Comissão aprova nova regra sobre indenização por dano moral a vítima de violência doméstica – Notícias
07/07/2026 – 15:21 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Deputada Lídice da Mata, relatora na CCJ A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou proposta que estabelece o direito de indenização por dano moral nos casos de violência doméstica e familiar contra a mulher, desde que haja pedido expresso […]
Leo Bezerra confirma shows de Fábio Júnior e Roupa Nova na Festa das Neves
O prefeito Leo Bezerra confirmou, nesta sexta-feira (3), as primeiras atrações da Festa das Neves 2026, em comemoração aos 441 de João Pessoa. A banda Roupa Nova e o cantor Fábio Júnior farão shows no dia 5 de agosto, dia do aniversário da cidade, no Busto de Tamandaré. “Passando aqui para anunciar o grande show […]
Nova lei cria Dia Mundial em Memória das Vítimas do Trânsito – Notícias
03/07/2026 – 10:39 Depositphotos Data será comemorada em novembro A Lei 15.452/26 determina que o Dia Mundial em Memória das Vítimas do Trânsito será comemorado no terceiro domingo de novembro de cada ano. O texto foi publicado no Diário Oficial da União de quarta-feira (1º). Em 2005, a Organização das Nações Unidas (ONU) convidou […]
Leo Bezerra destaca valorização do Centro Histórico com inauguração da nova sede da Câmara Municipal
A nova sede da Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) foi inaugurada oficialmente, na tarde desta quarta-feira (1º), em um prédio que alia modernidade, funcionalidade e preservação do patrimônio histórico. A estrutura oferece mais conforto, acessibilidade e melhores condições de trabalho para vereadores, servidores e para a população. Durante a solenidade, que reuniu representantes dos […]
Comissão aprova nova regra sobre divisão de lucros de empresa em caso de divórcio – Notícias
26/06/2026 – 11:28 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Professor Alcides recomendou a aprovação da proposta, com mudanças A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados aprovou proposta que prevê o direito do cônjuge, ex-cônjuge, companheiro ou ex-companheiro de receber, de forma proporcional, lucros, dividendos, juros sobre capital próprio e outros valores distribuídos […]
Comissão aprova nova regra para monitorar estudantes com deficiência nas universidades – Notícias
25/06/2026 – 10:04 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Ismael recomendou a aprovação da proposta, com mudanças A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou projeto que obriga o governo federal a divulgar anualmente dados mais detalhados sobre estudantes com deficiência no ensino superior. O relatório deverá reunir informações sobre: acesso, permanência e conclusão de […]
Nova lei garante a cooperativas acesso a fundos de desenvolvimento regional – Notícias
18/06/2026 – 10:14 Depositphotos Fundos financiam investimentos em infraestrutura e atividades produtivas A Lei Complementar 231/26 inclui como beneficiários de três fundos de desenvolvimento as cooperativas regidas pela Política Nacional de Cooperativismo e pelo Sistema Nacional de Crédito Cooperativo. A norma foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta quarta-feira (17) e já […]
Nova cartilha do IPM-JP amplia informações sobre direitos e proteção dos aposentados e pensionistas de João Pessoa
O Instituto de Previdência do Município de João Pessoa (IPM-JP) lançou, nesta terça-feira (16), a mais nova versão da ‘Cartilha Informativa dos Servidores Aposentados e Pensionistas do Município’, com orientações sobre os direitos e deveres dos segurados, bem como dos serviços disponibilizados pela Prefeitura da Capital para os inativos. O documento virtual pode ser acessado […]
Leo Bezerra destaca fortalecimento institucional da OAB-PB durante inauguração da nova sede em João Pessoa
Durante a inauguração da nova sede da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), no Altiplano, o prefeito Leo Bezerra parabenizou a instituição pela conquista do novo equipamento, destacando que a estrutura representa um importante fortalecimento institucional da advocacia paraibana e que também contribuirá para o aprimoramento dos serviços prestados à sociedade. Na ocasião, […]
IPM-JP apresenta nova cartilha informativa para aposentados e pensionistas nesta terça-feira
No Brasil, o Dia do Funcionário Público Aposentado é comemorado em 17 de junho, e a Prefeitura de João Pessoa, através do Instituto de Previdência do Município (IPM-JP), homenageia a trajetória e dedicação de seus servidores inativos apresentando a mais nova versão da ‘Cartilha Informativa dos Servidores Aposentados e Pensionistas do Município’. O evento, que […]