Comissão da Câmara pode votar parecer sobre política nacional para pessoas com autismo nesta terça
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Projeto cria política nacional para valorizar preceptores de residência médica
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Projeto cria política nacional de combate ao transfeminicídio
Proposta garante acesso à justiça e o direito à reparação integral – Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil O Projeto de Lei 665/26 cria a Política Nacional de Prevenção e Enfrentamento ao Transfeminicídio (PNPET) para combater mortes de mulheres trans e travestis motivadas por ódio à identidade de gênero. As ações previstas buscam garantir assistência e […]
Projeto cria política para proteção de crianças e adolescentes contra conteúdos inadequados
Maurício do Vôlei é o autor da proposta – Foto: Vinicius Loures/Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 2639/26, do deputado Mauricio do Vôlei (PL-MG), cria a Lei de Proteção da Inocência Infantil, com o objetivo de garantir a proteção de crianças e adolescentes contra a exposição a conteúdos inadequados ao desenvolvimento psicológico, emocional e moral. […]
Projeto cria política nacional de avaliação e premiação de servidores
Fabio Garcia defendeu valorização e desenvolvimento do servidor público – Foto: Bruno Spada/Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 1852/26 institui a Política Nacional de Gestão de Desempenho e Eficiência para o serviço público em todos os níveis. A proposta define regras para a avaliação de pessoal e prevê mecanismos de premiação para bons resultados. […]
Projeto de lei transforma combate ao feminicídio em política permanente de Estado
Laura Carneiro: a estabilidade institucional é necessária diante dos altos índices de agressões – Foto: Vinicius Loures/Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 1336/26 define o enfrentamento ao feminicídio e a todas as formas de violência contra mulheres como política pública permanente do País. A medida busca garantir que programas e recursos destinados a essa […]
Projeto cria política nacional de inclusão e letramento digital para pessoas idosas
Lincoln Portela é o autor da proposta – Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 353/26 cria a Política Nacional de Inclusão e Letramento Digital da Pessoa Idosa (Conecta 60+). A proposta prevê a oferta de cursos, serviços digitais mais fáceis de usar e campanhas de prevenção contra golpes na internet. Deverão […]
Projeto cria política nacional para combater a solidão entre idosos
Hercílio Coelho Diniz, autor da proposta – Foto: Acervo Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 531/26 cria a Política Nacional de Proteção ao Idoso em Situação de Solidão Social para identificar idosos em situação de isolamento, ampliar o acesso a serviços de apoio e promover a convivência comunitária. Pela proposta, em análise na Câmara […]
Projeto cria política nacional de atenção integral a pessoas com vitiligo no SUS
Carla Dickson é a autora do projeto – Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 182/26 cria a Política Nacional de Atenção Integral à Pessoa com Vitiligo, com o objetivo de oferecer tratamento completo aos pacientes pelo Sistema Único de Saúde (SUS). A política tem como princípios assegurar a dignidade do […]
Funjope paga mais de R$ 3 milhões em editais da Política Nacional Aldir Blanc
A Prefeitura de João Pessoa, por meio da sua Fundação Cultural (Funjope), concluiu, nesta quarta-feira (22), o pagamento dos três primeiros editais da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB): Prêmio Culturas Populares ‘Mestre Zumbi Bahia’, Fomento a Projetos Culturais e edital de Subsídio a Espaços, Ambientes e Iniciativas Culturais. Juntos, eles totalizam R$ 3,175 milhões em […]