Projeto proíbe venda de vapes para nascidos a partir de 2009
Maurício Neves deseja criar a “geração livre de fumo” – Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 1955/2026 proíbe a venda, a oferta e a disponibilização de produtos de tabaco e dispositivos eletrônicos para fumar, os chamados “vapes”, aos nascidos a partir de 1º de janeiro de 2009. A proposta eleva […]
João Pessoa reforça importância da vacinação contra dengue e alerta para a segunda dose
A Prefeitura de João Pessoa, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), segue fortalecendo as ações de enfrentamento à dengue com a ampliação do acesso à vacinação e a conscientização da população sobre a importância da imunização. Desde o início da estratégia de vacinação contra a doença, o Município já aplicou 42.594 doses da […]
Deputado defende busca ativa para reverter queda na cobertura vacinal
YouTube No Dia Nacional da Saúde, celebrado hoje (5 de agosto), o coordenador da Frente Parlamentar em Defesa da Vacina, deputado Dorinaldo Malafaia (PDT-AP), defendeu que o Ministério da Saúde adote uma estratégia de vacinação ativa para reverter a queda na cobertura vacinal no Brasil. Em entrevista à Rádio Câmara, Malafaia lembrou que […]
Projeto eleva para R$ 250 mil o teto de isenção de IPI na compra de carros por pessoas com deficiência
Use esse formulário para comunicar erros ou fazer sugestões sobre o novo portal da Câmara dos Deputados. Para qualquer outro assunto, utilize o Fale Conosco. Mensagem × Link da fonte aqui!
Na missa comemorativa, Leo Bezerra celebra aniversário de João Pessoa e convida população para festa na Orla
João Pessoa comemora, nesta quarta-feira (5), seus 441 anos de história. Presente na primeira celebração eucarística do dia de Nossa Senhora das Neves, realizada na Catedral Basílica, no Centro Histórico, o prefeito Leo Bezerra, acompanhado da primeira-dama Bruna Nóbrega, aproveitou a data para renovar a fé na padroeira da Capital. Na ocasião, após missa presidida […]
Nova lei regulamenta o filtro de relevância para o STJ analisar recursos especiais sobre leis federais
Filtro de relevância poderá reduzir a sobrecarga do STJ – Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil A Lei 15.484/26 regulamenta o filtro de relevância para que o Superior Tribunal de Justiça (STJ) analise recursos especiais. A Emenda Constitucional 125, de 2022, criou esse requisito, mas ainda faltava uma lei para regulamentar as hipóteses. O recurso especial […]
Guarda Civil Metropolitana reforça esquema de segurança para festa no Busto de Tamandaré
Aniversário de João Pessoa Guarda Civil Metropolitana reforça esquema de segurança para festa no Busto de Tamandaré 05/08/2026 | 09:00 | 18 A Guarda Civil Metropolitana (GCM) de João Pessoa preparou uma operação especial de segurança para a festa em comemoração aos 441 anos da Capital, que acontece nesta terça-feira (5), no Busto […]
Governo edita sexta medida provisória para subsidiar combustíveis por causa da guerra no Oriente Médio
Use esse formulário para comunicar erros ou fazer sugestões sobre o novo portal da Câmara dos Deputados. Para qualquer outro assunto, utilize o Fale Conosco. Mensagem × Link da fonte aqui!
ICV inicia Agosto Lilás com oficina de qualificação para atendimento às vítimas de violência
O Instituto Cândida Vargas (ICV) deu início, nesta segunda-feira (3), à programação do Agosto Lilás – campanha nacional de conscientização pelo fim da violência contra a mulher -, realizando a oficina ‘Refletir para cuidar: desafios no atendimento às mulheres em situação de violência’. O encontro reuniu profissionais de saúde, residentes, estudantes e preceptores da maternidade […]
Projeto prioriza atendimento no SUS para vítimas de violência doméstica
Use esse formulário para comunicar erros ou fazer sugestões sobre o novo portal da Câmara dos Deputados. Para qualquer outro assunto, utilize o Fale Conosco. Mensagem × Link da fonte aqui!