Câmara pode votar na próxima segunda a medida provisória do Programa Gás do Povo – Notícias
29/01/2026 – 13:36 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Trabalhos legislativos serão retomados na segunda A Câmara dos Deputados marcou a primeira sessão de votações deste ano para a próxima segunda-feira (2), às 18 horas. Na pauta estão duas medidas provisórias (MPs): A MP 1313/25, que institui o Programa Gás do Povo, uma nova […]
População pode contribuir com informações sobre infrações ambientais
Canais de denúncia População pode contribuir com informações sobre infrações ambientais 21/01/2026 | 11:30 | 22 A Divisão de Fiscalização (Difi) da Secretaria de Meio Ambiente (Semam), da Prefeitura de João Pessoa, reforça a importância da participação da população no combate às irregularidades ambientais. O Município disponibiliza diversos canais de denúncia para facilitar […]
Consumidor pode tirar dúvidas e pedir orientações através do 0800 do Procon-JP
O número 0800 083 2015 é mais um canal de atendimento disponibilizado pelo Procon de João Pessoa aos consumidores, sejam da Capital ou visitantes, que podem tirar dúvidas ou pedir orientações. Com a ligação gratuita, o canal opera de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h. “O atendimento através do 0800 está a todo vapor […]
Nova lei pode ampliar acesso à internet banda larga – Notícias
08/01/2026 – 12:23 Depositphotos Texto traz condições e regras para a exploração do serviço por cooperativas A Lei 15.324/26, publicada nesta quarta-feira (7) no Diário Oficial da União, autoriza cooperativas a oferecerem serviços de telecomunicações. A expectativa é que a iniciativa contribua para ampliar o acesso à internet banda larga. A lei traz condições […]
População pode solicitar serviço para controle de pragas e vetores em espaços públicos
O serviço de dedetização bem como o controle de pragas e vetores de espaços públicos da Capital, como praias, parques e praças, é uma atribuição do Centro de Controle de Zoonoses (CCZ), órgão da Secretaria Municipal de Saúde. Embora as atividades sejam planejadas e aconteçam de forma rotineira, a população também pode solicitar o serviço […]
Casa do Papai Noel pode ser visitada aos sábados e domingos, no Parque Solon de Lucena
A Casa do Papai Noel, instalada no Parque Solon de Lucena, pela Prefeitura de João Pessoa, segue encantando crianças e adultos. Segundo estimativa da Secretaria Municipal de Turismo (Setur), mais de mil pessoas já passaram pelo local desde a inauguração no final de novembro. Até o Natal, o número deve chegar a seis mil visitantes. […]
Comissão pode votar nesta terça a MP que regulamenta a licença ambiental especial – Notícias
01/12/2025 – 18:23 Claudio Braziliense / Câmara dos Deputados Deputado Zé Vitor, relator da comissão A comissão mista que analisa a Medida Provisória 1308/25, que regulamenta a Licença Ambiental Especial (LAE), reúne-se nesta terça-feira (2) para votar o parecer do relator, deputado Zé Vitor (PL-MG). A reunião está marcada para as 9 horas, no […]
Comissão especial pode votar na terça-feira o novo Plano Nacional de Educação – Notícias
28/11/2025 – 12:33 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Moses Rodrigues é o relator da proposta A comissão especial da Câmara dos Deputados sobre o próximo Plano Nacional de Educação (PNE) reúne-se nesta terça-feira (2) para votar o parecer do relator, deputado Moses Rodrigues (União-CE), para o Projeto de Lei 2614/24, do Poder Executivo. A proposta […]
No Enfrentamento à Violência’ pode ser visitada até domingo
A II Exposição ‘Por Elas: No Enfrentamento à Violência’, promovida pela Secretaria de Políticas Públicas para as Mulheres (SPPM), em parceria com o Shopping Tambiá, continua aberta à visitação do público até domingo (30), no segundo piso, das 9h às 17h, de terça a sábado, e das 13h às 17h, no domingo. A mostra, lançada […]
Para juristas, IA pode agilizar a Justiça, mas supervisão humana deve estar em todas as etapas – Notícias
27/11/2025 – 09:03 Renato Araújo/Câmara dos Deputados Debate foi promovido pela Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação Especialistas afirmaram nesta quarta-feira (26), em debate na Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação da Câmara dos Deputados, que a Inteligência Artificial (IA) pode facilitar o acesso à Justiça, mas reforçaram a necessidade de supervisão humana em […]