Comissão aprova projeto que obriga bancos a oferecer meio de pagamento em conta-salário – Notícias
13/04/2026 – 11:13 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados O deputado Paulão é o autor da proposta A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1340/24, que obriga instituições financeiras a oferecer gratuitamente a clientes com conta-salário um meio de pagamento (como cartão) com a função de […]
Prazo para pagamento de IPTU e TCR em cota única com desconto encerra nesta terça-feira
Últimos dias Prazo para pagamento de IPTU e TCR em cota única com desconto encerra nesta terça-feira 30/03/2026 | 11:00 | 114 Após ser prorrogado pela Prefeitura de João Pessoa por mais 25 dias, encerra nesta terça-feira (31) o prazo para pagamento da cota única do IPTU e TCR com desconto. O abatimento […]
Comissão aprova projeto que facilita pagamento de honorários em ações sobre fundos constitucionais – Notícias
27/03/2026 – 09:55 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Maria Arraes é a relatora do projeto A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4852/23, do deputado Waldemar Oliveira (Avante-PE), que retira restrições ao pagamento de honorários advocatícios contratuais em processos envolvendo repasses de verbas […]
Prefeitura de João Pessoa prorroga prazo para pagamento da cota única do IPTU e TCR
Até 31 de março Prefeitura de João Pessoa prorroga prazo para pagamento da cota única do IPTU e TCR 06/03/2026 | 17:46 | 21 A Prefeitura de João Pessoa prorrogou, até o dia 31 de março, o prazo para o pagamento da cota única com 15% de desconto do Imposto Predial e Territorial […]
Projeto prevê pagamento a condomínios e moradores por serviços ambientais nas cidades – Notícias
03/03/2026 – 18:06 Divulgação Marcos Tavares, autor da proposta O Projeto de Lei 6335/25 cria a Política Nacional de Pagamento por Serviços Ambientais Urbanos (Psau). O texto estende a remuneração por serviços ambientais — hoje concentrada em áreas rurais e florestais — para as zonas urbanas, permitindo que cidadãos e condomínios recebam recursos por […]
Pagamento do IPTU e TCR em cota única com desconto pode ser feito até esta sexta-feira
Desconto chega a 20% Pagamento do IPTU e TCR em cota única com desconto pode ser feito até esta sexta-feira 03/03/2026 | 08:30 | 146 Encerra na próxima sexta-feira (6) o prazo para pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) e da Taxa de Coleta de Resíduos (TCR) em cota única com […]
Contribuinte de João Pessoa já pode antecipar pagamento de IPTU e TCR com descontos de até 20%
Os contribuintes de João Pessoa já podem antecipar o pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) e da Taxa de Coleta de Resíduos (TCR) referentes ao exercício de 2026 a partir desta quarta-feira (11) através do Portal do Contribuinte e no aplicativo Na Palma da Mão. Com atualização de 4,46% no valor dos tributos, as guias de pagamento já podem […]
Cícero Lucena assina Medida Provisória e dá desconto de 30% no pagamento do ITBI
Até 13 de março Cícero Lucena assina Medida Provisória e dá desconto de 30% no pagamento do ITBI 10/02/2026 | 17:00 | 2 O prefeito de João Pessoa, Cícero Lucena, assinou Medida Provisória instituindo desconto provisório de 30% no Imposto sobre a Transmissão Inter Vivos de Bens Imóveis (ITBI). O desconto será válido […]
Prefeitura de João Pessoa vai implantar pagamento imediato via Pix para catadores de recicláveis
A Prefeitura de João Pessoa, por meio de uma parceria entre a Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana (Emlur), o Ministério Público da Paraíba (MPPB) e a empresa Orizon, vai implantar uma ação inédita e inovadora durante o Carnaval Multicultural 2026. O foco é a valorização dos catadores de materiais recicláveis cooperados. Pela primeira vez, […]
Cícero Lucena anuncia pagamento de R$ 7,1 milhões a alunos beneficiários do ‘Poupança de futuro’ nesta sexta-feira
O prefeito Cícero Lucena anunciou que a Prefeitura de João Pessoa realiza, nesta sexta-feira (30), o pagamento de R$ 7,1 milhões do programa Iniciativa do Futuro (Pé-de-Meia Municipal) destinado aos alunos do 8º e 9º anos do Ensino Fundamental e do Ciclo IV da Educação de Jovens e Adultos (EJA), que se destacaram pela dedicação, […]