Cícero Lucena recebe medalha nacional por consolidação da Previdência Municipal de João Pessoa

O prefeito Cícero Lucena recebeu nesta quinta-feira (12), em solenidade realizada em Brasília, a Medalha de Mérito Previdenciário Eloy Chaves, comenda dada a pessoas físicas ou jurídicas, nacionais ou estrangeiras, merecedoras de reconhecimento público por terem prestado contribuições relevantes à consolidação dos regimes de previdência social no Brasil. Ele recebeu uma homenagem das mãos do […]
Cícero Lucena é agraciado com Medalha de Mérito por contribuir para a consolidação da previdência

O prefeito de João Pessoa, Cícero Lucena, será agraciado com a Medalha de Mérito Previdenciário Eloy Chaves, comenda dada a pessoas físicas ou jurídicas, nacionais ou estrangeiras, merecedoras do reconhecimento público por terem prestado contribuições relevantes à consolidação dos regimes de previdência social no Brasil . A cerimônia para entrega da outorga será feita pelo […]
Relator setorial de Trabalho e Previdência do Orçamento de 2025 indica que proposta está subestimada – Notícias

12/09/2024 – 15h09 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Ciro Nogueira: subestimação correta de uma maior correção da despesa previdenciária O Relatório Setorial de Trabalho e Previdência do Orçamento de 2025 (PLN 26/24) indica que as despesas com benefícios previdenciários podem ser subestimadas em R$ 16 bilhões na proposta. Se para aprovar a redução no ganho real […]
Governo Lula propõe reforma na previdência dos Militares para reduzir déficit fiscal

Foto: WILTON JUNIOR/ESTADÃO O governo federal apresentou um conjunto de medidas para reformar o sistema previdenciário dos militares, como parte do esforço para reduzir o déficit fiscal. A proposta inclui alterações significativas no Sistema de Proteção Social das Forças Armadas, com foco em benefícios limitados, cortar despesas e aumentar contribuições. Mudanças Propostas Idade mínima de […]
MP prorroga até o fim do ano o Programa de Enfrentamento à Fila da Previdência Social – Notícias

18/11/2024 – 16h43 Pedro França/Agência Senado Integram o programa processos com mais de 45 dias A Medida Provisória 1273/24 prorroga até 31 de dezembro de 2024 o Programa de Enfrentamento à Fila da Previdência Social (PEFPS), instituído pela Lei 14.724/23. A MP foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) de quarta-feira (13). O programa […]
Lula inclui Ministério da Defesa no debate sobre Corte de Gastos e Reforma da Previdência Militar

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva decidiu incluir o Ministério da Defesa nas discussões sobre o pacote de cortes de gastos do governo, que já está em fase de elaboração há semanas. A pasta, que representa as três Forças Armadas — Exército, Marinha e Aeronáutica —, deverá participar de uma reunião com o Ministério […]
Projeto aprova acordo de Previdência Social entre Brasil e Áustria – Notícias

23/10/2024 – 15h44 Imagens Getty A intenção é permitir que o tempo de trabalho nos dois países conte para aposentadoria O Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 318/24 aprova o texto do acordo de Previdência Social assinado entre o Brasil e a Áustria em 2022. O objetivo do acordo é permitir que os trabalhadores migrantes possam […]
Flávio Dino, ministro do STF, suspende trecho da reforma da Previdência sobre aposentadoria de policiais

Foto: Poder360 O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu nesta quinta-feira (17) o trecho da reforma da Previdência que igualava a idade mínima de aposentadoria para policiais homens e mulheres. A decisão atendeu ao pedido da Associação dos Delegados de Polícia do Brasil (Adepol) e suspendeu a regra que determinava que ambos […]