Projeto prevê suspensão de registro profissional de condenado por violência contra a mulher

Hoje, a condenação por esse crime não gera a suspensão da inscrição em conselho profissional – Foto: Paulo Pinto/Agência Brasil O Projeto de Lei 2471/26 prevê a suspensão automática da inscrição em conselho profissional de pessoas condenadas por crimes praticados com violência contra a mulher. A medida será aplicada após o trânsito em julgado da […]
Projeto cria incentivo a psicólogo que atende gratuitamente profissional de serviço essencial

Lucas Abrahao é o autor da proposta – Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 1133/26 permite que psicólogos deduzam do Imposto de Renda os valores correspondentes a atendimentos gratuitos feitos a profissionais de segurança pública, saúde e educação da rede pública. O projeto cria a Política Nacional de Atendimento Psicológico […]
Prefeitura de João Pessoa fortalece inclusão de migrantes com ações de empregabilidade e qualificação profissional

A Prefeitura de João Pessoa, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Trabalho (Sedest) e do Sistema Nacional de Emprego de João Pessoa (Sine-JP), participou, na tarde desta quinta-feira (9), do evento ‘Sou CLT – Edição Migrante: Direitos que cruzam fronteiras’, promovido pelo Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região (TRT-13). Durante a iniciativa, […]
‘Qualifica João Pessoa’ ultrapassa 81 mil inscritos e fortalece capacitação profissional gratuita na Capital

O programa Qualifica João Pessoa, desenvolvido pela Prefeitura Municipal, por meio da Secretaria de Ciência e Tecnologia (Secitec-JP), segue consolidando-se como uma grande iniciativa de qualificação profissional gratuita da Paraíba. Dados atualizados até maio de 2026 mostram que o programa já alcançou números expressivos, ampliando oportunidades de formação em diversas áreas do conhecimento e fortalecendo […]
Prefeitura inscreve para cursos gratuitos de qualificação profissional pelo Acessuas Trabalho

A Prefeitura de João Pessoa, por meio da Secretaria de Direitos Humanos e Cidadania (Sedhuc), está com novas oportunidades de qualificação profissional gratuitas abertas à população através do Programa Acessuas Trabalho, em parceria com o Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (Senac). As inscrições contemplam cursos voltados às áreas de turismo, hotelaria, gastronomia e serviços, ampliando […]
João Pessoa é uma das 5 capitais selecionadas para receber recursos para qualificação profissional

A Prefeitura de João Pessoa, por meio do Programa Eu Posso – Aprender e Trabalhar -, da Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Trabalho (Sedest), tem investido na capacitação da população para o acesso ao mercado. Investimentos que aumentarão agora que João Pessoa é uma das 5 capitais brasileiras selecionadas pelo Ministério do Trabalho e Emprego […]
Escola de Governo realiza palestra e estimula o desenvolvimento pessoal e profissional dos servidores da Prefeitura de João Pessoa

A Escola de Governo Municipal (Esgov) da Secretaria de Administração de João Pessoa realizou, na manhã desta terça-feira (12) a palestra ‘A importância da motivação no desenvolvimento pessoal e na carreira profissional’ no auditório do Centro Administrativo Municipal (CAM), em Água Fria. Voltada para todos os servidores públicos do Município, a palestra faz parte da […]
Comissão debate regulamentação profissional e proteção dos trabalhadores – Notícias

13/04/2026 – 08:40 Fernando Vivas/GOVBA Debate reunirá representantes do governo e de artistas A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados promove, nesta segunda-feira (13), audiência pública sobre a regulamentação profissional e a proteção dos trabalhadores da cultura. O debate atende a pedido da deputada Carol Dartora (PT-PR), e está marcado às 10 horas, […]
Capacitação profissional fortalece Vigilância em Saúde e eleva qualidade dos serviços

Qualificação Capacitação profissional fortalece Vigilância em Saúde e eleva qualidade dos serviços 10/04/2026 | 12:30 | 25 A busca contínua pela excelência nos serviços públicos de saúde tem orientado as ações das Vigilâncias em Saúde do Município. Com foco na qualificação profissional, na inovação e no aprimoramento dos processos, equipes das áreas de […]
Comissão aprova projeto que fixa norma de fábrica como padrão de segurança para motorista profissional – Notícias

25/02/2026 – 13:51 Marina Ramos / Câmara dos Deputados Alex Manente recomendou a aprovação do projeto A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou proposta pela qual os padrões de segurança e de saúde dos motoristas profissionais deverão seguir exclusivamente as especificações dos fabricantes dos veículos, conforme […]