Projeto cria política nacional de avaliação e premiação de servidores
Fabio Garcia defendeu valorização e desenvolvimento do servidor público – Foto: Bruno Spada/Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 1852/26 institui a Política Nacional de Gestão de Desempenho e Eficiência para o serviço público em todos os níveis. A proposta define regras para a avaliação de pessoal e prevê mecanismos de premiação para bons resultados. […]
Projeto de lei transforma combate ao feminicídio em política permanente de Estado
Laura Carneiro: a estabilidade institucional é necessária diante dos altos índices de agressões – Foto: Vinicius Loures/Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 1336/26 define o enfrentamento ao feminicídio e a todas as formas de violência contra mulheres como política pública permanente do País. A medida busca garantir que programas e recursos destinados a essa […]
Projeto cria política nacional de inclusão e letramento digital para pessoas idosas
Lincoln Portela é o autor da proposta – Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 353/26 cria a Política Nacional de Inclusão e Letramento Digital da Pessoa Idosa (Conecta 60+). A proposta prevê a oferta de cursos, serviços digitais mais fáceis de usar e campanhas de prevenção contra golpes na internet. Deverão […]
Projeto cria política nacional para combater a solidão entre idosos
Hercílio Coelho Diniz, autor da proposta – Foto: Acervo Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 531/26 cria a Política Nacional de Proteção ao Idoso em Situação de Solidão Social para identificar idosos em situação de isolamento, ampliar o acesso a serviços de apoio e promover a convivência comunitária. Pela proposta, em análise na Câmara […]
Projeto cria política nacional de atenção integral a pessoas com vitiligo no SUS
Carla Dickson é a autora do projeto – Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 182/26 cria a Política Nacional de Atenção Integral à Pessoa com Vitiligo, com o objetivo de oferecer tratamento completo aos pacientes pelo Sistema Único de Saúde (SUS). A política tem como princípios assegurar a dignidade do […]
Funjope paga mais de R$ 3 milhões em editais da Política Nacional Aldir Blanc
A Prefeitura de João Pessoa, por meio da sua Fundação Cultural (Funjope), concluiu, nesta quarta-feira (22), o pagamento dos três primeiros editais da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB): Prêmio Culturas Populares ‘Mestre Zumbi Bahia’, Fomento a Projetos Culturais e edital de Subsídio a Espaços, Ambientes e Iniciativas Culturais. Juntos, eles totalizam R$ 3,175 milhões em […]
Comissão aprova política nacional para ampliar educação de jovens e adultos – Notícias
17/07/2026 – 15:08 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Duda Salabert defendeu um marco legal para a educação de jovens e adultos A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou projeto que cria a Política Nacional de Educação de Jovens e Adultos (PNEJA) para viabilizar a alfabetização e a conclusão do ensino fundamental […]
Nova lei inclui educação política e direitos da cidadania no currículo do ensino básico – Notícias
14/07/2026 – 15:43 Henderson Alves/SEED-PR A educação política será incluída no currículo do ensino básico O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, sem vetos, a Lei 15.468/26, que inclui conteúdos sobre educação política e direitos da cidadania no currículo obrigatório da educação básica de todo o país. A nova lei foi publicada no […]
Comissão especial pode votar nesta quarta parecer sobre política nacional para pessoas com Transtorno do Espectro Autista – Notícias
14/07/2026 – 10:29 Depositphotos Mais de 2 milhões de brasileiros têm autismo A comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa o Projeto de Lei 3080/20 reúne-se nesta quarta-feira (15) para discutir e votar o parecer do relator, deputado Marangoni (Pode-SP). A reunião está marcada para as 14 horas, no plenário 8. O PL […]
Projeto cria política de incentivo à irrigação para pequenos e médios produtores – Notícias
10/07/2026 – 15:00 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Pompeo de Mattos: medida ampliará resiliência do setor agrícola frente a oscilações climáticas O Projeto de Lei 1202/26 cria a Política Nacional de Incentivo à Irrigação para a Agricultura Familiar e para os Pequenos e Médios Produtores Rurais. O objetivo é facilitar o acesso ao […]