Trabalho social da Semhab fortalece Programa Habitacional e dá perspectiva de vida melhor às famílias
“Um Programa Habitacional que garante a moradia, mas que tem como base um projeto social cujo objetivo é o reconhecimento à cidadania e a promoção da inclusão social”. Assim a secretária de Habitação Social (Semhab), Socorro Gadelha, explicou como é o trabalho de acolhimento às famílias que recebem uma moradia em João Pessoa, dentro de […]
Leo Bezerra amplia programa ‘Compra Assistida’ e garante casa própria para mais 30 famílias
Sair de uma área de risco e conquistar a segurança da casa própria. Essa é a transformação que o programa ‘Compra Assistida’, da Prefeitura de João Pessoa, vem promovendo na vida de centenas de famílias da Capital. Nesta quinta-feira (23), o prefeito Leo Bezerra assinou mais 30 contratos definitivos, ampliando para 224 o número de […]
Sedest prorroga inscrições para 70 vagas do programa ‘Elas Lideram’
Protegonismo feminino Sedest prorroga inscrições para 70 vagas do programa ‘Elas Lideram’ 21/07/2026 | 19:00 | 41 A Prefeitura de João Pessoa, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Trabalho (Sedest), em parceria com o Sebrae-PB, prorrogou as inscrições para o preenchimento de 70 vagas do programa ‘Elas Lideram’. O prazo se […]
Projeto cria programa nacional de defesa pessoal para mulheres – Notícias
20/07/2026 – 16:07 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Deputado Raimundo Santos, autor da proposta O Projeto de Lei 785/26 cria o Viva – Programa Nacional de Defesa Pessoal para Mulheres, para oferecer cursos de defesa pessoal e artes marciais às mulheres por meio de convênios com academias e centros de treinamento, além de […]
Comissão aprova inclusão de cadernos e lápis em programa de material didático – Notícias
17/07/2026 – 11:48 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Deputado Aj Albuquerque, relator A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou proposta que inclui a compra e distribuição de livros e material escolar de uso individual (como caderno, lápis e borracha) dentro do programa suplementar de material didático escolar, previsto na Lei de Diretrizes e […]
Comissão de Constituição e Justiça aprova criação de programa escolar de gestão de resíduos sólidos – Notícias
16/07/2026 – 16:34 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Deputado Nikolas Ferreira, relator A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (15) proposta que permite que as escolas da rede pública da educação básica criem programas de redução, reuso e reciclagem de resíduos sólidos. O […]
Prefeitura inicia recadastramento obrigatório do Programa Apoio Universitário nesta segunda-feira
Benefício Prefeitura inicia recadastramento obrigatório do Programa Apoio Universitário nesta segunda-feira 13/07/2026 | 10:04 | 19 A Prefeitura de João Pessoa, através da Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedes), inicia, nesta segunda-feira (13), o período de recadastramento obrigatório dos estudantes beneficiários do Programa Apoio Universitário. O procedimento segue até o dia 31 de julho […]
Receita Federal anuncia mudanças no programa de compras no exterior para evitar entrada de produtos irregulares – Notícias
10/07/2026 – 09:30 Renato Araújo / Câmara dos Deputados Betto: fiscalização das encomendas será aprimorada com uso de inteligência artificial Ainda neste ano, a Receita Federal deve adotar um sistema que vai excluir do seu programa de compras no exterior, o Remessa Conforme, as plataformas de comércio internacional que permitirem a venda de produtos […]
Projeto cria programa para reduzir insegurança hídrica no Rio Grande do Sul – Notícias
08/07/2026 – 12:55 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Maria do Rosário: projeto incorpora soluções baseadas na natureza, como as “fazendas de água” O Projeto de Lei 1256/26, da deputada Maria do Rosário (PT-RS), cria o Programa de Estruturação das Regiões em Situação de Insegurança Hídrica da Metade Sul do Rio Grande do Sul. […]
Programa ‘Sou CLT – Edição Migrante’ amplia acesso de migrantes e refugiados ao mercado de trabalho
Com o objetivo de ampliar o acesso de migrantes internacionais e refugiados ao mercado de trabalho formal, o Programa ‘Sou CLT – Edição Migrante: Direitos que Cruzam Fronteiras’ será lançado na próxima quinta-feira (9), às 13h, no Fórum Maximiano Figueiredo, no bairro João Agripino. A programação inclui orientações sobre direitos trabalhistas, capacitação profissional e oportunidades […]