Comissão debate comprimento do piso salarial nacional para a enfermagem – Notícias

08/05/2026 – 08:34 Marcelo Camargo/Agência Brasil Piso da enfermagem foi instituído em 2022 A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados debate, na terça-feira (12), o cumprimento do piso salarial nacional da enfermagem, instituído pela Lei 14.434/22. A audiência pública será realizado às 10 horas, no plenário 7. – Veja quem foi convidado para […]
Comissão aprova inclusão de zootecnistas no piso salarial de engenheiros e veterinários – Notícias

06/05/2026 – 14:40 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Deputada Renilce Nicodemos, relatora do projeto de lei na CCJ A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2816/23, do Senado Federal, que garante ao zootecnista o mesmo piso salarial estabelecido para engenheiros, químicos, arquitetos, agrônomos […]
Comissão da Câmara aprova piso salarial de R$ 5,5 mil para assistentes sociais; texto pode ir ao Senado – Notícias

17/04/2026 – 17:57 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Laura Carneiro, relatora do projeto A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou proposta que fixa o piso salarial do assistente social em R$ 5,5 mil para carga de trabalho de 30 horas semanais. O valor será reajustado anualmente pelo […]
Nutricionistas pedem jornada de 30 horas e piso salarial em audiência na Câmara – Notícias

09/04/2026 – 15:59 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Assunto foi debatido pela Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados Em debate realizado na Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados na terça-feira (7), representantes dos nutricionistas defenderam a aprovação do Projeto de Lei 6819/10, que prevê jornada […]
Avança na Câmara proposta que aumenta piso de agentes de saúde para três salários mínimos – Notícias

17/03/2026 – 18:04 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Rubens Pereira Júnior defendeu a valorização dos profissionais A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados aprovou a admissibilidade da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 18/22, que estabelece piso salarial de três salários mínimos (hoje, R$ 4.863) para agentes comunitários de saúde (ACS) e agentes […]
Projeto estabelece piso salarial de R$ 3 mil para conselheiros tutelares – Notícias

03/02/2026 – 14:50 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Donizette: a inexistência de um piso nacional faz com que muitos recebam remunerações incompatíveis O Projeto de Lei 1105/25 define um piso salarial nacional de R$ 3.040,00 para os conselheiros tutelares. Pelo texto, o valor será reajustado anualmente com base na inflação medida pelo Índice Nacional de […]
Lula assina MP que reajusta em 5,4% piso salarial dos professores

Presidente Lula durante a assinatura da medida provisória prevê atualização do piso acima da inflação do ano anterior – Foto: Ricardo Stuckert/PR O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assinou nesta quarta-feira (21) uma Medida Provisória que trata da atualização do cálculo do piso salarial profissional nacional para os profissionais do magistério público da […]
Cícero Lucena projeta entrega de mais uma escola em agosto e inspeciona pavimentação de rua no Rangel, que será entregue esta semana com projeto de piso intertravado

Na Rua São Geraldo, no bairro do Rangel, a Prefeitura de João Pessoa enfrentou um verdadeiro desafio da engenharia para executar uma obra complexa de pavimentação, em piso intertravado, que será entregue esta semana aos moradores. Já no Cristo Redentor, a Escola Padre Pedro Serrão está sendo reconstruída, com novo ginásio, refeitório, salas novas e […]
Relator promete para a próxima semana parecer sobre piso salarial de funcionários de escolas – Notícias

05/12/2025 – 11:52 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Danilo Forte (C) é o relator da proposta na Comissão de Constituição e Justiça O deputado Danilo Forte (União-CE) anunciou na quinta-feira (4) que deve apresentar até a próxima semana o relatório sobre a criação do piso salarial nacional para profissionais da educação básica que […]
Comissão discute piso salarial nacional para profissionais administrativos da educação básica – Notícias

04/12/2025 – 07:50 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Danilo Forte propôs a realização do debate A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados realiza nesta quinta-feira (4) audiência pública para discutir os projetos (PLs 2531/21 e 3817/20) que instituem um piso salarial nacional para os trabalhadores que […]