Comissão pode votar regulamentação do trabalho por aplicativo; conheça a proposta – Notícias
09/04/2026 – 16:46 Bruno Spada / Câmara dos Deputados Augusto Coutinho, relator da proposta A comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa a regulamentação dos serviços de transporte e entrega por aplicativo no país poderá votar, na próxima terça-feira (14), o parecer do relator, deputado Augusto Coutinho (Republicanos-PE), ao Projeto de Lei Complementar […]
Relatório da CPMI do INSS será lido e pode ser votado nesta sexta – Notícias
27/03/2026 – 07:50 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados CPMI do INSS durante reunião A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) que investiga fraudes no INSS reúne-se nesta sexta-feira (27), a partir das 9 horas, para a leitura e análise do relatório final do colegiado. Caso haja pedido de vista, ou seja, se for […]
Plenário pode votar reajuste para segurança do DF e regras para transferência de veículos – Notícias
26/03/2026 – 08:34 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Plenário durante sessão deliberativa O Plenário da Câmara dos Deputados reúne-se nesta quinta-feira (26), a partir das 10 horas, para votar duas propostas. Estão na pauta a Medida Provisória 1326/25, que trata de reajuste para as forças de segurança do Distrito Federal, e o Projeto de Lei […]
Câmara pode votar projeto que prevê quebra de sigilo bancário para fixar pensão alimentícia – Notícias
23/03/2026 – 19:41 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Plenário da Câmara dos Deputados A Câmara dos Deputados poderá votar nesta semana o projeto de lei que prevê a quebra de sigilos bancário e fiscal para fixar ou revisar pensão alimentícia. A proposta é um dos itens da pauta do Plenário, que terá sessões de terça […]
Contribuinte pode usar boleto vencido para pagar IPTU e TCR em cota única até dia 31
Desconto garantido Contribuinte pode usar boleto vencido para pagar IPTU e TCR em cota única até dia 31 20/03/2026 | 09:30 | 31 Para aproveitar a prorrogação do prazo de pagamento da cota única do IPTU e TCR até o dia 31 deste mês os contribuintes agora poderão utilizar a mesma guia de […]
Plenário pode votar projeto que que fundo de calamidade pública financie Operação Carro-Pipa – Notícias
19/03/2026 – 08:41 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Plenário da Câmra durante sessão deliberativa O Plenário da Câmara dos Deputados reúne-se nesta quinta-feira (19), a partir das 10 horas, com quatro itens na pauta. Entre eles, proposta que permite ao Fundo Nacional para Calamidades Públicas, Proteção e Defesa Civil (Funcap) custear operações de […]
Plenário pode votar projeto que permite que fundo de calamidade pública financie Operação Carro-Pipa – Notícias
19/03/2026 – 08:41 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Plenário da Câmara durante sessão deliberativa O Plenário da Câmara dos Deputados reúne-se nesta quinta-feira (19), a partir das 10 horas, com quatro itens na pauta. Entre eles, proposta que permite ao Fundo Nacional para Calamidades Públicas, Proteção e Defesa Civil (Funcap) custear operações de […]
População pode denunciar uso irregular de espaços públicos pelo aplicativo ‘João Pessoa na Palma da Mão’
A população pessoense pode denunciar uso irregular de espaços públicos pelo aplicativo ‘João Pessoa na Palma da Mão’. A partir de denúncias recebidas pelo app, a Secretaria de Desenvolvimento Urbano (Sedurb), responsável por zelar pelo espaço público de João Pessoa, tem realizado ações para combater o uso e ocupação irregular do solo urbano. Neste sentido, […]
Consumidor de João Pessoa ainda pode participar do Mutirão para Negociação de Dívidas do Procon-JP
O consumidor pessoense que está endividado e pretende quitar seus débitos ainda tem chance de participar, até a próxima sexta-feira (13), do Mutirão para Negociação de Dívidas realizado pela Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor de João Pessoa (Procon-JP). A ação, que iniciou na última segunda-feira (9), faz parte das atividades programadas para […]
Pagamento do IPTU e TCR em cota única com desconto pode ser feito até esta sexta-feira
Desconto chega a 20% Pagamento do IPTU e TCR em cota única com desconto pode ser feito até esta sexta-feira 03/03/2026 | 08:30 | 146 Encerra na próxima sexta-feira (6) o prazo para pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) e da Taxa de Coleta de Resíduos (TCR) em cota única com […]