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Comissão aprova projeto que prioriza fiscalização sanitária orientadora – Notícias

Comissão aprova projeto que prioriza fiscalização sanitária orientadora – Notícias

04/07/2025 – 16:02   Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Texto aprovado é o substitutivo do relator, Vitor Lippi A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que prioriza a orientação e a fiscalização sanitária preventiva antes da aplicação de qualquer penalidade. Os fiscais serão obrigados a orientar […]

Comissão aprova projeto que proíbe obsolescência programada de produtos – Notícias

Comissão aprova projeto que proíbe obsolescência programada de produtos – Notícias

04/07/2025 – 11:34   Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Kataguiri: prática compromete a confiança na indústria e prejudica o meio ambiente A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que proíbe a obsolescência programada de produtos (prática de introduzir recursos em produtos que provoquem a redução da sua vida […]

Comissão aprova projeto para conscientizar sobre parentalidade positiva – Notícias

Comissão aprova projeto para conscientizar sobre parentalidade positiva – Notícias

04/07/2025 – 08:48   Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Rogéria Santos recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou um projeto que inclui a conscientização sobre os benefícios da parentalidade positiva entre as ações previstas em lei para incentivar essa abordagem educativa. Esse esclarecimento […]

Comissão aprova projeto que regulamenta a profissão de cuidador de idosos – Notícias

Comissão aprova projeto que regulamenta a profissão de cuidador de idosos – Notícias

03/07/2025 – 18:26   Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Texto aprovado é o substitutivo do relator, Eriberto Medeiros A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa aprovou projeto de lei que regulamenta a profissão de cuidador de idosos no Brasil, reconhecendo o cuidado como trabalho essencial para o bem-estar, a autonomia e a dignidade da […]

Comissão aprova projeto que beneficia agricultores familiares – Notícias

Comissão aprova projeto que beneficia agricultores familiares – Notícias

03/07/2025 – 09:57   Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Zé Neto fez alterações na proposta para deixar o texto mais conciso A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que altera as regras do Benefício Garantia-Safra, visando dar maior apoio aos agricultores familiares. A principal mudança é a […]