Comissão aprova oferta de orientação parental nas redes públicas de saúde e assistência social – Notícias
19/06/2026 – 09:42 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Rogéria Santos é a relatora da proposta A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 574/26, da deputada Laura Carneiro (PSD-RJ), que determina que estados, o Distrito Federal e municípios ofereçam serviços de orientação […]
Prefeitura de João Pessoa intensifica ações de combate à obesidade infantil e reforça orientação às famílias
O Dia da Conscientização Contra a Obesidade Infantil é celebrado nesta quarta-feira (3). Com o objetivo de fazer um alerta sobre um dos maiores problemas de saúde pública global, a Prefeitura de João Pessoa, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), vem fortalecendo ações de promoção da alimentação saudável e incentivo à prática de […]
Projeto pune com multa estabelecimento que discriminar por gênero ou orientação sexual – Notícias
19/02/2026 – 20:32 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Alves: instrumento administrativo nacional capaz de dar uma resposta imediata ao cidadão O Projeto de Lei 6627/25 estabelece multas para estabelecimentos e prestadores de serviços que discriminarem pessoas por orientação sexual, identidade ou expressão de gênero. Pelo texto, a punição máxima para grandes empresas pode chegar a […]
Comissão aprova projeto que suspende orientação ministerial sobre ações policiais no “abril vermelho” – Notícias
09/12/2025 – 18:12 Renato Araújo / Câmara dos Deputados Alberto Fraga, relator da proposta na comissão A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou proposta que susta nota técnica do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar que orientava as forças de segurança sobre como agir durante as […]
Emlur reforça orientação aos romeiros para o descarte correto de resíduos durante a Romaria da Penha
A Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana (Emlur) está intensificando as ações de educação ambiental e conscientização para garantir um trajeto mais limpo e seguro durante a Romaria de Nossa Senhora da Penha, que acontece neste sábado (29). Com expectativa de reunir mais de 600 mil fiéis ao longo dos 14 quilômetros entre o Centro […]