Deputados analisam projeto que prevê regras mais rígidas para devedor contumaz; acompanhe – Notícias
[ad_1] 09/12/2025 – 22:28 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Deputados na sessão do Plenário desta terça-feira A Câmara dos Deputados analisa agora o Projeto de Lei Complementar 125/22, do Senado Federal, que estabelece regras mais rígidas para o devedor deliberado. A proposta também cria programas para estimular contribuintes pessoa jurídica a seguirem normas tributárias em […]
Comissão aprova projeto que prevê regras para a análise do solo e da produção agrícola após enchentes – Notícias
[ad_1] 05/12/2025 – 08:14 Mário Agra/Câmara dos Deputados Dr. Frederico é o relator da proposta A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3188/24, que cria a Política Nacional de Monitoramento e Remediação de Solos Pós-Enchentes. O objetivo é promover a segurança alimentar e a saúde pública nessas localidades, […]
Projeto proíbe fiança e prevê prisão preventiva em caso de cárcere privado – Notícias
[ad_1] 03/12/2025 – 10:24 Marina Ramos / Câmara dos Deputados Alex Manente, autor da proposta O Projeto de Lei 1074/25 torna obrigatória a decretação de prisão preventiva na audiência de custódia e proíbe a concessão de fiança nos casos de crime de cárcere privado. A proposta, do deputado Alex Manente (Cidadania-SP), está em análise […]
Comissão aprova projeto que prevê cursos e campanhas para incentivar a parentalidade positiva – Notícias
[ad_1] 28/11/2025 – 16:41 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Ricardo Ayres, relator na CCJ A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 186/25, que inclui entre as ações voltadas à promoção da parentalidade positiva a realização de cursos, campanhas e palestras embasadas […]
Comissão aprova projeto que prevê multa para veículo estacionado em acesso para pessoa com deficiência – Notícias
[ad_1] 26/11/2025 – 13:04 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Mersinho Lucena, relator da proposta A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que prevê multa para quem estacionar veículos em acessos reservados a pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida. O infrator poderá ter o […]