Comissão especial debate PEC da Segurança Pública com o ministro da Justiça – Notícias
02/12/2025 – 11:33 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Ricardo Lewandowski foi convidado pela comissão A comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 18/25, que trata de mudanças na estrutura da segurança pública, deve ouvir, nesta quarta-feira (3), o ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo […]
Hugo Motta anuncia que relatório da PEC da Segurança Pública será apresentado aos líderes na terça-feira – Notícias
28/11/2025 – 12:11 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados O presidente da Câmara, Hugo Motta O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), informou que o relator da PEC da Segurança Pública (PEC 18/25), deputado Mendonça Filho (União-PE), vai apresentar seu parecer aos líderes partidários na próxima terça-feira (2). O anúncio foi feito em postagem […]
Na Paraíba: Hugo Motta entra na Justiça para retirada de outdoors contra a PEC da Blindagem e tem pedido negado
Decisão foi do juiz federal Vinícius Costa Vidor, que entendeu que outdoors com fotos do presidente da Câmara dos Deputados fazia parte do debate político e não era uma questão de difamação pessoal. O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos), entrou com um processo na Justiça Federal da Paraíba para a retirada de […]
Comissão debate PEC que garante recursos mínimos ao Sistema Único de Assistência Social – Notícias
25/11/2025 – 10:08 Leonardo Duarte/Governo do Espírito Santo Suas mantém uma rede de unidades públicas de atendimento A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados realiza, nesta quarta-feira (26), audiência pública sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 383/17, que estabelece a aplicação mínima de 1% da […]
Relator da PEC da Segurança Pública quer evitar centralização de poderes em conselho nacional – Notícias
24/11/2025 – 19:11 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Mendonça Filho: é preciso garantir que o conselho continue como órgão consultivo O relator da Proposta de Emenda à Constituição da Segurança Pública (PEC 18/25), deputado Mendonça Filho (União-PE), anunciou nesta segunda-feira (24), em audiência pública na Câmara dos Deputados, que deverá apresentar um novo texto para […]
Comissão vai analisar PEC sobre distribuição de recursos do Fundo de Participação dos Municípios – Notícias
Use esse formulário para comunicar erros ou fazer sugestões sobre o novo portal da Câmara dos Deputados. Para qualquer outro assunto, utilize o Fale Conosco. Mensagem × Link da fonte aqui!
Base do governo e oposição divergem sobre PEC da Segurança Pública – Notícias
03/11/2025 – 20:35 PEC 018/25)”,”autor”:”Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados”}”> Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Reunião da comissão especial que analisa a PEC da Segurança Pública Nesta segunda-feira (3), o relator da Proposta de Emenda à Constituição da Segurança Pública (PEC 18/25), deputado Mendonça Filho (União-PE), disse ser favorável à integração das forças […]