Comissão da Câmara aprova punição para presos que posarem para fotos dentro de presídios – Notícias
22/04/2026 – 11:57 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Delegado Caveira: objetivo é enfraquecer atuação de organizações criminosas nos presídios A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que classifica como falta grave do preso posar para fotos dentro das unidades prisionais. O texto altera a Lei de Execução […]
Comissão aprova uso de parceria público-privada para serviços administrativos em presídios – Notícias
06/01/2026 – 09:57 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Delegado Paulo Bilynskyj fez alterações pontuais na Lei de Execução Penal A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou, em dezembro, projeto que altera a Lei de Execução Penal para permitir a participação de empresas privadas na gestão administrativa de presídios. O texto […]
Comissão aprova regras para reduzir insalubridade de educadores em presídios – Notícias
28/11/2025 – 19:24 Pablo Valadares / Câmara dos Deputados Flavia Morais, relatora na comissão A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados aprovou proposta que estabelece regras para combater condições insalubres enfrentadas por profissionais de educação que atuam em unidades do sistema prisional. O texto determina que as administrações penitenciárias devem garantir ambiente de […]