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Comissão aprova incentivar projetos da sociedade civil voltados para idosos – Notícias

Comissão aprova incentivar projetos da sociedade civil voltados para idosos – Notícias

01/12/2025 – 16:50   Bruno Spada / Câmara dos Deputados Julio Cesar Ribeiro, relator na comissão A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que beneficia as organizações da sociedade civil (OSCs) que desenvolvam trabalhos específicos destinados à promoção, proteção e defesa dos direitos da pessoa […]

Congresso inicia sessão para analisar vetos e projetos de lei; acompanhe – Notícias

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27/11/2025 – 11:32   Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Sessão do Congresso Nacional no Plenário da Câmara O Congresso Nacional iniciou a sessão conjunta de deputados e senadores para analisar vetos presidenciais e propostas. Para ser derrubado, um veto precisa do voto da maioria absoluta dos deputados (pelo menos 257) e dos senadores (41). […]