Deputada comemora nova lei de combate à violência contra crianças e adolescentes no ambiente digital; ouça a entrevista
Punições ficam mais severas quando os crimes são praticados em redes sociais – Foto: Depositphotos Em entrevista à Rádio Câmara na sexta-feira (7), a deputada Rogéria Santos (Republicanos-BA) destacou que, a partir de agora, a produção de imagens, vídeos ou áudios de abuso sexual infantil, inclusive com inteligência artificial, passa a ser punida de forma específica. […]
Nova lei reforça fiscalização do piso mínimo do frete
A norma buscar garantir o cumprimento do pisos do transporte rodoviário de cargas – Foto: Depositphotos A Lei 15.485/26 torna obrigatório o cadastramento das operações de transporte rodoviário de cargas e a geração do Código Identificador da Operação de Transporte (Ciot). A norma foi sancionada com vetos pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da […]
Multidão ocupa Praia de Cabo Branco e celebra os 441 anos da Capital com shows de Roupa Nova e Fábio Jr
Uma multidão ocupou a faixa de areia da Praia de Cabo Branco, na noite desta quarta-feira (5), para celebrar os 441 anos de João Pessoa ao som da Banda 5 de Agosto, Roupa Nova e Fábio Jr. O público lotou o Busto de Tamandaré em um dos momentos mais aguardados da programação da Festa das […]
Nova lei cria rota turística entre Porto Alegre e Serra Gaúcha
Morangão, símbolo de Bom Princípio (RS) – Foto: Prefeitura Municipal de Bom Princípio (RS) A Lei 15.482/26 cria a Rota Turística do Vale da Felicidade, no Rio Grande do Sul. O objetivo é estimular o turismo cultural, rural, histórico e de aventura em 20 municípios gaúchos. A nova lei é originada do Projeto de Lei […]
Nova lei regulamenta o filtro de relevância para o STJ analisar recursos especiais sobre leis federais
Filtro de relevância poderá reduzir a sobrecarga do STJ – Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil A Lei 15.484/26 regulamenta o filtro de relevância para que o Superior Tribunal de Justiça (STJ) analise recursos especiais. A Emenda Constitucional 125, de 2022, criou esse requisito, mas ainda faltava uma lei para regulamentar as hipóteses. O recurso especial […]
Hugo Motta afirma que nova lei fortalece atuação do STJ em recursos especiais
Presidentes Lula e Hugo Motta durante a cerimônia de sanção da lei – Foto: Reprodução O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou que a regulamentação do filtro de relevância para recursos no Superior Tribunal de Justiça (STJ) permitirá que a corte concentre sua atuação em questões jurídicas de maior impacto para o […]
Fábio Jr, Roupa Nova, Companhia Municipal de Dança e Banda 5 de Agosto se apresentam nos 441 anos de João Pessoa
O aniversário de 441 anos da cidade de João Pessoa será comemorado em grande estilo nesta quarta-feira (5), a partir das 19h, no Busto de Tamandaré. A Prefeitura de João Pessoa, por meio da sua Fundação Cultural (Funjope), preparou uma festa com as participações da Companhia Municipal de Dança e a Banda 5 de agosto […]
Semob-JP faz plano operacional com 80 agentes de mobilidade e ônibus extras para shows de Fábio Jr e Roupa Nova
As comemorações do aniversário de João Pessoa serão encerradas nesta quarta-feira (5), no Busto de Tamandaré, em Tambaú, com os shows do cantor Fábio Jr. e da banda Roupa Nova. Para garantir a segurança viária e a fluidez no trânsito durante o evento, a Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana de João Pessoa (Semob-JP) preparou uma […]
Nova unidade do Centro Escolar Municipal de Línguas Estrangeiras inicia aulas para 100 alunos
O Celest Sul, a mais nova unidade do Centro Escolar Municipal de Línguas Estrangeiras, vinculado à Secretaria de Educação e Cultura de João Pessoa (Sedec), iniciou, nesta segunda-feira (3), os cursos gratuitos de Inglês e Espanhol para 100 novos alunos. As aulas serão ministradas no Centro Escolar Municipal de Atividades Pedagógicas Integradoras Arthur da Costa […]
Nova lei destina parte da arrecadação com bets para a Polícia Federal
O Poder Executivo poderá ampliar as dotações do Funapol em até R$ 200 milhões – Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, sem vetos, a Lei 15.480/26, que destina ao Fundo para Aparelhamento e Operacionalização das Atividades-Fim da Polícia Federal (Funapol) parte dos recursos arrecadados com apostas de quota fixa, […]