Comissão aprova obrigatoriedade de escola alterar sinal sonoro para não incomodar alunos com autismo – Notícias
16/07/2026 – 18:41 Thiago Cristino / Câmara dos Deputados Alex Manente, relator na comissão A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou proposta que obriga escolas públicas e privadas a substituírem os sinais sonoros para não gerar incômodos sensoriais aos alunos com Transtorno do Espectro Autista (TEA). […]
Comissão aprova obrigatoriedade de classificação de plásticos em produtos no Brasil – Notícias
26/06/2026 – 17:37 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Alexandre Lindenmeyer: o texto usa como parâmetro a regulamentação da União Europeia A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados aprovou proposta que dispõe sobre a classificação obrigatória de plásticos em produtos fabricados, importados ou comercializados no Brasil. A proposta também estabelece a Política […]
Comissão aprova obrigatoriedade de brinquedotecas em delegacias da mulher e fóruns – Notícias
10/06/2026 – 16:27 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Laura Carneiro: brinquedotecas ajudam a reduzir a ansiedade e o medo A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que torna obrigatória a instalação de brinquedotecas em delegacias da mulher e fóruns de todo o […]
Comissão aprova obrigatoriedade de formação de professores em tecnologias assistivas – Notícias
24/03/2026 – 14:58 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Duarte Jr.: medida essencial para a efetivação do direito à educação inclusiva A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 7117/25, que exige qualificação pedagógica especializada em tecnologias assistivas para professores da educação básica. […]
Comissão aprova obrigatoriedade de álcool em gel e cartazes sobre higiene em hospitais – Notícias
16/01/2026 – 17:27 Renato Araújo / Câmara dos Deputados Texto aprovado é o substitutivo do relator, Diego Garcia A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou, em dezembro, proposta que obriga os hospitais a instalar dispensadores de álcool em gel ou outras substâncias antissépticas para higienização das mãos. O objetivo é prevenir infecções […]
Comissão aprova obrigatoriedade de infraestrutura adequada em escolas públicas – Notícias
16/01/2026 – 16:13 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Deputado Maurício Carvalho, relator do projeto de lei A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou, em dezembro, projeto de lei que inclui como dever do governo brasileiro a oferta de infraestrutura escolar pública capaz de promover o desenvolvimento completo dos alunos. O texto aprovado altera […]
Comissão aprova obrigatoriedade de protetores auriculares para alunos autistas em escolas – Notícias
16/01/2026 – 15:43 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Duarte Jr.: medida busca promover a acessibilidade sensorial A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou, em dezembro, projeto de lei que garante abafadores de ruído ou protetores auriculares para estudantes com transtorno do espectro autista (TEA) em escolas públicas e privadas. O texto […]
Comissão aprova obrigatoriedade de câmeras de monitoramento em áreas comuns de condomínios – Notícias
06/01/2026 – 14:45 Pablo Valadares / Câmara dos Deputados Deputada Delegada Ione, relatora do projeto de lei A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado aprovou em dezembro projeto de lei que obriga condomínios localizados em áreas urbanas a adotarem sistemas de monitoramento por câmeras dos espaços comuns. Pela proposta, os sistemas […]
Comissão aprova obrigatoriedade de exame pré-operatório antes de procedimentos estéticos – Notícias
05/12/2025 – 13:23 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Ana Paula Lima é a relatora do projeto A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que determina a realização de uma avaliação pré-operatória para todos os pacientes que se submeterão a procedimentos estéticos agressivos e invasivos. O texto aprovado é […]