Proposta obriga unidade do SUS a aceitar exame feito na rede privada
Nikolas Ferreira é o autor da proposta – Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 1123/25, do deputado Nikolas Ferreira (PL-MG), obriga as unidades do Sistema Único de Saúde (SUS) a aceitar exames realizados em clínicas e hospitais privados. O texto está em análise na Câmara dos Deputados. Pela proposta, os […]
Projeto prevê incentivo fiscal para empresa privada que promover doação de sangue – Notícias
15/07/2026 – 17:05 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Geovania de Sá, a autora da proposta O Projeto de Lei 871/26, da deputada Geovania de Sá (Republicanos-SC), cria o Programa Empresa Doadora de Sangue para incentivar a doação voluntária e regular de sangue. A proposta está em análise na Câmara dos Deputados. “A doação […]
Comissão aprova incentivos para contratação de segurança privada em bares e casas noturnas – Notícias
[ad_1] 06/01/2026 – 11:49 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Capitão Alden: estabelecimentos que adotarem boas práticas serão beneficiados por governos A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados aprovou, em dezembro, projeto de lei que cria incentivos para estabelecimentos de lazer e gastronomia que adotem boas práticas de segurança. A proposta prevê benefícios […]
Comissão debate condições de trabalho na segurança privada e em equipes de apoio a eventos – Notícias
[ad_1] 10/12/2025 – 08:20 Divulgação/Prefeitura de Pelotas-RS Parlamentar destaca que segmento emprega muitos trabalhadores A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados realiza, nesta quarta-feira (10), audiência pública para discutir as condições de trabalho na segurança privada e nas equipes de apoio em eventos, como bombeiros civis, brigadistas e socorristas. O debate será às […]