Comissão aprova incentivo fiscal para apoio a projetos culturais e esportivos em pequenos municípios – Notícias
20/01/2026 – 12:33 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Luisa Canziani defendeu a aprovação do projeto de lei A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4612/24, que permite que empresas destinem até 4% do valor do Imposto de Renda devido para projetos de inclusão social por meio do […]
Comissão aprova destinar parte de emendas para projetos educacionais ligados ao esporte – Notícias
15/01/2026 – 18:19 Renato Araújo / Câmara dos Deputados Deputada Laura Carneiro, relatora do projeto de lei A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados aprovou, em dezembro, proposta que permite que parte dos recursos de emendas parlamentares individuais e de bancada, originalmente destinados a políticas públicas de esporte, seja utilizada em projetos educacionais. […]
Comissão de Cidadania é favorável a projetos que beneficiam pessoas com autismo
Na reunião desta quarta-feira (10), o colegiado acatou 15 Projetos de Lei Ordinária A Comissão de Cidadania, Direitos Humanos e Defesa do Consumidor (CCDHDC) foi favorável a seis Projetos de Lei Ordinária (PLO) que beneficiam pessoas com o Transtorno do Espectro Autista (TEA). Na reunião desta quarta-feira (10), o colegiado acatou 15 matérias. Os projetos […]
Comissão debate habilitação de municípios em projetos para pessoas do espectro autista – Notícias
09/12/2025 – 15:37 GettyImages Debate discute a inclusão de municípios em programas para autistas A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados realiza, nesta quarta-feira (10), audiência pública para discutir os desdobramentos da audiência pública sobre o Programa Casa Azul, ocorrida no dia 21 de agosto. O evento está marcado para as 17 horas, […]
Congresso derruba vetos a projetos sobre habilitação de condutores e isenção de taxas para Embrapa – Notícias
04/12/2025 – 15:24 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Sessão do Congresso Nacional desta quinta-feira O Congresso Nacional rejeitou dois vetos do presidente da República, tornando lei a exigência de exame toxicológico na primeira habilitação de condutores de categorias A e B. Os parlamentares também rejeitaram veto permitindo isenção de taxas para a Embrapa. […]
CFO é favorável a projetos voltados à inclusão de Autistas e suas mães
Ao todo, o colegiado acatou dez Projetos de Lei Ordinária na reunião desta terça-feira (2) Na manhã desta terça-feira (2), a Comissão de Finanças, Orçamento, Obras e Administração Pública (CFO) foi favorável a dois projetos que abordam o Transtorno do Espectro Autista (TEA). Ao todo, o colegiado acatou dez Projetos de Lei Ordinária (PLO). O […]
Comissão aprova incentivar projetos da sociedade civil voltados para idosos – Notícias
01/12/2025 – 16:50 Bruno Spada / Câmara dos Deputados Julio Cesar Ribeiro, relator na comissão A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que beneficia as organizações da sociedade civil (OSCs) que desenvolvam trabalhos específicos destinados à promoção, proteção e defesa dos direitos da pessoa […]
Prefeitura apresenta projetos finais do curso de Agentes de Inovação e Design para o Artesanato
A Prefeitura de João Pessoa, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Trabalho (Sedest), realiza, nesta terça-feira (2), a apresentação dos projetos finais do curso de aperfeiçoamento dos Agentes de Inovação e Design para o Artesanato. O evento acontece a partir das 9h, na sede do Laboratório de Inovação e Design para o Artesanato […]
Congresso inicia sessão para analisar vetos e projetos de lei; acompanhe – Notícias
27/11/2025 – 11:32 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Sessão do Congresso Nacional no Plenário da Câmara O Congresso Nacional iniciou a sessão conjunta de deputados e senadores para analisar vetos presidenciais e propostas. Para ser derrubado, um veto precisa do voto da maioria absoluta dos deputados (pelo menos 257) e dos senadores (41). […]
Plenário aprova regime de urgência para dois projetos de lei; acompanhe – Notícias
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