Conselho de Ética analisa pareceres e ouve testemunhas em processos contra deputados
Conselho de Ética reunido – Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados realiza, na próxima terça-feira (11), duas reuniões para analisar processos por suposta quebra de decoro. Às 11 horas, em local a ser definido, o colegiado apreciará pareceres preliminares apresentados a quatro representações. […]
Conselho de Ética analisa processos contra deputados nesta terça-feira – Notícias
18/05/2026 – 10:20 Bruno Spada / Câmara dos Deputados Conselho de Ética e Decoro Parlamentar durante reunião O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados se reúne nesta terça-feira (19), às 14 horas, no plenário 11, para analisar processos instaurados contra parlamentares. Entre os itens da pauta está o parecer do […]
Comissão aprova projeto que prevê prescrição em processos parados por inércia do interessado – Notícias
09/04/2026 – 12:49 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Sidney Leite é o relator da proposta A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que prevê que a prescrição intercorrente de um processo poderá ser reconhecida quando, por falta de ação da parte interessada, […]
Comissão aprova prazo de seis meses para conclusão de processos administrativos prioritários – Notícias
26/03/2026 – 15:50 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Deputado Ricardo Ayres, relator do projeto de lei A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que fixa o prazo máximo de seis meses para a conclusão de processos administrativos federais que tramitam em regime de […]
Procon-JP divulga Cadastro de Reclamações Fundamentadas e registra cerca de 6 mil processos finalizados em 2025
Como ocorre todo ano em 15 de março, Dia Internacional do Consumidor, os procons de todo País divulgam os processos administrativos finalizados no exercício anterior. Em João Pessoa, o relatório da Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor referente a 2025 mostra que o número total de finalizações chegou a 5.955. É também nesta […]
Seplan atende o público para tirar dúvidas sobre processos por via online
O atendimento, ao público, para tirar dúvidas sobre os serviços da secretaria de Planejamento do Município (Seplan) está sendo feito desde o último dia 5 deste mês de janeiro, de forma online, por meio do aplicativo João Pessoa na Palma da Mão. O atendimento online de dúvidas processuais alcança todos os serviços prestados ao público […]
Atendimento ao público para tirar dúvidas de processos passa a ser feito exclusivamente online pela Seplan
O atendimento ao público para tirar dúvidas sobre os serviços da Secretaria de Planejamento do Município (Seplan) começou a ser feito, a partir desta segunda-feira (5), de forma exclusivamente online, por meio do aplicativo ‘João Pessoa na Palma da Mão’. O atendimento online de dúvidas processuais alcança todos os serviços prestados ao público pela Seplan, […]
Sine-JP encaminhou mais de 29 mil trabalhadores para processos seletivos em 2025
O Sistema Nacional de Empregos em João Pessoa (Sine-JP) encaminhou 29.904 trabalhadores para processos seletivos relacionados a 8.191 vagas de trabalho ofertadas por empresas parceiras, no ano de 2025. Do total, 1.370 pessoas conseguiram efetivamente a inserção no mercado de trabalho, por meio da intermediação do serviço. No ano passado, o trabalho do Sine-JP foi […]
Conselho de Ética abre dois processos disciplinares contra o deputado André Janones – Notícias
03/12/2025 – 20:40 Arquivo / Câmara dos Deputados Após ser notificado, André Janones terá dez dias para apresentar defesa O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (3) a abertura de dois processos disciplinares contra o deputado André Janones (Avante-MG). Ele será notificado do resultado e depois terá […]
Comissão aprova projeto que uniformiza créditos de fiadores em processos de recuperação judicial – Notícias
27/11/2025 – 14:51 Bruno Spada / Câmara dos Deputados Lucas Ramos: objetivo é uniformizar o entendimento do STJ sobre o tema A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que padroniza o tratamento de créditos decorrentes de cartas de fiança em processos de recuperação judicial. A proposta […]