Comissão aprova inclusão de cadernos e lápis em programa de material didático – Notícias
17/07/2026 – 11:48 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Deputado Aj Albuquerque, relator A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou proposta que inclui a compra e distribuição de livros e material escolar de uso individual (como caderno, lápis e borracha) dentro do programa suplementar de material didático escolar, previsto na Lei de Diretrizes e […]
Comissão de Constituição e Justiça aprova criação de programa escolar de gestão de resíduos sólidos – Notícias
16/07/2026 – 16:34 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Deputado Nikolas Ferreira, relator A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (15) proposta que permite que as escolas da rede pública da educação básica criem programas de redução, reuso e reciclagem de resíduos sólidos. O […]
Prefeitura inicia recadastramento obrigatório do Programa Apoio Universitário nesta segunda-feira
Benefício Prefeitura inicia recadastramento obrigatório do Programa Apoio Universitário nesta segunda-feira 13/07/2026 | 10:04 | 19 A Prefeitura de João Pessoa, através da Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedes), inicia, nesta segunda-feira (13), o período de recadastramento obrigatório dos estudantes beneficiários do Programa Apoio Universitário. O procedimento segue até o dia 31 de julho […]
Receita Federal anuncia mudanças no programa de compras no exterior para evitar entrada de produtos irregulares – Notícias
10/07/2026 – 09:30 Renato Araújo / Câmara dos Deputados Betto: fiscalização das encomendas será aprimorada com uso de inteligência artificial Ainda neste ano, a Receita Federal deve adotar um sistema que vai excluir do seu programa de compras no exterior, o Remessa Conforme, as plataformas de comércio internacional que permitirem a venda de produtos […]
Projeto cria programa para reduzir insegurança hídrica no Rio Grande do Sul – Notícias
08/07/2026 – 12:55 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Maria do Rosário: projeto incorpora soluções baseadas na natureza, como as “fazendas de água” O Projeto de Lei 1256/26, da deputada Maria do Rosário (PT-RS), cria o Programa de Estruturação das Regiões em Situação de Insegurança Hídrica da Metade Sul do Rio Grande do Sul. […]
Programa ‘Sou CLT – Edição Migrante’ amplia acesso de migrantes e refugiados ao mercado de trabalho
Com o objetivo de ampliar o acesso de migrantes internacionais e refugiados ao mercado de trabalho formal, o Programa ‘Sou CLT – Edição Migrante: Direitos que Cruzam Fronteiras’ será lançado na próxima quinta-feira (9), às 13h, no Fórum Maximiano Figueiredo, no bairro João Agripino. A programação inclui orientações sobre direitos trabalhistas, capacitação profissional e oportunidades […]
João Pessoa sedia pactuação do Programa Município Mais Seguro, iniciativa do Governo Federal para fortalecer as Guardas Municipais
A Prefeitura de João Pessoa, por meio da Secretaria de Segurança Urbana e Cidadania (Semusb), participa, nesta sexta-feira (3), da solenidade de pactuação do Programa Município Mais Seguro, iniciativa do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), executada pela Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp). O evento será realizado, às 8h, na Faculdade de Ensino […]
Câmara pode votar programa para pessoas com epilepsia e outras propostas nesta quinta-feira – Notícias
02/07/2026 – 09:15 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Deputados reunidos nessa quarta O Plenário da Câmara dos Deputados pode votar, nesta quinta-feira (2), uma série de propostas, entre elas o Projeto de Lei 5538/19, do deputado Ruy Carneiro (Pode-PB), que institui o Programa Nacional de Assistência Integral às Pessoas com Epilepsia. A relatora é a […]
Seinfra segue com o programa ´Asfalto Novo´ levando recapeamento asfáltico para bairros da Orla de João Pessoa
A Prefeitura de João Pessoa, por meio da Secretaria de Infraestrutura (Seinfra), vem realizando intervenções para recuperar as vias e melhorar a mobilidade urbana. Através do programa ‘Asfalto Novo’, mais de 250 ruas já receberam recapeamento em diversos bairros da Capital. Após concluir 43 vias no Centro, o programa agora está sendo conduzido na Orla […]
Prefeitura entrega mais 100 contratos a empreendedores do Programa ‘Eu Posso’
A Prefeitura de João Pessoa vai beneficiar mais de 100 microempresários, por meio do Programa ‘Eu Posso’ com a entrega de contratos, nesta terça-feira (30). A ação se dá através do programa de microcrédito da Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Trabalho (Sedest), uma das políticas públicas estratégicas para o fortalecimento de pequenos negócios e da […]