Deputados analisam pedidos de urgência para projetos de lei; acompanhe – Notícias
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Alunos da Rede Municipal de João Pessoa ganham bolsa CNPq pelos projetos apresentados na MNR e OBR 2025
O ano letivo de 2026 começa com boas notícias para os alunos da Rede Municipal de Ensino. Equipes das escolas municipais Américo Falcão, Fenelon Câmara, Frei Afonso, Luiz Vaz de Camões, Major José de Barros Moreira, Professor Lynaldo Cavalcanti de Albuquerque e Santa Ângela foram contemplados com a Bolsa de Iniciação Científica Júnior (ICJ), concedida […]
Comissão aprova incentivo fiscal para apoio a projetos culturais e esportivos em pequenos municípios – Notícias
[ad_1] 20/01/2026 – 12:33 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Luisa Canziani defendeu a aprovação do projeto de lei A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4612/24, que permite que empresas destinem até 4% do valor do Imposto de Renda devido para projetos de inclusão social por meio […]
Comissão aprova destinar parte de emendas para projetos educacionais ligados ao esporte – Notícias
[ad_1] 15/01/2026 – 18:19 Renato Araújo / Câmara dos Deputados Deputada Laura Carneiro, relatora do projeto de lei A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados aprovou, em dezembro, proposta que permite que parte dos recursos de emendas parlamentares individuais e de bancada, originalmente destinados a políticas públicas de esporte, seja utilizada em projetos […]
Comissão de Cidadania é favorável a projetos que beneficiam pessoas com autismo
[ad_1] Na reunião desta quarta-feira (10), o colegiado acatou 15 Projetos de Lei Ordinária A Comissão de Cidadania, Direitos Humanos e Defesa do Consumidor (CCDHDC) foi favorável a seis Projetos de Lei Ordinária (PLO) que beneficiam pessoas com o Transtorno do Espectro Autista (TEA). Na reunião desta quarta-feira (10), o colegiado acatou 15 matérias. Os […]
Comissão debate habilitação de municípios em projetos para pessoas do espectro autista – Notícias
[ad_1] 09/12/2025 – 15:37 GettyImages Debate discute a inclusão de municípios em programas para autistas A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados realiza, nesta quarta-feira (10), audiência pública para discutir os desdobramentos da audiência pública sobre o Programa Casa Azul, ocorrida no dia 21 de agosto. O evento está marcado para as 17 […]
Congresso derruba vetos a projetos sobre habilitação de condutores e isenção de taxas para Embrapa – Notícias
[ad_1] 04/12/2025 – 15:24 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Sessão do Congresso Nacional desta quinta-feira O Congresso Nacional rejeitou dois vetos do presidente da República, tornando lei a exigência de exame toxicológico na primeira habilitação de condutores de categorias A e B. Os parlamentares também rejeitaram veto permitindo isenção de taxas para a […]
CFO é favorável a projetos voltados à inclusão de Autistas e suas mães
[ad_1] Ao todo, o colegiado acatou dez Projetos de Lei Ordinária na reunião desta terça-feira (2) Na manhã desta terça-feira (2), a Comissão de Finanças, Orçamento, Obras e Administração Pública (CFO) foi favorável a dois projetos que abordam o Transtorno do Espectro Autista (TEA). Ao todo, o colegiado acatou dez Projetos de Lei Ordinária (PLO). […]
Comissão aprova incentivar projetos da sociedade civil voltados para idosos – Notícias
[ad_1] 01/12/2025 – 16:50 Bruno Spada / Câmara dos Deputados Julio Cesar Ribeiro, relator na comissão A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que beneficia as organizações da sociedade civil (OSCs) que desenvolvam trabalhos específicos destinados à promoção, proteção e defesa dos direitos da […]
Prefeitura apresenta projetos finais do curso de Agentes de Inovação e Design para o Artesanato
[ad_1] A Prefeitura de João Pessoa, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Trabalho (Sedest), realiza, nesta terça-feira (2), a apresentação dos projetos finais do curso de aperfeiçoamento dos Agentes de Inovação e Design para o Artesanato. O evento acontece a partir das 9h, na sede do Laboratório de Inovação e Design para o […]