Governador Lucas Ribeiro lança editais do ICMS Cultural e Patrimonial com R$ 35 milhões para fortalecer cultura e turismo
O governador Lucas Ribeiro lançou, na tarde desta quinta-feira (21), no Centro Cultural São Francisco, os quatro editais do ICMS Cultural e Patrimonial 2026, que somam investimentos superiores a R$ 35 milhões destinados ao fortalecimento da cultura, do patrimônio histórico e do turismo cultural da Paraíba. Foram apresentados os editais Ações e Projetos, Caminhos dos […]
Comissão aprova fim de isenção penal patrimonial em violência doméstica – Notícias
02/01/2026 – 09:21 Renato Araújo / Câmara dos Deputados Delegada Adriana Accorsi é a relatora do projeto A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei para punir crimes patrimoniais cometidos em casos de violência doméstica e familiar contra a mulher. Hoje, o Código Penal prevê situações […]