Projeto tornar crime a discriminação contra pessoas obesas
Depositphotos Texto também prevê campanhas para conscientizar sobre os efeitos negativos da discriminação corporal O Projeto de Lei 2519/26 torna crime a discriminação motivada exclusivamente pela obesidade da pessoa. O texto em análise na Câmara dos Deputados prevê pena de reclusão de um a três anos e multa para quem constranger ou impedir o acesso […]
Comissão da Câmara pode votar parecer sobre política nacional para pessoas com autismo nesta terça
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Comissão externa debate políticas de acolhimento para pessoas deslocadas por eventos ambientais
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Grupos de convivência promovem saúde, autonomia e qualidade de vida para pessoas idosas em João Pessoa
Aos 87 anos, o aposentado Manoel Soares da Silva Filho ensina que envelhecer também pode ser sinônimo de movimento, amizade e novas experiências. Natural de Pilar (PB), ficou órfão aos oito anos de idade. Ainda criança, precisou trabalhar para ajudar no próprio sustento e dos irmãos, vendendo água em uma “quartinha de barro”, como relata […]
Projeto eleva para R$ 250 mil o teto de isenção de IPI na compra de carros por pessoas com deficiência
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Proposta prioriza atendimento remoto para pessoas com deficiência com dificuldade de locomoção
Helder Salomão: inclusão e autonomia por meio da tecnologia – Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos deputados O Projeto de Lei 1253/26 proíbe órgãos públicos de exigirem, como regra, o comparecimento presencial de pessoas com deficiência quando o deslocamento representar um sacrifício exagerado ou indevido. O texto altera o Estatuto da Pessoa com Deficiência para […]
Projeto cria política nacional de inclusão e letramento digital para pessoas idosas
Lincoln Portela é o autor da proposta – Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 353/26 cria a Política Nacional de Inclusão e Letramento Digital da Pessoa Idosa (Conecta 60+). A proposta prevê a oferta de cursos, serviços digitais mais fáceis de usar e campanhas de prevenção contra golpes na internet. Deverão […]
Projeto cria política nacional de atenção integral a pessoas com vitiligo no SUS
Carla Dickson é a autora do projeto – Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 182/26 cria a Política Nacional de Atenção Integral à Pessoa com Vitiligo, com o objetivo de oferecer tratamento completo aos pacientes pelo Sistema Único de Saúde (SUS). A política tem como princípios assegurar a dignidade do […]
Com shows do grupo Quadrilha e do DJ Furni, Circulador Cultural reúne centenas de pessoas no Centro Histórico de João Pessoa
A Casa da Pólvora, no Centro Histórico de João Pessoa, foi palco mais uma vez do projeto Circulador Cultural, que recebeu um grande público neste domingo (19). O evento, que é realizado pela Prefeitura de João Pessoa, por meio da sua Fundação Cultural (Funjope), teve como atrações o DJ Furni, com releituras e versões eletrônicas […]
Comissão de Constituição e Justiça aprova incentivo para contratação de pessoas com deficiência além das cotas – Notícias
17/07/2026 – 08:21 Thiago Cristino / Câmara dos Deputados Diego Garcia: proposta reconhece princípio da dignidade humana A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou proposta que prevê a criação de estímulos fiscais ou creditícios para empresas que contratarem mais pessoas com deficiência do que o mínimo […]