Projeto consolida regras rígidas de prisão para condenados por crimes graves
Paulo Abi-Ackel: evitar retrocessos no endurecimento do combate ao crime – Foto: Thiago Cristino / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 1944/26 consolida critérios mais rigorosos para que presos condenados por crimes graves mudem de regime prisional. O texto define percentuais mínimos de cumprimento de pena para crimes hediondos ou equiparados, conforme a gravidade […]
Operação integrada em João Pessoa resulta em flagrantes e prisão por descarte irregular de lixo e entulhos
A Prefeitura de João Pessoa, por meio da Secretaria de Segurança Urbana e Cidadania (Semusb), deflagrou, nesta segunda-feira (6), uma operação intensiva de combate ao descarte irregular de lixo e entulhos na Capital. Até o início da tarde (14h), a ação já resultou em dois flagrantes significativos logo no primeiro dia de atividades, incluindo a […]
Comissão aprova projeto que garante prisão militar para PMs e bombeiros condenados – Notícias
18/06/2026 – 16:42 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Delegado Paulo Bilynskyj, relator da proposta A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 5024/25, que assegura aos policiais militares e bombeiros militares estaduais o direito de cumprir penas de prisão em unidades prisionais militares. A proposta altera a […]
Câmeras do Smart City ajudam Guarda Metropolitana e PC na prisão de suspeitas de golpe
Uma operação conjunta entre a Ronda Ostensiva Municipal (Romu), da Guarda Civil Metropolitana de João Pessoa (GCM) e a Delegacia de Roubos e Furtos de Veículos e Cargas (DRFVC) da Polícia Civil (PC) resultou na prisão em flagrante de duas mulheres suspeitas de aplicar o conhecido “Golpe do Baludo”, na Avenida Epitácio Pessoa, na Capital. […]
Integração entre Guarda e Polícia Civil resulta na prisão de envolvido na chacina de trabalhadores da Bahia
Uma ação integrada entre a Guarda Civil Metropolitana de João Pessoa, através das equipes da Rondas Ostensivas Municipais (Romu), e a Polícia Civil da Paraíba, por meio da Delegacia de Homicídios, resultou na prisão de um dos suspeitos na participação do sequestro e assassinato de quatro trabalhadores baianos. As imagens das câmeras de segurança do […]
Câmara aprova pena de prisão de até 40 anos para crime de homicídio vicário – Notícias
18/03/2026 – 22:15 • Atualizado em 18/03/2026 – 22:37 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Deputada Silvye Alves (C) lê parecer sobre o projeto, ao lado de outras parlamentares A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que tipifica no Código Penal o crime de homicídio vicário, cometido quando filhos ou outros parentes são assassinados […]
Projeto amplia uso da prisão preventiva em casos de violência doméstica – Notícias
02/03/2026 – 10:00 Bruno Spada / Câmara dos Deputados Mandel: iniciativa indispensável para aprimorar a proteção às vítimas O Projeto de Lei 6392/25, do deputado Amom Mandel (Cidadania-AM), amplia as hipóteses de aplicação de prisão preventiva em casos de agressão familiar contra mulher, criança, adolescente, idoso, pessoa enferma ou pessoa com deficiência. A proposta […]
Comissão aprova projeto que restringe prisão preventiva de agentes de segurança em serviço – Notícias
11/02/2026 – 12:53 kayo Magalhães/Câmara dos Deputados General Girão: proposta não afrouxa o controle penal A Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 206/25, que altera Código de Processo Penal para dificultar a decretação de prisão preventiva ou medidas cautelares contra profissionais de segurança […]
Projeto restringe prisão preventiva de agentes de segurança em serviço – Notícias
11/02/2026 – 12:05 Renato Araújo / Câmara dos Deputados Coronel Assis é o autor do projeto O Projeto de Lei 206/25 estabelece regras mais rígidas para a decretação de prisão preventiva ou medidas cautelares contra profissionais de segurança investigados por atos praticados durante o serviço. A proposta altera o Código de Processo Penal. Pelo […]
Projeto limita prisão preventiva de réu primário a flagrante delito – Notícias
09/02/2026 – 16:29 kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Crivella justifica projeto: presunção de inocência e superlotação carcerária O Projeto de Lei 634/25 altera o Código de Processo Penal para limitar a prisão preventiva de réus primários aos casos de flagrante delito. A proposta está em análise na Câmara dos Deputados. O autor, deputado Marcelo Crivella […]