Prefeitura convoca mais de 260 cuidadores voluntários para passarem por processo de formação

Processo seletivo Prefeitura convoca mais de 260 cuidadores voluntários para passarem por processo de formação 14/02/2026 | 15:30 | 20 A Secretaria de Educação e Cultura de João Pessoa (Sedec-JP), por meio da Divisão de Educação Especial (DEE), convoca os 266 candidatos da lista de espera e cadastro de reserva aprovados no processo […]
Semob-JP define programação especial de transporte para o período de Carnaval

Mobilidade urbana Semob-JP define programação especial de transporte para o período de Carnaval 14/02/2026 | 11:00 | 43 A Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana de João Pessoa (Semob-JP) elaborou uma programação especial de transporte para o período de Carnaval, que deverá ser cumprida pelas empresas concessionárias. Neste sábado (14) e na quarta-feira (18), […]
Projeto endurece regras para condenados por crimes sexuais contra crianças – Notícias

13/02/2026 – 19:19 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Reimont: projeto une prevenção, punição e reparação O Projeto de Lei 6197/25 altera diversas leis para aumentar o rigor na punição de crimes sexuais contra crianças e adolescentes, além de ampliar o direito das vítimas à reparação. A proposta está em análise na Câmara dos […]
Projeto cria Fundo para Acolhimento de Animais para financiar abrigos – Notícias

13/02/2026 – 19:11 Renato Araujo/Câmara dos Deputados Ramos: recursos virão de multas aplicadas em crimes ambientais e maus-tratos a animais O Projeto de Lei 6978/25 cria o Fundo para Acolhimento de Animais (FAA) para financiar abrigos e centros que cuidam de animais abandonados ou vítimas de maus-tratos. A proposta está em análise na Câmara […]
Semob-JP define operação especial de trânsito e transporte para desfiles das agremiações carnavalescas

Com o objetivo de garantir a segurança viária, a Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana de João Pessoa (Semob-JP) definiu o plano especial de trânsito e transporte para os desfiles do Carnaval Tradição, que acontecem a partir deste sábado (14) e vão até terça-feira (17), na Avenida Duarte da Silveira. A Semob-JP escalou 35 agentes de […]
Samu-JP já atendeu mais de 140 foliões e segue com esquema assistencial para o Cafuçu e Carnaval Tradição

A Secretaria Municipal de Saúde (SMS) segue garantindo assistência aos foliões que estão nas ruas aproveitando as celebrações carnavalescas. Com um plano operacional montado para os blocos deste ano, o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência de João Pessoa (Samu-JP) já realizou 141 atendimentos durantes os principais blocos do pré-carnaval deste ano e segue com […]
Projeto aumenta pena para exploração sexual infantil em fronteiras – Notícias

13/02/2026 – 16:37 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Duda Ramos, autor da proposta O Projeto de Lei 6986/25 aumenta a pena para o crime de favorecimento da prostituição ou exploração sexual de crianças e adolescentes quando praticado em faixas de fronteira. A proposta está em análise na Câmara dos Deputados. O texto altera o Código […]
Proposta eleva pena de estupro com lesão grave ou morte para 40 anos – Notícias

13/02/2026 – 15:48 Renato Araújo/Câmara dos Deputados Ely Santos: penas brandas transmitem a sensação de impunidade O Projeto de Lei 4916/25, da deputada Ely Santos (Republicanos-SP), aumenta as penas para crimes contra a vida e a dignidade sexual. O texto, que altera o Código Penal (Decreto-Lei 2.848/40), está em análise na Câmara dos Deputados. […]
Projeto cria sistema de rastreabilidade para combater adulteração de bebidas destiladas – Notícias

13/02/2026 – 15:08 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Ana Paula Lima: medida importate para garantir maior segurança sanitária à população O Projeto de Lei 5661/25 institui medidas para o controle, a fiscalização e a prevenção da adulteração de bebidas alcoólicas no Brasil e ainda um protocolo nacional para emergências de saúde causadas por […]
Prefeitura monta estrutura para receber público do Carnaval Tradição 2026 a partir deste sábado

A Prefeitura de João Pessoa, por meio da sua Fundação Cultural (Funjope), está finalizando a montagem da estrutura que vai receber o público do Carnaval Tradição 2026, cujos desfiles começam neste sábado (14) e seguem até a terça-feira (17), na Avenida Duarte da Silveira, no Centro da Capital. A programação integra o Carnaval Multicultural 2026 […]