Projeto reconhece o futebol como patrimônio cultural imaterial do Brasil – Notícias
21/07/2026 – 13:50 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Hélio Lopes: ídolos do esporte projetam a imagem do país no exterior O Projeto de Lei 1842/25 reconhece o futebol praticado no Brasil como manifestação da cultura nacional e patrimônio cultural imaterial do povo brasileiro. A proposta está em análise na Câmara dos Deputados. O […]
Projeto cria incentivo fiscal para empresa que preservar patrimônio histórico rural – Notícias
16/07/2026 – 19:44 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Evair Vieira de Melo: a medida vai estimular o turismo rural e a geração de empregos O Projeto de Lei 75/26 institui o Programa de Incentivo à Preservação do Patrimônio Histórico Rural. O texto em análise na Câmara dos Deputados prevê dedução do Imposto de Renda da […]
Comissão debate impactos das mudanças climáticas no patrimônio cultural – Notícias
03/07/2026 – 12:51 Kayo Magalhães / Câmara dos deputados Tarcísio Motta propôs a realização do debate A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados promove, na terça-feira (7), audiência pública para discutir os impactos das mudanças climáticas na conservação de patrimônios culturais. A reunião será realizada no plenário 10, às 10 horas. O debate atende […]
Leo Bezerra regulamenta lei que alia preservação do patrimônio e crescimento urbano
O prefeito Leo Bezerra assinou, nesta segunda-feira (29), o decreto que regulamenta a Transferência do Direito de Construir (TDC), instrumento urbanístico por meio do qual o Poder Público autoriza o proprietário de um imóvel urbano (imóvel cedente) a transferir, alienar ou exercer em outro local (imóvel receptor) o potencial construtivo previsto na legislação urbanística. A […]
Grupamento Ambiental da Guarda Metropolitana ajuda a preservar o patrimônio ecológico de João Pessoa
Em meio à natureza que faz parte da história, da paisagem e da identidade de João Pessoa, existe um trabalho silencioso, mas fundamental para a preservação de um dos maiores patrimônios da Capital: o meio ambiente. Diariamente, agentes do Grupamento de Ações Ambientais (GAAM), unidade especializada da Guarda Civil Metropolitana, percorrem parques, áreas verdes, unidades […]
Comissão aprova projeto que torna igreja no Piauí patrimônio do Brasil – Notícias
19/03/2026 – 15:52 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Flávio Nogueira: Igreja foi erguida no século 19 com mão de obra negra A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3124/24, do deputado Flávio Nogueira (PT-PI), que declara a Igreja de São Benedito, em […]
Comissão debate Programa Nacional do Patrimônio Imaterial – Notícias
09/12/2025 – 16:21 divulgação O frevo é uma das manifestações do patrimônio imaterial A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados realiza, nesta quarta-feira (10), audiência pública para discutir o Programa Nacional do Patrimônio Imaterial (PNPI). O debate será às 15h30, no plenário 10. A audiência atende pedido do deputado Alfredinho (PT-SP). Segundo o […]