Projeto obriga exibição de preço com e sem imposto em ofertas e propagandas de produtos e serviços – Notícias
03/02/2026 – 16:02 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Coronel Ulysses: cidadão deve ter acesso às informações sobre os impostos O Projeto de Lei 759/25 obriga estabelecimentos comerciais e propagandas a exibirem expressamente o valor de mercadorias e serviços sem tributação e com tributação. A proposta altera a Lei da Transparência Fiscal. Pelo texto […]
Procon-JP interdita bombas de gasolina em dois postos no Valentina e recolhe produtos vencidos
Seguindo denúncias de consumidores, a Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor de João Pessoa (Procon-JP) interditou vários bicos de abastecimento de gasolina, temporariamente, em dois postos de combustíveis no bairro do Valentina Figueiredo, por possível adulteração do produto. Em testes realizados no local, foram encontrados percentuais acima do normal de etanol na gasolina […]
Procon-JP apreende dezenas de produtos alimentícios com validade vencida e autua dois supermercados
O Procon de João Pessoa apreendeu dezenas de produtos alimentícios para humanos e ração animal para gatos e cães e autuou um supermercado no bairro de Mangabeira e outro no Valentina na manhã desta sexta-feira (23). Os produtos estavam apresentando irregularidades como a validade vencida ou sem a data de validade e de fabricação. Sem […]
Comissão aprova regras para produção e venda de produtos kosher no Brasil – Notícias
20/01/2026 – 17:34 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Beto Richa: proposta tem potencial de gerar novas oportunidades de exportação A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 446/25, que autoriza a produção, a comercialização, a importação e a exportação de produtos e serviços kosher no Brasil. A […]
Sabão líquido tem diferença no preço de mais de R$ 17 em pesquisa para produtos de limpeza e de higiene
Consultar a pesquisa de preços realizada pelo Procon-JP para produtos de higiene pessoal e de limpeza doméstica é uma boa forma de economizar nesses itens da feira, uma vez que foi encontrada uma diferença que chega a R$ 17,04 no sabão líquido da marca Tixan Ipê 3 litros, que oscila entre R$ 22,95 (Hiper Mateus […]
Comissão aprova obrigação de selo de origem em produtos exportados – Notícias
04/12/2025 – 19:31 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Saulo Pedroso, relator da proposta A Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1272/25, do deputado Prof. Reginaldo Veras (PV-DF), que obriga todos produtos brasileiros destinados à exportação a serem identificados com selo oficial de origem. A identificação deverá ser aplicada […]