permitirá que a corte concentre sua atuação em questões jurídicas de maior impacto para o […]
Fábio Jr, Roupa Nova, Companhia Municipal de Dança e Banda 5 de Agosto se apresentam nos 441 anos de João Pessoa
O aniversário de 441 anos da cidade de João Pessoa será comemorado em grande estilo nesta quarta-feira (5), a partir das 19h, no Busto de Tamandaré. A Prefeitura de João Pessoa, por meio da sua Fundação Cultural (Funjope), preparou uma festa com as participações da Companhia Municipal de Dança e a Banda 5 de agosto […]
Semob-JP faz plano operacional com 80 agentes de mobilidade e ônibus extras para shows de Fábio Jr e Roupa Nova
As comemorações do aniversário de João Pessoa serão encerradas nesta quarta-feira (5), no Busto de Tamandaré, em Tambaú, com os shows do cantor Fábio Jr. e da banda Roupa Nova. Para garantir a segurança viária e a fluidez no trânsito durante o evento, a Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana de João Pessoa (Semob-JP) preparou uma […]
Nova unidade do Centro Escolar Municipal de Línguas Estrangeiras inicia aulas para 100 alunos
O Celest Sul, a mais nova unidade do Centro Escolar Municipal de Línguas Estrangeiras, vinculado à Secretaria de Educação e Cultura de João Pessoa (Sedec), iniciou, nesta segunda-feira (3), os cursos gratuitos de Inglês e Espanhol para 100 novos alunos. As aulas serão ministradas no Centro Escolar Municipal de Atividades Pedagógicas Integradoras Arthur da Costa […]
Nova lei destina parte da arrecadação com bets para a Polícia Federal
O Poder Executivo poderá ampliar as dotações do Funapol em até R$ 200 milhões – Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, sem vetos, a Lei 15.480/26, que destina ao Fundo para Aparelhamento e Operacionalização das Atividades-Fim da Polícia Federal (Funapol) parte dos recursos arrecadados com apostas de quota fixa, […]
Nova lei prevê reforço na divulgação de telefone para denúncias de violência contra mulher
Use esse formulário para comunicar erros ou fazer sugestões sobre o novo portal da Câmara dos Deputados. Para qualquer outro assunto, utilize o Fale Conosco. Mensagem × Link da fonte aqui!
Nova lei cria o “Pix Pensão”, para transferência automática de pensão alimentícia
Use esse formulário para comunicar erros ou fazer sugestões sobre o novo portal da Câmara dos Deputados. Para qualquer outro assunto, utilize o Fale Conosco. Mensagem × Link da fonte aqui!
Leo Bezerra assina doação de terreno para nova sede do Ministério Público do Trabalho
Investimento no futuro Leo Bezerra assina doação de terreno para nova sede do Ministério Público do Trabalho 28/07/2026 | 14:00 | 43 O prefeito Leo Bezerra assinou, nesta terça-feira (28), o termo de doação de um terreno da Prefeitura de João Pessoa ao Ministério Público do Trabalho (MPT), localizado no bairro João Agripino. […]
Fundação Campeões do Amanhã abre inscrições para nova turma de futebol com 60 vagas disponíveis
A Fundação Campeões do Amanhã, da Prefeitura de João Pessoa, abre, a partir desta terça-feira (28), às 8h, as inscrições para uma nova turma da modalidade de futebol. Ao todo, serão disponibilizadas 60 vagas para crianças e adolescentes com idades entre 8 e 15 anos. As aulas agora acontecerão no Campo do Distrito Mecânico, no […]