Roda de Conversa debate o enfrentamento à violência e os avanços e desafios da Lei Maria da Penha
A Lei Maria da Penha, de enfrentamento à violência contra às mulheres, completa 20 anos de criação e, para celebrar esse instrumento de defesa da mulher, a Prefeitura de João Pessoa, por meio da Secretaria Municipal de Políticas Públicas para as Mulheres de João Pessoa (SPPM), realizou uma discussão, nesta sexta-feira (7), sobre os avanços, […]
Lei Maria da Penha completa 20 anos com avanços na proteção às mulheres e desafios no combate à violência
Lei Maria da Penha é a principal norma de combate à violência doméstica – Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil A Lei Maria da Penha completa 20 anos nesta sexta-feira (7) consolidada como a principal norma de combate à violência doméstica e familiar contra a mulher. Desde a entrada em vigor, em 7 de agosto de 2006, […]
Defesa Civil interdita balaustrada do Santuário de Nossa Senhora da Penha
Medida preventiva Defesa Civil interdita balaustrada do Santuário de Nossa Senhora da Penha 24/07/2026 | 15:00 | 11 A Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil de João Pessoa (Compdec-JP) interditou, nesta sexta-feira (24), a área da balaustrada do Santuário de Nossa Senhora da Penha. A medida tem caráter preventivo e visa restringir […]
João Pessoa recebe curso nacional para capacitar agentes das Patrulhas Maria da Penha
Equipes da Prefeitura de João Pessoa, por meio das Secretarias de Segurança Urbana e Cidadania (Semusb) e de Políticas Públicas para as Mulheres (SPPM), estão participando da 11ª edição do Curso para Atuação nas Patrulhas Maria da Penha – Nível Operador. A capacitação, que iniciou nesta segunda-feira (6) e segue até o próximo sábado (11), […]
Caravana do Cuidar leva serviços e reforça conscientização ambiental durante Semana do Meio Ambiente na Penha
A Prefeitura de João Pessoa, por meio da Secretaria de Direitos Humanos e Cidadania (Sedhuc), realizou, nesta quarta-feira (10), mais uma edição da Caravana do Cuidar no bairro da Penha. Integrando a programação da Semana do Meio Ambiente 2026, a ação reuniu diversas secretarias municipais e órgãos parceiros em uma grande mobilização que uniu prestação […]
Sancionada ampliação de situações de afastamento do lar na Lei Maria da Penha – Notícias
21/05/2026 – 18:56 Carlos Magno/Governo do Rio de Janeiro Em locais sem comarca, delegado pode determinar o afastamento do agressor O agressor que colocar em risco a integridade sexual, moral ou patrimonial da mulher ou de seus dependentes será imediatamente afastado do lar. É o que prevê a Lei 15.411/26, sancionada pelo presidente Luiz […]
Ação intersetorial fortalece projeto de revitalização da Falésia da Penha e do Rio do Cabelo
A Prefeitura de João Pessoa realizou, nesta quinta-feira (14), uma reunião intersetorial para discutir ações integradas voltadas à revitalização da Falésia da Penha e do Rio do Cabelo. O encontro aconteceu no bairro de Mangabeira, local onde nasce o rio, reunindo secretarias municipais, órgãos públicos, entidades parceiras, representantes da sociedade civil e instituições acadêmicas. A […]
Reunião intersetorial debate ações integradas para preservação da Falésia da Penha e Rio do Cabelo
Nesta quinta-feira Reunião intersetorial debate ações integradas para preservação da Falésia da Penha e Rio do Cabelo 13/05/2026 | 17:00 | 77 A Prefeitura de João Pessoa, por meio da Secretaria Executiva de Participação Popular (SEPP), realiza, nesta quinta-feira (14), às 9h, a 3ª Reunião Intersetorial da Falésia da Penha, no Centro Cultural […]
Justiça Federal autoriza retomada parcial das obras de requalificação do Largo do Santuário de Nossa Senhora da Penha
A retomada das obras de requalificação do Largo do Santuário de Nossa Senhora da Penha está autorizada de forma parcial. A decisão judicial, que foi proferida pela 3ª Vara da Justiça Federal da Paraíba, atende ao pedido da Prefeitura de João Pessoa para evitar danos ambientais na área. De acordo com a decisão, as equipes […]
Sereias da Penha transformam escamas de peixe e conchas em obras de arte, roupas e acessórios
O projeto das Sereias da Penha é formado atualmente por 17 participantes, que transformam escamas de peixe e conchas em obras de arte, como: luminárias, quadros, brincos, colares, peças de roupa, anéis e uma variedade de produtos. O projeto é reconhecido como patrimônio cultural imaterial de João Pessoa, através da Lei 15.567/2025, e conta com […]