Generic selectors
Exact matches only
Search in title
Search in content
Post Type Selectors

Prefeitura institui novo fluxo e garante atendimento multidisciplinar às crianças que usam fórmulas especiais

Prefeitura institui novo fluxo e garante atendimento multidisciplinar às crianças que usam fórmulas especiais

Diante do crescimento significativo da procura por fórmulas especiais, a Prefeitura de João Pessoa, através da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), instituiu um novo fluxo de cuidado que garantirá assistência multidisciplinar às crianças diagnosticadas com Alergia à Proteína do Leite de Vaca (APLV). Os atendimentos tiveram início nesta quarta-feira (4), no Hospital Municipal do Valentina […]

Vetado novo prazo para regularizar imóvel rural em área de fronteira – Notícias

Vetado novo prazo para regularizar imóvel rural em área de fronteira – Notícias

12/01/2026 – 13:29   Depositphotos A decisão final é do Congresso: os parlamentares poderão manter ou derrubar o veto O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, decidiu vetar integralmente o projeto de lei (PL 4497/24) que estabelece novo prazo para ratificar o registro de imóveis rurais em faixas de fronteira. O texto reabria […]

CMJP: novo portal da transparência é lançado

CMJP: novo portal da transparência é lançado

Em dezembro de 2025, Legislativo Municipal lançou novo site para simplificar o acesso às informações sobre a Casa Recriado para fornecer uma melhor experiência de acesso às informações sobre o Legislativo Municipal, o novo Portal da Transparência da Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) foi lançado em dezembro de 2025. A ferramenta pode ser acessada […]

Secretaria da Receita vai adequar emissão de notas fiscais a novo padrão nacional

Secretaria da Receita vai adequar emissão de notas fiscais a novo padrão nacional

Reforma tributária Secretaria da Receita vai adequar emissão de notas fiscais a novo padrão nacional 06/01/2026 | 15:00 | 70 A Secretaria da Receita Municipal (Serem) de João Pessoa vai adequar o sistema municipal de emissão de Nota Fiscal de Serviço Eletrônica (NFS-e) ao padrão nacional definido pela Secretaria-Executiva do Comitê Gestor da […]