Nova lei garante a cooperativas acesso a fundos de desenvolvimento regional – Notícias
18/06/2026 – 10:14 Depositphotos Fundos financiam investimentos em infraestrutura e atividades produtivas A Lei Complementar 231/26 inclui como beneficiários de três fundos de desenvolvimento as cooperativas regidas pela Política Nacional de Cooperativismo e pelo Sistema Nacional de Crédito Cooperativo. A norma foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta quarta-feira (17) e já […]
Nova cartilha do IPM-JP amplia informações sobre direitos e proteção dos aposentados e pensionistas de João Pessoa
O Instituto de Previdência do Município de João Pessoa (IPM-JP) lançou, nesta terça-feira (16), a mais nova versão da ‘Cartilha Informativa dos Servidores Aposentados e Pensionistas do Município’, com orientações sobre os direitos e deveres dos segurados, bem como dos serviços disponibilizados pela Prefeitura da Capital para os inativos. O documento virtual pode ser acessado […]
Leo Bezerra destaca fortalecimento institucional da OAB-PB durante inauguração da nova sede em João Pessoa
Durante a inauguração da nova sede da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), no Altiplano, o prefeito Leo Bezerra parabenizou a instituição pela conquista do novo equipamento, destacando que a estrutura representa um importante fortalecimento institucional da advocacia paraibana e que também contribuirá para o aprimoramento dos serviços prestados à sociedade. Na ocasião, […]
IPM-JP apresenta nova cartilha informativa para aposentados e pensionistas nesta terça-feira
No Brasil, o Dia do Funcionário Público Aposentado é comemorado em 17 de junho, e a Prefeitura de João Pessoa, através do Instituto de Previdência do Município (IPM-JP), homenageia a trajetória e dedicação de seus servidores inativos apresentando a mais nova versão da ‘Cartilha Informativa dos Servidores Aposentados e Pensionistas do Município’. O evento, que […]
Leo Bezerra celebra nova conquista dos alunos do projeto ‘Campeões do Amanhã’
O prefeito Leo Bezerra celebrou mais uma conquista do projeto ‘Campeões do Amanhã’, que venceu a Copa Metropolitana de Futebol, categoria sub-15 masculino. Nesta segunda-feira (15), o gestor da Capital recebeu os atletas no Centro Administrativo Municipal (CAM), em Água Fria, para homenagear a equipe pelo desempenho e reforçar o compromisso da gestão municipal com […]
Nova lei torna crime o exercício ilegal da medicina veterinária – Notícias
09/06/2026 – 10:04 GettyImages Hoje a conduta é considerada contravenção penal A Lei 15.425/26 estabelece detenção de seis meses a dois anos para quem exercer a profissão de médico-veterinário sem autorização legal ou além dos limites, mesmo que não receba pagamento pelo serviço. A norma foi sancionada pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da […]
Nova lei estabelece o direito da pessoa com dor crônica a atendimento integral pelo SUS – Notícias
08/06/2026 – 19:35 Fotolia Entre as doenças crônicas está a fibromialgia, que causa dores nas costas e nas articulações Pacientes com dor crônica passam a ter direito a atendimento integral pelo Sistema Único de Saúde (SUS). É o que determina a Lei 15.422/26, sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e publicada no […]
Nova lei permite renovação automática da CNH para motoristas sem infrações nos últimos 12 meses – Notícias
08/06/2026 – 13:30 Depositphotos Condutor deve estar inscrito no Registro Nacional Positivo de Condutores A Lei 15.428/26 permite a renovação automática da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e da Autorização para Conduzir Ciclomotor para motoristas sem registro de infrações de trânsito com pontuação nos 12 meses anteriores ao pedido. É preciso estar inscrito no […]
Leo Bezerra abre nova turma do curso de corte e costura e anuncia 10 novos polos capacitantes
Capacitar para o mercado de trabalho e, ao mesmo tempo, estimular o espírito empreendedor de mulheres e homens do Alto do Mateus para que possam gerar renda e conquistar autonomia financeira. Com esse objetivo, o prefeito Leo Bezerra abriu, nesta segunda-feira (8), mais uma turma do curso de costura voltado à produção de peças de […]
Nova lei cria Universidade Federal Indígena, com sede em Brasília – Notícias
29/05/2026 – 12:37 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Célia Xakriabá foi a relatora do projeto que deu origem à lei O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a Lei 15.418/26, que cria a Universidade Federal Indígena (Unind). A norma foi publicada nesta sexta-feira (29) no Diário Oficial da União (DOU). […]