Comissão aprova projeto de lei que cria faixa preferencial para motos em capitais e rodovias – Notícias
22/04/2026 – 13:40 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Flávio Nogueira é o relator da proposta A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que disciplina a criação de faixas preferenciais para motocicletas em vias das capitais dos estados, do Distrito Federal e em rodovias federais e estaduais. A proposta […]
Comissão aprova acesso preferencial de jovens vítimas de violência ao mercado de trabalho – Notícias
27/03/2026 – 16:17 Renato Araújo/Câmara dos Deputados Deputado Pastor Diniz, relator do projeto de lei A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3244/24, que inclui jovens com 16 anos completos, vítimas de trabalho infantil ou de violência doméstica, no grupo de atendimento […]