Nova lei reforça fiscalização do piso mínimo do frete
A norma buscar garantir o cumprimento do pisos do transporte rodoviário de cargas – Foto: Depositphotos A Lei 15.485/26 torna obrigatório o cadastramento das operações de transporte rodoviário de cargas e a geração do Código Identificador da Operação de Transporte (Ciot). A norma foi sancionada com vetos pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da […]
Governo veta integralmente projeto que inclui zootecnistas no piso salarial de engenheiros e veterinários
Depositphotos Profissional zootecnista teria piso salarial equivalente a engenheiros Foi vetado pelo Presidente da República projeto de lei que garante ao zootecnista o mesmo piso salarial estabelecido para engenheiros, químicos, arquitetos, agrônomos e veterinários (PL 2816/23, do Senado). O projeto inclui o zootecnista na lei que estabelece o piso dessas categorias (Lei 4.950-A/66). Caso entrasse em […]
Retrospectiva: novo piso salarial dos professores foi destaque entre aprovações da Câmara na área de educação – Notícias
23/07/2026 – 10:45 Henderson Alves/SEED-PR O piso nacional do magistério passou de R$ 4.867,77 para R$ 5.130,63 em janeiro de 2026 No primeiro semestre deste ano, a Câmara dos Deputados aprovou a Medida Provisória 1334/26, que criou uma nova regra de reajuste do piso salarial dos profissionais do magistério público da educação básica. O […]
Sancionada lei que reajusta piso salarial dos professores da educação básica para R$ 5,1 mil – Notícias
19/06/2026 – 13:23 Depositphotos Reajuste não poderá ser menor que a inflação nem maior que o aumento do Fundeb O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a Lei 15.437/26, que reajusta o piso salarial dos professores da educação básica para R$ 5.130,63 em 2026. O novo valor representa aumento de 5,4% […]
Câmara aprova MP sobre piso do frete e inclui anistia a multas por bloqueio de estradas; acompanhe – Notícias
17/06/2026 – 19:40 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Deputado Zé Trovão, relator da MP A Câmara dos Deputados aprovou a Medida Provisória 1343/26, que muda as regras do transporte rodoviário de cargas para reforçar o cumprimento do piso mínimo do frete. O texto foi aprovado na forma de um substitutivo da comissão mista, que introduziu […]
Leo Bezerra vistoria vias da comunidade Riachinho que receberão pavimento de piso intertravado
A Prefeitura de João Pessoa segue avançando com obras de infraestrutura em diversas regiões da cidade. Na comunidade Riachinho, no bairro Treze de Maio, os moradores estão sendo beneficiados com novas intervenções de pavimentação. Nesta quarta-feira (17), o prefeito Leo Bezerra, acompanhado pelos secretários de Infraestrutura Rubens Falcão e Luciano Pereira, vistoriou as vias que […]
Comissão aprova projeto que pune gestor que não pagar piso salarial de professores – Notícias
28/05/2026 – 10:47 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Sâmia Bomfim: medida oportuna A Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 5209/25, que transforma em ato de improbidade administrativa a atitude do gestor público que, de forma intencional (dolosa), deixa de pagar o piso salarial nacional aos professores […]
Comissão debate criação de piso salarial para condutores de ambulância – Notícias
25/05/2026 – 17:07 Breno Esaki/Agência Brasília Ambulância do Samu em frente a emergência de hospital A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados realiza audiência pública nesta quarta-feira (27) para discutir o Projeto de Lei 2511/23, que cria um piso salarial nacional para condutores de ambulância. O debate foi solicitado pelo deputado Capitão Alden […]
Comissão debate custeio do piso salarial e da jornada de 36 horas na enfermagem pública – Notícias
22/05/2026 – 18:33 Bruno Cecim/Agência Pará A PEC da jornada de 36 horas para enfermeiros aguarda votação no Senado A Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados debate, na terça-feira (26), os desafios de custeio do piso salarial e da jornada de 36 horas na enfermagem pública. A Proposta de Emenda […]
Deputado cobra pagamento do piso da enfermagem e alerta para greve nacional; assista – Notícias
12/05/2026 – 13:28 O deputado Bruno Farias (Republicanos-MG) disse que a principal pauta da enfermagem segue sendo o cumprimento do piso salarial nacional. Em entrevista ao Painel Eletrônico, da Rádio Câmara, no Dia Internacional da Enfermagem (12 de maio), ele destacou que, apesar de a categoria contar com um piso desde 2022, entes públicos […]