Motta diz que novo Plano Nacional de Educação será um marco histórico – Notícias
03/12/2025 – 15:27 Reprodução/TV Câmara Motta: plano foi elaborado a partir das diferentes realidades brasileiras O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou que a educação pública de qualidade continuará a ser uma prioridade em sua gestão e defendeu a aprovação do novo Plano Nacional de Educação (PNE – PL 2614/24). Segundo […]
Prefeitura vai elaborar plano de uso para eventos na Estação Cabo Branco
A Prefeitura de João Pessoa reafirmou seu compromisso com o uso adequado e responsável da Estação Cabo Branco – Ciência, Cultura e Artes, durante audiência com o Ministério Público da Paraíba (MPPB) realizada nesta terça-feira (2). A gestão municipal se comprometeu em elaborar um plano de uso, no prazo de 120 dias, regulamentando o tipo […]
Comissão especial se reúne para votar novo Plano Nacional de Educação – Notícias
01/12/2025 – 17:23 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Moses Rodrigues é o relator da proposta Foi remarcada para o dia 9 (terça-feira), às 14 horas, em plenário a ser definido, a reunião da comissão especial da Câmara dos Deputados sobre o próximo Plano Nacional de Educação (PNE) para votar o parecer do relator, deputado Moses […]
Comissão especial se reúne na próxima semana para votar novo Plano Nacional de Educação – Notícias
01/12/2025 – 17:23 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Moses Rodrigues é o relator da proposta Foi remarcada para o dia 9 (terça-feira), às 14 horas, em plenário a ser definido, a reunião da comissão especial da Câmara dos Deputados sobre o próximo Plano Nacional de Educação (PNE) para votar o parecer do relator, deputado Moses […]
Comissão debate Plano Nacional de Cultura e os direitos culturais do povo brasileiro – Notícias
28/11/2025 – 13:38 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Denise Pessôa pediu a realização do debate A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados promove audiência pública nesta terça-feira (2) sobre o tema “Plano Nacional de Cultura e os direitos culturais do povo brasileiro”. O debate foi proposto pela presidente da comissão, deputada Denise Pessôa (PT-RS), […]
Comissão especial pode votar na terça-feira o novo Plano Nacional de Educação – Notícias
28/11/2025 – 12:33 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Moses Rodrigues é o relator da proposta A comissão especial da Câmara dos Deputados sobre o próximo Plano Nacional de Educação (PNE) reúne-se nesta terça-feira (2) para votar o parecer do relator, deputado Moses Rodrigues (União-CE), para o Projeto de Lei 2614/24, do Poder Executivo. A proposta […]
Prefeitura de João Pessoa inicia elaboração do Plano Municipal de Assistência Social 2025–2028
A Secretaria Executiva de Direitos Humanos e Cidadania (Sedhuc) deu início, nesta quarta-feira (26), ao encontro para elaboração das metas do Plano Municipal de Assistência Social (PMAS) 2025–2028. A construção do plano acontece durante reunião, também nesta quinta (27), nos turnos da manhã e tarde, no Cras Roger. Participam dos encontros trabalhadores do Sistema Único […]