Projeto muda nome de centro de pesquisa para homenagear físico brasileiro – Notícias
18/03/2025 – 17:38 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Deputado Jonas Donizette, autor do projeto de lei O Projeto de Lei 4628/24, em análise na Câmara dos Deputados, muda o nome do Centro Nacional de Pesquisa em Energia e Materiais (CNPEM) para Laboratório Nacional Cerqueira Leite (LNCL). A proposta homenageia o físico brasileiro Rogério Cezar de […]
Projeto criminaliza fraudes no sistema de regulação do SUS – Notícias
18/03/2025 – 15:55 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Max Lemos: é necessário criminalizar essa conduta O Projeto de Lei 149/25 torna crime inserir, alterar ou excluir dados no sistema de regulação do Ministério da Saúde com o objetivo de obter vantagem indevida ou causar prejuízos. O texto em análise na Câmara dos Deputados altera o […]
Projeto inclui no Farmácia Popular remédios para tratar sintomas associados ao autismo – Notícias
18/03/2025 – 14:42 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Pompeo de Mattos é o autor da proposta O Projeto de Lei 4436/24 inclui no programa Farmácia Popular do Brasil os medicamentos de uso contínuo e essenciais ao tratamento do Transtorno do Espectro Autista (TEA). A Câmara dos Deputados analisa a proposta. Pelo texto, as farmácias credenciadas […]
Projeto obriga cartórios a enviar mensalmente a órgãos oficiais relação de registros sem nome do pai – Notícias
18/03/2025 – 12:59 Mario Agra / Câmara dos Deputados Jonas Donizette, autor da proposta O Projeto de Lei 4593/24 obriga oficiais de registro civil a remeter, mensalmente, à Defensoria Pública, ao Ministério Público e ao Conselho Tutelar relação dos registros de nascimento lavrados em cartório sem identificação de paternidade. Pela proposta em análise na […]
Projeto permite que fundos de investimento comprem criptomoedas nacionais – Notícias
18/03/2025 – 11:07 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Adriana Ventura: proposta alinha o Brasil com a tendência global O Projeto de Lei 166/25 autoriza os fundos de investimento registrados no Brasil a adquirirem criptomoedas de empresas nacionais. A proposta é da deputada Adriana Ventura (Novo-SP) e está em análise na Câmara dos Deputados. Segundo a […]
Projeto prevê incentivos para ações de mobilidade urbana sustentável – Notícias
18/03/2025 – 10:34 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Max Lemos: objetivo é melhorar qualidade de vida da população das cidades O Projeto de Lei 4819/24 estabelece incentivos para a mobilidade urbana sustentável por meio de subsídios e financiamentos destinados à ampliação de ciclovias, ao transporte público elétrico e a programas de caronas compartilhadas. A proposta, […]
Projeto altera a LGPDP para permitir revisão do acesso a dados pessoais na maioridade – Notícias
17/03/2025 – 19:03 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Luisa Canziani, autora da proposta O Projeto de Lei 201/25 assegura ao adolescente que completa 18 anos de idade o direito de solicitar alterações em registros digitais de seus dados pessoais mantidos por governos e empresas. O texto altera a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais […]
Projeto prevê ações de conscientização para incentivar parentalidade positiva – Notícias
17/03/2025 – 17:55 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Laura Carneiro, autora da proposta O Projeto de Lei 186/25 inclui, entre as ações previstas pela Lei 14.826/24 para incentivar a parentalidade positiva, a conscientização, por meio da promoção de cursos, campanhas e palestras, embasados em evidências científicas, sobre os benefícios dessa abordagem de educação. Autora da […]
Projeto prioriza pessoas com câncer na adoção de criança ou adolescente – Notícias
17/03/2025 – 17:15 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Luisa Canziani: medida promove uma sociedade mais inclusiva e justa O Projeto de Lei 199/25 estabelece que pessoas com câncer terão prioridade na adoção de criança ou adolescente. Em análise na Câmara dos Deputados, o texto inclui a medida no Estatuto da Criança e do Adolescente. “Embora pessoas […]
Projeto torna hediondo o crime de roubo de criança e eleva pena de seis para dez anos de prisão – Notícias
17/03/2025 – 15:03 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Marco Brasil, o autor da proposta O Projeto de Lei 75/25 torna hediondo e aumenta a pena do crime de subtração de criança ou adolescente com o objetivo de colocá-lo em lar substituto. Em análise na Câmara dos Deputados, o texto altera a Lei dos Crimes Hediondos […]