Comissão aprova projeto para garantir contrato em braile para pessoa com deficiência visual – Notícias

04/07/2025 – 18:40 Câmara dos Deputados Deputado João Cury, relator do projeto de lei A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados aprovou proposta que assegura à pessoa com cegueira total ou baixa visão o direito de requerer contratos escritos em braile ou em outra tecnologia equivalente, sem custo extra, em qualquer […]
Comissão aprova projeto que prevê videomonitoramento no transporte por aplicativo – Notícias

04/07/2025 – 16:09 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Ricardo Ayres, relator da proposta A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que torna obrigatório o videomonitoramento durante a prestação do serviço de transporte por aplicativo. O texto aprovado altera a Política Nacional de Mobilidade Urbana (PNMU) para incluir a […]
Comissão aprova projeto que prioriza fiscalização sanitária orientadora – Notícias

04/07/2025 – 16:02 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Texto aprovado é o substitutivo do relator, Vitor Lippi A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que prioriza a orientação e a fiscalização sanitária preventiva antes da aplicação de qualquer penalidade. Os fiscais serão obrigados a orientar […]
Comissão aprova projeto que proíbe obsolescência programada de produtos – Notícias

04/07/2025 – 11:34 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Kataguiri: prática compromete a confiança na indústria e prejudica o meio ambiente A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que proíbe a obsolescência programada de produtos (prática de introduzir recursos em produtos que provoquem a redução da sua vida […]
Comissão aprova projeto que facilita instalação de infraestruturas básicas de telefonia celular – Notícias

04/07/2025 – 10:21 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Ribeiro: medida acelerará a expansão da rede de telefonia móvel A Comissão de Comunicação da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 6191/19, que facilita a instalação de infraestruturas de telefonia celular que não exigem a construção de edificações, como antenas e torres instaladas no alto […]
Comissão aprova projeto para conscientizar sobre parentalidade positiva – Notícias

04/07/2025 – 08:48 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Rogéria Santos recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou um projeto que inclui a conscientização sobre os benefícios da parentalidade positiva entre as ações previstas em lei para incentivar essa abordagem educativa. Esse esclarecimento […]
Comissão de Orçamento debate projeto da LDO de 2026 com a ministra Simone Tebet – Notícias

04/07/2025 – 08:44 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Simone Tebet era esperada na terça passada, mas adiou a ida à comissão A Comissão Mista de Orçamento do Congresso Nacional realiza audiência pública nesta terça-feira (8) com a ministra do Planejamento, Simone Tebet, para discutir o projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2026 (PLN […]
Comissão aprova projeto que regulamenta a profissão de cuidador de idosos – Notícias

03/07/2025 – 18:26 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Texto aprovado é o substitutivo do relator, Eriberto Medeiros A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa aprovou projeto de lei que regulamenta a profissão de cuidador de idosos no Brasil, reconhecendo o cuidado como trabalho essencial para o bem-estar, a autonomia e a dignidade da […]
Comissão aprova projeto que beneficia agricultores familiares – Notícias

03/07/2025 – 09:57 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Zé Neto fez alterações na proposta para deixar o texto mais conciso A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que altera as regras do Benefício Garantia-Safra, visando dar maior apoio aos agricultores familiares. A principal mudança é a […]
Câmara aprova projeto que dificulta progressão de pena para condenados por estupro, feminicídio e homicídio; veja votação dos deputados da Paraíba

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (2) projeto de lei que unifica em 80% o tempo mínimo de cumprimento de pena em regime fechado antes de o condenado ter direito a progressão de regime para o semi-aberto no caso de todos os crimes hediondos, entre eles estupros e homicídios. O projeto foi votado por […]