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Projeto cria plataforma para monitorar estoque e falta de medicamentos no país – Notícias

Projeto cria plataforma para monitorar estoque e falta de medicamentos no país – Notícias

20/07/2026 – 18:23   O Projeto de Lei 1840/26 obriga indústrias, distribuidores, farmácias e hospitais a monitorar e divulgar informações sobre a disponibilidade, o estoque e a previsão de falta de medicamentos. O texto está em análise na Câmara dos Deputados. A proposta cria a Plataforma Nacional de Monitoramento de Medicamentos, vinculada ao Ministério da […]

Projeto cria programa nacional de defesa pessoal para mulheres – Notícias

Projeto cria programa nacional de defesa pessoal para mulheres – Notícias

20/07/2026 – 16:07   Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Deputado Raimundo Santos, autor da proposta O Projeto de Lei 785/26 cria o Viva – Programa Nacional de Defesa Pessoal para Mulheres, para oferecer cursos de defesa pessoal e artes marciais às mulheres por meio de convênios com academias e centros de treinamento, além de […]

Comissão aprova treinamento para prevenir violência contra estudantes com deficiência – Notícias

Comissão aprova treinamento para prevenir violência contra estudantes com deficiência – Notícias

20/07/2026 – 11:16   Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Franciane: aperfeiçoamentos devem ser incorporados às normas da educação inclusiva A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que obriga as escolas a realizarem ações permanentes de conscientização e treinamento para prevenir a violência, a discriminação e a negligência contra estudantes […]

Funjope divulga resultados de três editais e dá prazo para recurso até segunda-feira

Funjope divulga resultados de três editais e dá prazo para recurso até segunda-feira

PNAB Funjope divulga resultados de três editais e dá prazo para recurso até segunda-feira 17/07/2026 | 21:00 | 7 A Prefeitura de João Pessoa, por meio da sua Fundação Cultural (Funjope), publicou, na quarta-feira (15), o resultado preliminar da etapa de habilitação dos editais Bolsas Cultura Viva (60.007/2026) e Premiação de Pontos e […]