Deputadas apontam avanços com novas leis do Pix Pensão e de divulgação do Ligue 180
Sanção do “Pix Pensão” e da divulgação do Ligue 180 no Palácio do Planalto – Foto: Ricardo Stuckert/Presidência da República Deputadas participaram, na quarta-feira (29), da cerimônia de sanção das novas leis do “Pix Pensão” e de divulgação do Ligue 180 e apontaram avanços no Pacto Nacional dos Três Poderes contra o Feminicídio. A Lei […]
Nova lei cria o “Pix Pensão”, para transferência automática de pensão alimentícia
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Comissão de Constituição e Justiça aprova projeto que aumenta penas para ameaças feitas por Pix – Notícias
17/06/2026 – 09:00 Kayo Magalhães / Câmara dos deputados Luiz Couto é o relator da proposta A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (16), o Projeto de Lei 4220/25, do deputado Flávio Nogueira (PT-PI), que aumenta as penas para os crimes de ameaça, perseguição […]
Prefeitura de João Pessoa vai implantar pagamento imediato via Pix para catadores de recicláveis
A Prefeitura de João Pessoa, por meio de uma parceria entre a Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana (Emlur), o Ministério Público da Paraíba (MPPB) e a empresa Orizon, vai implantar uma ação inédita e inovadora durante o Carnaval Multicultural 2026. O foco é a valorização dos catadores de materiais recicláveis cooperados. Pela primeira vez, […]