João nomeia Alanna Galdino para TCE; veja portaria
O governador João Azevêdo (PSB) nomeou Alanna Galdino como nova conselheira do Tribunal de Contas do Estado. A nova integrante da Corte de Contas teve o nome aprovado durante sessão de hoje da Assembleia Legislativa da Paraíba. A posse deve acontecer na próxima semana. Mais cedo, Azevêdo recebeu a indicada na Granja Santana. O encontro […]
Projeto suspende portaria que regulariza ocupação em florestas públicas por povos tradicionais – Notícias
07/03/2025 – 10:04 Renato Araujo/Câmara dos Deputados Coronel Fernanda é a autora da proposta O Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 68/25 suspende a portaria do governo federal que definiu os procedimentos administrativos para regularizar a ocupação de florestas não destinadas da Amazônia Legal pelas comunidades tradicionais. A proposta está em análise na Câmara dos […]
Comissão AprovA Proporta que Revoga Portaria Sobre reposra Federais para Assistência Social – Notécias
24/01/2025 – 15:09 Vinicius Loures/Câmara Dos Deputados Gilberto Abramo, Relator A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara Dos Deputados Aprovou Proporosta Que Busca Anular Mudança Nas Regredas de Repasse AOS FUNOS ASSISTENCIAIS DOS ESTADOS E MUNICÍPIOS. São Recursos transferidos Pelo fundos de assistência social (FNAs). Uma proposta suspenda a portaria 2.362/19, do antigo ministério […]
CRISE: Governo Lula lança portaria para colocar até as moedas do espelho d’água do Alvorada
Brasília – O governo federal publicou, nesta quinta-feira (19), a Portaria nº 167 no Diário Oficial da União, estabelecendo diretrizes para a coleta e destinação de moedas lançadas por visitantes nos espelhos d’água dos imóveis sob responsabilidade da Presidência da República , incluindo o Palácio da Alvorada. A medida busca regulamentar a prática simbólica, popular […]
Governo publica portaria conjunta para destravar emendas parlamentares – Notícia Extra
Foi publicado em edição extra do Diário Oficial da União (DOU), na noite desta terça-feira (10), uma portaria conjunta do governo federal para operacionalizar a liberação de emendas parlamentares, incluindo as chamadas “emendas pix”, que são transferências especiais diretas da caixa da União para estados e municípios. O texto foi aguardado pelos parlamentares, após uma […]