Projeto torna vacina contra HPV obrigatória e prioriza testes moleculares para câncer de colo do útero
Vacina contra HPV é uma das principais medidas de prevenção – Foto: Divulgação / Instituto Butantan O Projeto de Lei 969/26 estabelece novas regras para prevenção, rastreamento e diagnóstico precoce do câncer de colo do útero no país. Uma das medidas torna a vacinação contra o Papilomavírus Humano (HPV) obrigatória no calendário nacional de imunização. […]
Projeto prioriza atendimento no SUS para vítimas de violência doméstica
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Proposta prioriza atendimento remoto para pessoas com deficiência com dificuldade de locomoção
Helder Salomão: inclusão e autonomia por meio da tecnologia – Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos deputados O Projeto de Lei 1253/26 proíbe órgãos públicos de exigirem, como regra, o comparecimento presencial de pessoas com deficiência quando o deslocamento representar um sacrifício exagerado ou indevido. O texto altera o Estatuto da Pessoa com Deficiência para […]
Comissão de Educação aprova proposta que prioriza recursos para escolas inclusivas – Notícias
20/07/2026 – 08:26 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Duda Ramos recomendou a aprovação da proposta, com mudanças A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou proposta que prioriza o repasse de recursos do Programa Dinheiro Direto na Escola para escolas que promovam a inclusão de estudantes da educação especial. Terão prioridade no recebimento dos […]
Proposta prioriza antenas compactas para expansão do 5G no Brasil – Notícias
10/02/2026 – 13:02 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Amom Mandel é o autor do projeto O Projeto de Lei 4892/24, do deputado Amom Mandel (Cidadania-AM), prioriza o uso de infraestruturas de pequeno porte para a instalação de redes de telecomunicações de quinta geração (5G). A proposta está em análise na Câmara dos Deputados. O texto […]
Comissão aprova projeto que prioriza tratamento dentário para mulheres vítimas de violência – Notícias
[ad_1] 21/01/2026 – 17:41 kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Deputado Vermelho, relator na comissão A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou em dezembro proposta que estabelece o acesso prioritário e especializado de mulheres em situação de violência doméstica e familiar a serviços de saúde bucal. O projeto (PL 4109/25), do deputado Ricardo Abrão […]
Comissão aprova projeto que prioriza escolas, creches e hospitais nos serviços de saneamento básico – Notícias
[ad_1] 01/12/2025 – 13:25 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Icaro de Valmir: medida contribui para a efetivação de direitos fundamentais A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2298/21, do Senado, que determina prioridade no acesso de escolas, creches, hospitais e postos de saúde públicos aos serviços […]