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Semob-JP define programação especial de transporte para o período de Carnaval

Semob-JP define programação especial de transporte para o período de Carnaval

Mobilidade urbana Semob-JP define programação especial de transporte para o período de Carnaval 14/02/2026 | 11:00 | 43 A Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana de João Pessoa (Semob-JP) elaborou uma programação especial de transporte para o período de Carnaval, que deverá ser cumprida pelas empresas concessionárias. Neste sábado (14) e na quarta-feira (18), […]

Projeto endurece regras para condenados por crimes sexuais contra crianças – Notícias

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13/02/2026 – 19:19   Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Reimont: projeto une prevenção, punição e reparação O Projeto de Lei 6197/25 altera diversas leis para aumentar o rigor na punição de crimes sexuais contra crianças e adolescentes, além de ampliar o direito das vítimas à reparação. A proposta está em análise na Câmara dos […]

Projeto cria Fundo para Acolhimento de Animais para financiar abrigos – Notícias

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13/02/2026 – 19:11   Renato Araujo/Câmara dos Deputados Ramos: recursos virão de multas aplicadas em crimes ambientais e maus-tratos a animais O Projeto de Lei 6978/25 cria o Fundo para Acolhimento de Animais (FAA) para financiar abrigos e centros que cuidam de animais abandonados ou vítimas de maus-tratos. A proposta está em análise na Câmara […]

Projeto aumenta pena para exploração sexual infantil em fronteiras – Notícias

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13/02/2026 – 16:37   Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Duda Ramos, autor da proposta O Projeto de Lei 6986/25 aumenta a pena para o crime de favorecimento da prostituição ou exploração sexual de crianças e adolescentes quando praticado em faixas de fronteira. A proposta está em análise na Câmara dos Deputados. O texto altera o Código […]

Proposta eleva pena de estupro com lesão grave ou morte para 40 anos – Notícias

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13/02/2026 – 15:48   Renato Araújo/Câmara dos Deputados Ely Santos: penas brandas transmitem a sensação de impunidade O Projeto de Lei 4916/25, da deputada Ely Santos (Republicanos-SP), aumenta as penas para crimes contra a vida e a dignidade sexual. O texto, que altera o Código Penal (Decreto-Lei 2.848/40), está em análise na Câmara dos Deputados. […]