Comissão de Constituição e Justiça aprova regulamentação da profissão de salva-vidas – Notícias
07/07/2026 – 16:29 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Deputada Ana Paula Lima, relatora A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou proposta que regulamenta o exercício da profissão de salva-vidas ou guarda-vidas no Brasil. O texto aprovado define as competências, exigências e direitos desses profissionais, abrangendo sua atuação […]
Novos estudantes de medicina precisarão passar em exame para exercer a profissão – Notícias
22/06/2026 – 15:16 Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da USP A Medida Provisória 1370/26 determina que estudantes de medicina que ingressarem no curso a partir de agora terão de ser aprovados no Exame Nacional de Avaliação da Formação Médica (Enamed) para obter registro profissional nos conselhos regionais de Medicina (CRMs). Os candidatos reprovados […]
Entra em vigor lei que regulamenta a profissão de arteterapeuta – Notícias
18/06/2026 – 19:27 Divulgação/Agência Senado Profissionais usam a arte como apoio terapêutico em tratamentos de saúde Está em vigor a lei que regulamenta a profissão de arteterapeuta. A Lei 15.435/26 foi sancionada com veto parcial pelo presidente da República em exercício, Geraldo Alckmin, e publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira (18). De […]
Comissão aprova projeto que reconhece profissão de designer de unhas – Notícias
12/06/2026 – 11:53 Depositphotos Regulamentação reduz conflitos trabalhistas A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que reconhece formalmente a atividade de designer de unhas como profissão no setor de estética. O texto aprovado é a versão (substitutivo) da relatora, deputada Flávia Morais (MDB-GO), que garantiu a inclusão da categoria […]
Nova lei reconhece a profissão de multimídia – Notícias
[ad_1] 08/01/2026 – 14:32 Depositphotos Nova lei deve garantir maior segurança trabalhista e social no ramo A Lei 15.325/26, que reconhece oficialmente a profissão de multimídia, foi sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A nova norma foi publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira (7). A lei caracteriza as atividades que podem […]
Lei regulamenta profissão de marinheiro de esporte e recreio – Notícias
[ad_1] 30/12/2025 – 17:48 Depositphotos Marinheiro profissional deve ter habilitação concedida por autoridade marítima A profissão de marinheiro profissional de esporte e recreio passou a ser oficialmente regulamentada com a publicação da Lei 15.283/25, no Diário Oficial da União. A nova lei é originária de projeto (Projeto de Lei 5812/13), do ex-deputado Fernando Jordão […]