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Projeto antifacção aprovado pela Câmara permite gravar visitas a presos ligados a organizações criminosas – Notícias

Projeto antifacção aprovado pela Câmara permite gravar visitas a presos ligados a organizações criminosas – Notícias

25/02/2026 – 08:49   Depositphotos Juiz poderá autorizar inclusive gravação de encontros com advogados O projeto de lei antifacção aprovado pela Câmara dos Deputados (PL 5582/25) altera a Lei de Execução Penal para permitir ao juiz autorizar a gravação de encontros entre visitantes e presos vinculados a organização criminosa, paramilitar ou milícia privada. O delegado de […]

Pela quinta vez, Dinho assume Prefeitura da Capital

Pela quinta vez, Dinho assume Prefeitura da Capital

Com viagem de Cícero Lucena, o parlamentar ficará no Executivo Municipal até o fim de semana Na manhã desta terça-feira (24), o presidente da Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP), Dinho Dowsley (PSD), tomou posse no cargo de prefeito da Capital. Esta é a quinta vez que o parlamentar ocupa o posto de forma interina […]

Com viagem de Cícero, Dinho assume Prefeitura de João Pessoa pela quinta vez

Com viagem de Cícero, Dinho assume Prefeitura de João Pessoa pela quinta vez

O parlamentar ficará no cargo até o fim de semana O presidente da Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP), Dinho Dowsley (PSD), assume, nesta terça-feira (24), às 11h30, o comando da Prefeitura da Capital. Esta é a quinta vez que o parlamentar ocupa o posto de forma interina nos últimos anos. O vereador ficará no […]

Comissão aprova projeto com medidas para aumentar proteção do consumidor em compras pela internet – Notícias

Comissão aprova projeto com medidas para aumentar proteção do consumidor em compras pela internet – Notícias

28/01/2026 – 11:21   Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Ossesio Silva recomendou a aprovação, com mudanças A Comissão de Comunicação da Câmara dos Deputados aprovou, em dezembro, projeto de lei com normas de segurança para combater fraudes e páginas falsas no comércio eletrônico. O texto detalha as responsabilidades das plataformas digitais, focando na transparência e na […]

Conselho Municipal da Participação Popular inicia atividades de 2026 com reunião promovida pela SEPP

Conselho Municipal da Participação Popular inicia atividades de 2026 com reunião promovida pela SEPP

A Secretaria Executiva da Participação Popular (SEPP) realizou, nesta quinta-feira (15), a primeira reunião do Conselho Municipal da Participação Popular de 2026, no Centro Cultural de Mangabeira. O encontro marca o início das atividades do colegiado neste novo ano de trabalho. Gilvanildo Pereira, consultor técnico da Secretaria da Participação Popular, destacou a importância do Conselho […]