Prefeitura abre inscrições do programa ‘Eu Posso’ para pessoas físicas e jurídicas
A Prefeitura de João Pessoa, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Trabalho (Sedest), abre inscrições para o programa de microcrédito social, ‘Eu Posso’, nesta terça (26) e quarta-feira (27). Serão disponibilizadas 60 vagas – 30 em cada dia para pessoas físicas (crédito de até R$ 8 mil) e jurídicas (crédito de até R$ […]
Comissão debate reabertura do Programa Especial de Regularização Tributária – Notícias
22/05/2026 – 09:52 Depositphotos Projeto foi apresentado inicialmente para mitigar os efeitos econômicos da pandemia A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados realiza, nesta terça-feira (26), audiência pública para discutir o Projeto de Lei 4728/20, que reabre o prazo de adesão ao Programa Especial de Regularização Tributária (Pert). O debate será […]
Comissão aprova criação de programa de pesquisa em biotecnologia na Amazônia Legal – Notícias
21/05/2026 – 11:21 Thiago Cristino / Câmara dos Deputados Socorro Neri: pesquisas terão de incluir os povos originários A Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que institui o Programa Nacional de Fomento à Pesquisa em Biotecnologia na Amazônia Legal. A proposta tem entre […]
Minirreforma eleitoral permite programa de recuperação fiscal para partidos políticos – Notícias
19/05/2026 – 22:57 Thiago Cristino / Câmara dos Deputados Proposta foi aprovada pelo Plenário da Câmara O projeto de lei da minirreforma eleitoral aprovado pela Câmara dos Deputados determina a aprovação de contas com ressalvas daquelas cujas falhas não superem 10% do total de receitas do respectivo ano. O Projeto de Lei 4822/25, segundo […]
Nova turma do programa ‘Elas Lideram’ começa nesta quarta-feira
A Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Trabalho (Sedest) inicia, nesta quarta-feira (20), a segunda turma de alunas do programa ‘Elas Lideram’, às 15h, no auditório do Shopping Sebrae, no Bairro dos Estados. O programa de mentoria é voltado para o fortalecimento do empreendedorismo feminino na Capital e em 2026 abriu 60 vagas. O programa Elas […]
Programa ‘Periferia Viva – Reformas’ vai recuperar moradias de 480 famílias em 7 comunidades de João Pessoa
Mais 480 famílias serão beneficiadas pelo programa ‘Periferia Viva – Reformas’, resultado de mais uma parceria entre a Prefeitura de João Pessoa e o Governo Federal, através do Ministério das Cidades, contemplando moradores de 7 comunidades de João Pessoa. A Portaria com a relação das propostas aprovadas foi publicada no Diário Oficial da União desta […]
Comissão aprova programa próprio de alimentação para institutos federais – Notícias
18/05/2026 – 15:08 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Deputada Lídice da Mata, relatora do projeto de lei A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4349/25, que cria o Programa de Alimentação Saudável na Educação Profissional e Tecnológica. A nova regra garante orçamento exclusivo para custear as refeições […]
Programa ‘Construindo Inclusão’ é apresentado no Fórum Nacional de Habitação de Interesse Social
Representando a Prefeitura de João Pessoa, a secretária municipal de Habitação Social (Semhab), Socorro Gadelha, apresentou, nesta quarta-feira (13), o Programa ‘Construindo Inclusão’, durante a primeira palestra realizada, após a abertura do 73º Fórum Nacional de Habitação de Interesse Social, em Recife. O evento, promovido pela Associação Brasileira de Cohabs (ABC) e pelo Fórum Nacional […]
Comissão aprova criação de programa de vigilância comunitária – Notícias
07/05/2026 – 14:12 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Doutor Luizinho: iniciativa aprofunda a participação social na promoção de ambientes seguros A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4402/25, que cria o programa Anjos da Guarda de Vigilância Comunitária (AGVC). O objetivo é incentivar a cultura de […]
Empaer apresenta ações do Programa Incluir Paraíba para famílias beneficiadas e extensionistas
A Empresa Paraibana de Pesquisa, Extensão Rural e Regularização Fundiária (Empaer), vinculada à Secretaria de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca (Sedap), realizou, nesta terça-feira (5), reunião de mobilização de agricultores familiares visando a implantação da segunda etapa do Programa de Fomento às Atividades Produtivas Rurais — Incluir Paraíba II, que tem como […]