Retrospectiva 2025: aprovado o novo marco legal contra o crime organizado – Notícias
22/12/2025 – 14:29 Depositphotos Proposta aprovada pode beneficiar condenados pelo STF por atos antidemocráticos A Câmara dos Deputados aprovou em 2025, na área de segurança pública, medidas para reduzir a violência no ambiente escolar, penas maiores para quem adulterar bebidas e um novo marco legal para combater o crime organizado, entre outras propostas. O […]
Comissão debate direitos do nascituro e implicações do tema com o crime organizado – Notícias
09/12/2025 – 09:02 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Deputado Capitão Alden, que pediu a audiência A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados realiza, nesta terça-feira (9), audiência pública para discutir os direitos do nascituro na ordem civil. O debate será realizado às 16h30, no plenário 6. A audiência atende a pedido […]
Governador do Rio defende mais recursos para combate ao crime organizado – Notícias
25/11/2025 – 16:35 Renato Araújo/Câmara dos Deputados Para Cláudio Castro, a “polícia tem que ser livre para fazer o trabalho dela” O governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro, defendeu que a PEC da Segurança Pública (PEC 18/25) garanta mais recursos para o combate ao crime organizado. Ele sugeriu a destinação de parte da […]
Motta critica governo por ‘falsas narrativas’ em relação ao marco legal do combate ao crime organizado – Notícias
19/11/2025 – 15:20 Acervo Câmara dos Deputados Motta: “Não vamos enfrentar a violência das ruas com falsas narrativas” O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), voltou a criticar o governo nesta quarta-feira (19) por “falsas narrativas” em relação à aprovação do marco legal de combate ao crime organizado (PL 5582/25). O texto […]
Câmara conclui votação do projeto de combate ao crime organizado – Notícias
18/11/2025 – 22:40 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Deputados na sessão do Plenário A Câmara dos Deputados concluiu a votação do projeto de lei que aumenta as penas pela participação em organização criminosa ou milícia. O texto será enviado ao Senado. O Plenário aprovou um substitutivo do relator, deputado Guilherme Derrite (PP-SP), para o Projeto […]
Câmara aprova marco legal do combate ao crime organizado – Notícias
18/11/2025 – 22:40 • Atualizado em 18/11/2025 – 23:24 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Deputados na sessão do Plenário A Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei que aumenta as penas pela participação em organização criminosa ou milícia e prevê apreensão prévia de bens do investigado em certas circunstâncias. O texto será enviado […]
Motta diz que aprovação de projeto antifacção é resposta dura contra o crime organizado – Notícias
18/11/2025 – 22:07 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Hugo Motta, presidente da Câmara dos Deputados O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou que a aprovação do projeto de combate ao crime organizado (PL 5582/25) é uma resposta dura contra os criminosos, e não uma vitória de um ou outro grupo, mas do […]
Deputados aprovam texto-base sobre combate ao crime organizado; acompanhe – Notícias
18/11/2025 – 21:41 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Guilherme Derrite apresentou seu texto em Plenário A Câmara dos Deputados aprovou o texto-base do projeto de lei que aumenta as penas pela participação em organização criminosa ou milícia. Foi aprovado o substitutivo do relator, deputado Guilherme Derrite (PP-SP), que fez várias alterações no Projeto de Lei […]
Motta: proposta de combate ao crime organizado é a mais viável politicamente – Notícias
18/11/2025 – 18:10 • Atualizado em 18/11/2025 – 18:43 Marina Ramos/Câmara dos Deputados Motta preside reunião de líderes ao lado de Ronaldo Caiado (E) e Guilherme Derrite O presidente da Câmara, Hugo Motta, afirmou que o texto do marco legal de combate ao crime organizado, que será votado hoje pelo Plenário, foi construído […]
Câmara analisa projeto de combate ao crime organizado; acompanhe – Notícias
18/11/2025 – 18:05 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Deputados na sessão do Plenário desta terça-feira A Câmara dos Deputados começou a Ordem do Dia do Plenário e analisa agora o item único da pauta, o Projeto de Lei 5582/25, do Poder Executivo, que aumenta as penas pela participação em organização criminosa ou milícia. O substitutivo […]