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Instituto Cândida Vargas orienta sobre processo para mães que desejam entregar bebê para adoção

Instituto Cândida Vargas orienta sobre processo para mães que desejam entregar bebê para adoção

O Instituto Cândida Vargas (ICV), maternidade de referência em assistência materno-infantil em João Pessoa, esclarece que mulheres atendidas pela instituição que, por diferentes motivos, manifestam o desejo de entregar o filho para adoção podem realizar esse procedimento de forma legal e segura, com acompanhamento especializado e garantia de sigilo. A entrega voluntária para adoção é […]

Comissão aprova projeto que limita restrições a produtores rurais em áreas em processo de demarcação indígena – Notícias

Comissão aprova projeto que limita restrições a produtores rurais em áreas em processo de demarcação indígena – Notícias

25/06/2026 – 08:58   Thiago Cristino / Câmara dos Deputados Pedro Lupion é o relator da proposta A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que proíbe a imposição de restrições administrativas, técnicas ou cadastrais a produtores rurais que ocupam áreas em processo de demarcação de […]

Comissão aprova garantia de tratamento respeitoso à mulher durante investigação policial e processo penal – Notícias

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13/03/2026 – 14:16   Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Coronel Fernanda recomendou a aprovação da proposta, com mudanças A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania aprovou o Projeto de Lei 583/21, que garante à vítima de violência sexual atendimento prioritário e humanizado pela autoridade policial, pelo Ministério Público e pela Defensoria Pública. A proposta […]

Projeto torna obrigatória presença de advogado em ações de pensão alimentícia desde o início do processo – Notícias

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[ad_1] 05/01/2026 – 12:47   kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Soraya Santos: “A ausência de representante legal pode comprometer a ampla defesa” O Projeto de Lei 4469/24 torna obrigatória a representação por advogado ou defensor público nas ações de pensão alimentícia desde o início do processo. A proposta, em análise na Câmara dos Deputados, insere a […]